{"id":79348,"date":"2018-04-04T08:39:07","date_gmt":"2018-04-04T12:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=79348"},"modified":"2018-04-04T08:39:07","modified_gmt":"2018-04-04T12:39:07","slug":"saiba-o-que-pode-acontecer-com-lula-apos-julgamento-de-habeas-corpus-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=79348","title":{"rendered":"Saiba o que pode acontecer com Lula ap\u00f3s julgamento de habeas corpus no STF"},"content":{"rendered":"
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O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) definir\u00e1 se e quando ele poder\u00e1 ser preso por causa da condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-presidente j\u00e1 teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada em segunda inst\u00e2ncia \u2013 no caso, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em Porto Alegre.<\/p>\n<\/div>\n

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A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus preventivo para evitar a pris\u00e3o e o in\u00edcio do cumprimento da 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. Os advogados argumentam que a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s esgotados os recursos em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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No julgamento, os 11 ministros da Corte definir\u00e3o se Lula pode come\u00e7ar a cumprir a pena ap\u00f3s o fim da tramita\u00e7\u00e3o do processo na segunda inst\u00e2ncia ou se pode recorrer em liberdade por mais tempo.<\/p>\n<\/div>\n

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Se a maioria dos ministros aceitar o habeas corpus e evitar a pris\u00e3o de Lula, h\u00e1 tr\u00eas possibilidades:<\/p>\n<\/div>\n

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  1. Permitir que Lula recorra da condena\u00e7\u00e3o em liberdade at\u00e9 o chamado \u201ctr\u00e2nsito em julgado\u201d do processo, ou seja, at\u00e9 o esgotamento de todos os recursos poss\u00edveis no Judici\u00e1rio, contando a terceira inst\u00e2ncia (no caso, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e a quarta inst\u00e2ncia (o pr\u00f3prio STF), como pede a defesa;<\/li>\n
  2. Deixar que ele recorra em liberdade at\u00e9 a decis\u00e3o final sobre a condena\u00e7\u00e3o em terceira inst\u00e2ncia (no STJ);<\/li>\n
  3. Permitir que ele fique livre at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva do STF, que valha para qualquer cidad\u00e3o, sobre a possibilidade de se iniciar a pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2\u00ba inst\u00e2ncia – a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, j\u00e1 disse que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que o Supremo analise novamente esse assunto.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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    Se, por outro lado, a maioria negar o pedido de Lula e permitir a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia, a execu\u00e7\u00e3o da pena ainda depender\u00e1 de mais alguns passos no TRF-4.<\/p>\n<\/div>\n

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    Embora o TRF-4 j\u00e1 tenha negado, no \u00faltimo dia 26, um recurso ao pr\u00f3prio tribunal contra a condena\u00e7\u00e3o, chamado embargos de declara\u00e7\u00e3o, Lula n\u00e3o foi preso por for\u00e7a de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22, quando come\u00e7ou o julgamento do habeas corpus na Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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    Agora, a defesa j\u00e1 manifestou inten\u00e7\u00e3o de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem at\u00e9 o dia 10 de abril para protocol\u00e1-lo.<\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo a assessoria do tribunal, s\u00f3 ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o dessa nova apela\u00e7\u00e3o pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, ser\u00e1 considerada esgotada a jurisdi\u00e7\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n

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    Se isso acontecer e se o STF permitir a execu\u00e7\u00e3o da pena, o TRF-4 enviar\u00e1 um of\u00edcio ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, comunicando a decis\u00e3o. Nesse caso, caber\u00e1 a ele mandar a Pol\u00edcia Federal prender o ex-presidente.<\/p>\n

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    Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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