Com o objetivo de lidar com situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de forma r\u00e1pida e segura, as escolas, creches, ber\u00e7\u00e1rios e demais institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Mato Grosso do Sul poder\u00e3o ser obrigadas a manter, ao menos, um funcion\u00e1rio habilitado em curso de procedimentos em primeiros socorros, em todos os turnos e atividades externas. A proposta foi apresentada na manh\u00e3 de\u00a0quinta-feira (1\/3), pelo deputado Lidio Lopes, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Se aprovado, o projeto de lei determina que a medida valer\u00e1 tanto para as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas, quanto para as privadas. Na rede p\u00fablica, o curso de primeiros socorros dever\u00e1 ser ministrado pelo Corpo de Bombeiros, m\u00e9dicos, enfermeiros ou qualquer outro profissional habilitado e pertencente ao quadro da Secretaria Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n
As privadas poder\u00e3o receber o curso por qualquer profissional habilitado para os procedimentos, que esteja de acordo com o que prev\u00ea o Manual em Primeiro Socorros editado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz e parceiros \u2013 leia aqui.<\/p>\n
A proposta ainda determina san\u00e7\u00f5es \u00e0s escolas que n\u00e3o se adequarem a nova lei, caso aprovada: advert\u00eancia na primeira infra\u00e7\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o de repasses em caso de reincid\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento em reincid\u00eancia nas privadas. As escolas dever\u00e3o ainda afixar cartazes de identifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios treinados e estes poder\u00e3o se candidatar voluntariamente para receber o treinamento. A regulamenta\u00e7\u00e3o da norma ficar\u00e1 a cargo do Poder Executivo.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o muitas v\u00edtimas de acidentes, viol\u00eancias, ataques card\u00edacos, queimaduras, asfixias, afogamentos, enfim, que padecem \u00e0 espera de atendimento. Muitos \u00f3bitos poderiam ser facilmente evitados caso as v\u00edtimas recebessem o atendimento adequado em tempo h\u00e1bil. Nada mais premente, portanto, que oferecer aos professores e funcion\u00e1rios a possibilidade de se instru\u00edrem\u201d, justificou o deputado autor do projeto, Lidio Lopes.<\/p>\n
Ainda na justificativa, Lidio citou dados do site Crian\u00e7a Segura, que estima que acidentes s\u00e3o a principal causa de mortes de crian\u00e7as de um a 14 anos no Brasil. Todos os anos, cerca de 4,5 mil crian\u00e7as morrem e outras 122 mil s\u00e3o hospitalizadas devido a acidentes. O projeto agora segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Casa de Leis.<\/p>\n
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