{"id":7434,"date":"2015-08-10T10:26:17","date_gmt":"2015-08-10T14:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=7434"},"modified":"2015-08-10T10:26:17","modified_gmt":"2015-08-10T14:26:17","slug":"em-estado-de-falencia-prefeituras-fecham-as-portas-nesta-segunda-feira-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=7434","title":{"rendered":"Em estado de fal\u00eancia, prefeituras fecham as portas nesta segunda-feira em MS"},"content":{"rendered":"<div>As prefeituras de Mato Grosso do Sul amanhecem com as portas fechadas nesta segunda-feira em protesto contra a crise financeira agravada com os cortes fiscais feitos pela presidente Dilma Rousseff.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com o contingenciamento no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que passou de R$ 69,9 bilh\u00f5es para R$ 79,4bilh\u00f5es depois que o Minist\u00e9rio do Planejamento anunciou mais R$ 8,6 bilh\u00f5es na semana passada, as prefeituras do Estado deve ficar sem receber os cerca de R$ 140 milh\u00f5es dos chamados restos a pagar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), os valores s\u00e3o referentes aos exerc\u00edcios financeiros de 2013 e 2014 como parte de emendas parlamentares que deixaram de ser repassados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O problema \u00e9 que v\u00e1rios prefeitos licitaram a obra, a Caixa Econ\u00f4mica Federal autorizou o seu in\u00edcio e o dinheiro n\u00e3o veio, piorando a situa\u00e7\u00e3o das prefeituras que j\u00e1 operam no vermelho h\u00e1 v\u00e1rios anos devido \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo federal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o dirigente, o grande problema \u00e9 que os prefeitos trabalham na expectativa do Or\u00e7amento dentro do exerc\u00edcio financeiro, mas s\u00e3o obrigados a gastar mais do que disp\u00f5em em caixa porque o governo federal cria os programas sociais e n\u00e3o indica a fonte de recursos. Ou seja, as contrapartidas s\u00e3o o grande vil\u00e3o dos gestores p\u00fablicos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cSem contar com a cria\u00e7\u00e3o de pisos salariais e o reajuste anual do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que reflete negativamente na contabilidade das prefeituras, principalmente devido aos encargos\u201d, atesta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A fraca receita por conta dos repasses reduzidos do FPM tamb\u00e9m \u00e9 outro agravante. \u00a0Por exemplo, o repasse nos meses de junho e julho deste ano registrou um preju\u00edzo de R$ 28% em rela\u00e7\u00e3o a maio, o que, segundo ele, representa um forte impacto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ainda segundo dados da Assomasul, em maio, as 79 prefeituras dividiram R$ 95,281 milh\u00f5es, incluindo R$ 2,895 milh\u00f5es de transfer\u00eancia da chamada \u201cestimativas de receitas\u201d, cujo repasse \u00e9 efetuado uma vez por ano como resultado de diferen\u00e7as de valores acumuladas a cada m\u00eas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Junho fechou em R$ 82,883 milh\u00f5es ou 10% a menos dos valores repassados no m\u00eas maio, o que representa um preju\u00edzo de R$ 15,623 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As prefeituras fecham o m\u00eas de julho com um preju\u00edzo de 26% se comparado aos valores transferidos em junho pelo governo federal. Em termos de valores o preju\u00edzo entre um m\u00eas e outro representa mais de R$ 21,5 milh\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A transfer\u00eancia constitucional totalizou R$ 61.388.546,45 \u00a0(milh\u00f5es) em julho para divis\u00e3o entre as prefeituras de MS, enquanto que em junho rendeu R$ 82.904.941,50.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A queda do FPM no m\u00eas de junho em rela\u00e7\u00e3o a maio, quando o bol\u00e3o totalizou R$ 92.386.792,15, foi de 10%. \u00a0No acumulado junho\/julho, em compara\u00e7\u00e3o a maio, o FPM despencou 36%.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os incentivos fiscais do governo \u00e0 ind\u00fastria automotiva t\u00eam contribu\u00eddo para a queda do FPM, isso porque reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI, que comp\u00f5e o Fundo juntamente com o Imposto de Renda.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No total, as prefeituras perderam R$ 1,2 bilh\u00e3o nos \u00faltimos quadros anos devido a redu\u00e7\u00e3o do FPM, motivada pela isen\u00e7\u00e3o do IPI.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar da falta de recursos, as prefeituras hoje investem mais do que deveriam na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade com dinheiro da receita pr\u00f3pria. \u00a0Hoje, os munic\u00edpios gastam entre 25% a 30% com a sa\u00fade e entre 45% a 50% com a educa\u00e7\u00e3o, ou seja, est\u00e3o gastando o dobro. \u201cEsse que \u00e9 o problema, voc\u00ea tira dinheiro dos investimentos e do custeio\u201d, observa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ele explica que os R$ 0,30 (centavos) que o governo federal repassa \u00e0s prefeituras n\u00e3o paga a Merenda Escolar, da mesma forma que os R$ 12,00 mensais destinados ao transporte escolar. \u201cApenas 5% dos gastos com a sa\u00fade s\u00e3o pagos pelo governo federal\u201d, reclama Juvenal Neto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>MAIORES CORTES<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do 31 de julho trouxe decreto presidencial com o contingenciamento de R$ 8,6 bilh\u00f5es, atingindo mais o Minist\u00e9rio das Cidades, que sofreu um corte de R$ 1,322 bilh\u00e3o, justamente o que libera recursos para obras de infraestrutura nos munic\u00edpios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A pasta \u00e9 respons\u00e1vel por diversas obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) nos munic\u00edpios, como o programa Minha Casa, Minha Vida.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m do mais, as prefeituras tamb\u00e9m devem sofrer forte impacto por conta do contingenciamento de \u00a0R$ 327,1 milh\u00f5es de emendas parlamentares.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao todo, s\u00e3o R$ 35 bilh\u00f5es do governo federal que est\u00e3o atrasados para conclus\u00e3o de obras e servi\u00e7os.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Assomasul<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As prefeituras de Mato Grosso do Sul amanhecem com as portas fechadas nesta segunda-feira em protesto contra a crise financeira agravada com os cortes fiscais feitos pela presidente Dilma Rousseff. 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