{"id":78716,"date":"2018-03-26T13:22:32","date_gmt":"2018-03-26T17:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=78716"},"modified":"2018-03-26T13:22:32","modified_gmt":"2018-03-26T17:22:32","slug":"trf-4-nega-recurso-da-defesa-de-lula-sobre-condenacao-em-segunda-instancia-no-processo-do-triplex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=78716","title":{"rendered":"TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no processo do triplex"},"content":{"rendered":"
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O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) no processo do triplex em Guaruj\u00e1 (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8\u00aa turma, que julgaram a apela\u00e7\u00e3o de Lula em 24 de janeiro: Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasi\u00e3o, eles mantiveram a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia S\u00e9rgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Por decis\u00e3o do pr\u00f3prio TRF-4, Lula pode ser preso para come\u00e7ar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.<\/p>\n<\/div>\n

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Por\u00e9m, uma decis\u00e3o provis\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a pris\u00e3o do ex-presidente at\u00e9 que o plen\u00e1rio da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 4 de abril.<\/p>\n<\/div>\n

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A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda ter\u00e1 12 dias para entrar com recurso sobre os pr\u00f3prios embargos de declara\u00e7\u00e3o, caso entenda que inconsist\u00eancias ou obscuridades persistam.<\/p>\n<\/div>\n

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Os embargos de declara\u00e7\u00e3o foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decis\u00e3o e era o \u00fanico poss\u00edvel no caso, j\u00e1 que a decis\u00e3o dos desembargadores foi un\u00e2nime.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso do triplex, Lula \u00e9 acusado de receber o im\u00f3vel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es e afirma ser inocente.<\/p>\n<\/div>\n

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Na sess\u00e3o do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.<\/p>\n<\/div>\n

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Inst\u00e2ncias superiores<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poder\u00e1 recorrer contra a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no STF.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes de chegar a Bras\u00edlia, os recursos especiais (STJ) e extraordin\u00e1rios (STF) s\u00e3o submetidos \u00e0 vice-presid\u00eancia do TRF-4, respons\u00e1vel pelo ju\u00edzo de admissibilidade \u2013 uma esp\u00e9cie de filtro de acesso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n<\/div>\n

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Se for o caso, os autos ser\u00e3o remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordin\u00e1rio ao STF.<\/p>\n<\/div>\n

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No STJ, poder\u00e1 ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decis\u00e3o que configure viola\u00e7\u00e3o de lei federal, como o C\u00f3digo Penal ou de Processo Penal. No STF, caber\u00e1 recurso extraordin\u00e1rio se os advogados apontarem que a decis\u00e3o do TRF-4 viola a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poder\u00e1 pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.<\/p>\n<\/div>\n

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Candidatura de Lula<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na esfera eleitoral, a situa\u00e7\u00e3o de Lula s\u00f3 ser\u00e1 definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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O PT tem at\u00e9 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prev\u00ea tamb\u00e9m a possibilidade de algu\u00e9m continuar disputando um cargo p\u00fablico caso ainda tenha recursos contra a condena\u00e7\u00e3o pendentes de decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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<\/i> G1<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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