{"id":76198,"date":"2018-02-22T08:19:21","date_gmt":"2018-02-22T12:19:21","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=76198"},"modified":"2018-02-22T08:19:21","modified_gmt":"2018-02-22T12:19:21","slug":"gerente-de-receitas-fiscalizacao-participa-do-simposio-sobre-sistema-de-fiscalizacao-do-iss-promovido-pela-cnm-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=76198","title":{"rendered":"Gerente de Receitas, Fiscaliza\u00e7\u00e3o participa do Simp\u00f3sio sobre Sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do ISS, promovido pela CNM em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O Gerente de Receitas, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tributos da Prefeitura de Figueir\u00e3o, Helton de Ara\u00fajo Marques, est\u00e1 em Bras\u00edlia participando do Simp\u00f3sio sobre Sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do ISS, promovido pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), nesta quarta-feira, 21 de fevereiro.<\/p>\n

Garantir que os gestores municipais saibam utilizar o sistema criado para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) foi o objetivo do evento, o que motivou o prefeito Rog\u00e9rio a enviar o Gerente de Receitas para se especializar no assunto, que \u00e9 importante para o desenvolvimento de suas fun\u00e7\u00f5es na prefeitura.<\/p>\n

O Simp\u00f3sio: acessibilidade e uso do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ISS\u00a0reuniu na sede da CNM entidade prefeitos, secret\u00e1rios de finan\u00e7as e gestores municipais envolvidos com a \u00e1rea de tributos municipais para debater a ferramenta.<\/p>\n

A entidade lembra que as mudan\u00e7as por meio da Lei Complementar (LC) 157\/2016 trouxeram novas possibilidades de arrecada\u00e7\u00e3o aos Munic\u00edpios que atualizaram sua legisla\u00e7\u00e3o local, ainda no segundo semestre de 2017. A CNM explica que as oportunidades de incremento se dar\u00e3o por meio da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas no domic\u00edlio do tomador, dos servi\u00e7os com as transa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, de fundos de investimento e carteira administrada, cons\u00f3rcios, al\u00e9m dos servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade, arrendamento mercantil, de agenciamento, corretagem ou intermedia\u00e7\u00e3o de contratos de arrendamento mercantil, de franquia e de faturiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A abertura do semin\u00e1rio foi feita pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que destacou a import\u00e2ncia do setor financeiro para a gest\u00e3o municipal. \u201cTudo no Munic\u00edpio gira em torno da \u00e1rea de finan\u00e7as. O secret\u00e1rio de Sa\u00fade e o de Educa\u00e7\u00e3o precisam da \u00e1rea financeira para desenvolver seus projetos. A administra\u00e7\u00e3o municipal depende do trabalho dos senhores. Por isso, os parabenizo pelo trabalho que \u00e9 desenvolvido nos Munic\u00edpios\u201d, disse Ziulkoski.<\/p>\n

O presidente refor\u00e7ou ainda que a reforma do ISS s\u00f3 foi poss\u00edvel pela forte atua\u00e7\u00e3o do movimento municipalista, que batalhou para que o imposto fosse recolhido de uma forma mais justa. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios foram e continuam sendo muito importantes para que essa conquista pudesse ser efetiva. Agora temos que trabalhar para uma transi\u00e7\u00e3o mais tranquila poss\u00edvel\u201d, lembrou o l\u00edder municipalista.<\/p>\n

Sistema \u2013 Os especialistas explicaram como foi a cria\u00e7\u00e3o do sistema e como ele deve ser \u00fatil para os Munic\u00edpios nesse processo de mudan\u00e7a. Eles destacaram que o sistema eletr\u00f4nico foi criado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, em parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), para facilitar o trabalho tanto dos Munic\u00edpios quanto dos contribuintes.<\/p>\n

Fonte: AsseCom\/PMF\/CMN\/RubemVasconcellos<\/p>\n

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