Na sess\u00e3o desta segunda-feira 10 de agosto, a Presidente da C\u00e2mara, Sonia Maran comentou sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que foi encaminhado a c\u00e2mara e ap\u00f3s an\u00e1lise, foram sugeridas altera\u00e7\u00f5es. Segundo a assessoria jur\u00eddica da c\u00e2mara, o plano teve seus dados readequados em v\u00e1rias quest\u00f5es que continham erros e incoer\u00eancias.<\/p>\n
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Entenda as diverg\u00eancias e o que mudou no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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60 Mil professores em 10 anos<\/strong><\/p>\n O plano encaminhado tinha uma meta de forma\u00e7\u00e3o de 60 mil mestres e 25 mil doutores em dez anos, o que \u00e9 comprovadamente imposs\u00edvel, considerando que o munic\u00edpio conta com pouco mais de 20 mil habitantes e mesmo assim n\u00e3o s\u00e3o todos professores. Agora o munic\u00edpio ir\u00e1 contribuir com esta meta nacional.<\/p>\n <\/p>\n Zerar as vagas da educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/p>\n Outra meta apontada pelo plano era zerar as vagas da educa\u00e7\u00e3o infantil na cidade, por\u00e9m, n\u00e3o consta no Plano Plurianual do munic\u00edpio, nem na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e no or\u00e7amento a constru\u00e7\u00e3o de nenhuma escola no pr\u00f3ximo ano, o que torna esta meta inalcan\u00e7\u00e1vel se houver aumento da demanda.<\/p>\n <\/p>\n Professores com P\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em determinado trecho, o plano garantia que haveria a forma\u00e7\u00e3o em p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o de 50% de todos os professores do munic\u00edpio, meta inalcan\u00e7\u00e1vel, desta forma o novo texto afirma que o munic\u00edpio ir\u00e1 colaborar para a p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u201cgarantir\u201d como no texto.<\/p>\n <\/p>\n Assegura no Prazo de 2 anos plano de carreiras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior<\/strong><\/p>\n O texto assegurava que em 2 anos iria ser constitu\u00eddo o plano de cargos e carreiras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, por\u00e9m o munic\u00edpio j\u00e1 conta com o plano, desta forma o novo texto assegura neste prazo apenas a adequa\u00e7\u00e3o do plano que j\u00e1 existe.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m das diverg\u00eancias nas metas, o plano continha em seu texto algumas cita\u00e7\u00f5es inadequadas, como por exemplo, a nomenclatura que por vezes citava \u201cPlano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o\u201d ao inv\u00e9s de \u201cPlano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n <\/p>\n A Presidente Sonia Maran ressaltou ainda que o Plano foi encaminhado para a c\u00e2mara no dia \u00a015 de junho de 2015, faltando apenas nove dias para o encerramento do prazo nacional que era dia 26 de junho. Se cumpridos todos os prazos regimentais do legislativo que \u00e9 de 25 dias para cada comiss\u00e3o conforme o art. 48 do regimento interno o mesmo seria votado apenas em 31 de agosto.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o do legislativo \u00e9 com o munic\u00edpio, afinal este plano tra\u00e7a as metas da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio pelos pr\u00f3ximos dez anos e isso \u00e9 muito s\u00e9rio\u201d<\/em> Ressaltou a Presidente Sonia Maran.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Assessoria C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o desta segunda-feira 10 de agosto, a Presidente da C\u00e2mara, Sonia Maran comentou sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que foi encaminhado a c\u00e2mara e ap\u00f3s an\u00e1lise, foram sugeridas altera\u00e7\u00f5es. Segundo a assessoria jur\u00eddica da c\u00e2mara, o plano teve seus dados readequados em v\u00e1rias quest\u00f5es que continham erros e incoer\u00eancias. 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