A C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS aprovou um reajuste salarial de 4% para os servidores p\u00fablicos municipais, incluindo os funcion\u00e1rios da Prefeitura, da pr\u00f3pria Casa de Leis, do Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) e do Servi\u00e7o Municipal de Previd\u00eancia de Costa Rica (SMPCR). Para os servidores do magist\u00e9rio \u2013 o que inclui professores e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o -, a recomposi\u00e7\u00e3o salarial foi fixada em 6,81%.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de sexta-feira (16\/02), a C\u00e2mara realizou a 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2018, com a presen\u00e7a de todos os 11 vereadores costarriquenses. Ao longo dessa sess\u00e3o, os edis votaram e aprovaram tr\u00eas projetos de lei, dois deles tratando justamente do reajuste salarial dos servidores, al\u00e9m de um outo projeto que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil.<\/p>\n
De acordo com o vereador Claudomiro Martins Rosa, o Coc\u00f3 (PSD), a recomposi\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 concedida aos servidores anualmente, com base na infla\u00e7\u00e3o, para atualizar o poder de compra dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais. Segundo ele, a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2017 foi de 2,95%, conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial que mede a infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEnquanto muitos munic\u00edpios do Brasil est\u00e3o com dificuldades para quitar suas folhas de pagamento, em Costa Rica n\u00f3s aprovamos um reajuste que est\u00e1 acima da infla\u00e7\u00e3o medida no ano passado\u201d, frisou Coc\u00f3.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) n\u00b0 1.211\/2018, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB), foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores, autorizando o Poder Executivo a conceder um reajuste salarial de 4% para os servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura, do SAAE e do Servi\u00e7o de Previd\u00eancia Municipal de Costa Rica. Conforme o vereador Antonio Divino F\u00e9lix Rodrigues, o Tonin F\u00e9lix (PSB), inicialmente o prefeito encaminhou um projeto, para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, concedendo um reajuste de 3% para esses servidores.<\/p>\n
Ainda segundo Tonin F\u00e9lix, gra\u00e7as a um trabalho de articula\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ado pelo vereador Coc\u00f3 e pelo presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia, os parlamentares municipais da base se reuniram com Waldeli na quinta-feira (15\/02) para discutir a possibilidade de aumento do reajuste em mais 1%.<\/p>\n
\u201cNos reunimos com o prefeito, todos os vereadores da base, e discutimos a viabilidade de um reajuste de 4%, aumentando 1% a mais, porque no nosso entendimento esses 4% satisfaria o que a maioria dos servidores quer. Ent\u00e3o, ele (Waldeli) fez um desafio conosco: se todos os 11 vereadores apoiassem a proposta ele aplicaria o reajuste de 4% e foi o que aconteceu\u201d, explicou Tonin F\u00e9lix.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de sexta-feira, os 11 vereadores do munic\u00edpio assinaram uma emenda modificativa ao projeto de lei original, alterando o reajuste salarial de 3% para 4%, cumprindo o acordo firmado com o prefeito Waldeli de todos os parlamentares apoiarem a iniciativa. Ao ser votada, a emenda foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares costarriquenses.<\/p>\n
\u201cEu e o vereador Artur (Delgado Baird, PSC) fomos procurados pelo Coc\u00f3 e o Dr. Maia, nos sugerindo a possibilidade de somarmos com os demais vereadores desta Casa de Leis, para nos juntarmos no sentido de promovermos o aumento de 4%. No tom de harmonia assinamos a emenda e n\u00f3s agradecemos o Coc\u00f3 e o Dr. Maia por esse chamamento\u201d, comentou o vereador Ronivaldo Garcia Cota (PSDB), que n\u00e3o faz parte da base aliada do prefeito na C\u00e2mara, junto com o edil Artur Baird.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o os servidores do magist\u00e9rio, o PL n\u00b0 1.211\/2018 fixou um reajuste salarial de 6,81% que ser\u00e1 concedido para os professores e demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o municipal. Segundo a justificativa do prefeito que acompanha o projeto encaminhado para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o percentual de 6,81% engloba os 3% de recomposi\u00e7\u00e3o salarial por conta da infla\u00e7\u00e3o e mais 3,81% para equipara\u00e7\u00e3o com o piso nacional do magist\u00e9rio.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de sexta-feira, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o PL n\u00b0 395\/2018, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, concedendo um reajuste de 4% para os servidores do Poder Legislativo Municipal.<\/p>\n
Tanto o PL n\u00b0 1.211\/2018 e o PL n\u00b0 395\/2018 foram encaminhados para san\u00e7\u00e3o do prefeito Waldeli e assim que forem publicados em forma de lei ter\u00e3o efeitos retroativos a partir do dia 1\u00ba de fevereiro, e assim os servidores poder\u00e3o receber o reajuste ainda na folha de pagamento deste m\u00eas.<\/p>\n
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL<\/strong><\/p>\n Ainda na \u00faltima sess\u00e3o da C\u00e2mara, por unanimidade de votos, os parlamentares municipais aprovaram o PL n\u00b0 1.209\/2018, de autoria do Executivo costarriquense, que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil. Na pr\u00e1tica, a proposi\u00e7\u00e3o cria um fundo de reserva de recursos que a Prefeitura de Costa Rica s\u00f3 poder\u00e1 usar em casos de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica.<\/p>\n \u201cEsse fundo \u00e9 importante, porque n\u00f3s tivemos recentemente aquela ventania. \u00c9 uma coisa que d\u00e1 amparo ao Poder Executivo, se acaso n\u00f3s tivermos uma trag\u00e9dia \u2013 e se Deus quiser n\u00e3o vai acontecer -, mas pelo menos a gente estar\u00e1 precavido, com fundo espec\u00edfico, para atender a popula\u00e7\u00e3o caso isso seja necess\u00e1rio\u201d, ressaltou o vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PSB), ao citar como exemplo o forte vendaval que atingiu Costa Rica em novembro de 2016, destelhando cerca de 500 casas no munic\u00edpio, al\u00e9m de danificar torres de antenas, postes da rede el\u00e9trica e derrubar \u00e1rvores.<\/p>\n Conforme o PL n\u00b0 1.209\/2018, os recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil s\u00f3 poder\u00e3o ser usados em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, para presta\u00e7\u00e3o de socorro e amparo \u00e0s pessoas atingidas por desastres na cidade. Consequentemente, os valores n\u00e3o utilizados ficar\u00e3o retidos em conta banc\u00e1ria, acumulando de um ano para o outro, caso n\u00e3o sejam utilizados. Em 2018, O Governo Municipal garantiu a reserva de R$ 1,16 milh\u00f5es do or\u00e7amento da Prefeitura exclusivamente para o fundo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ademilson Lopes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS aprovou um reajuste salarial de 4% para os servidores p\u00fablicos municipais, incluindo os funcion\u00e1rios da Prefeitura, da pr\u00f3pria Casa de Leis, do Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) e do Servi\u00e7o Municipal de Previd\u00eancia de Costa Rica (SMPCR). Para os servidores do magist\u00e9rio \u2013 o que inclui […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,25],"tags":[],"class_list":["post-75974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=75974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75974\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=75974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=75974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=75974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}