{"id":79401,"date":"2018-04-05T07:57:38","date_gmt":"2018-04-05T11:57:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=79401"},"modified":"2018-04-05T07:57:38","modified_gmt":"2018-04-05T11:57:38","slug":"carmen-lucia-decide-ministros-negam-hc-e-ex-presidente-lula-pode-ser-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=79401","title":{"rendered":"Carmen L\u00facia decide, ministros negam HC e ex-presidente Lula pode ser preso"},"content":{"rendered":"
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Por maioria, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram habeas corpus ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em julgamento nesta quarta-feira (4). Diante da negativa, Lula pode ser preso por ter sido condenado a 12 anos de deten\u00e7\u00e3o em processo que envolve o triplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

Por 6 votos contra 5, a defini\u00e7\u00e3o de negar o benef\u00edcio a Lula se deu com o voto da ministra Rosa Weber antes do voto definitivo da presidente Carmen L\u00facia. O voto de Rosa Weber pegou de surpresa os ministros do STF, j\u00e1 que ela votou contra a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia em 2016. Ao todo, 11 ministros votaram no plen\u00e1rio do supremo nesta quarta.<\/p>\n

Votaram conta o pedido do HC, os ministros: Edson Fachin; Alexandre de Moraes; Rosa Weber; Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente Carmen L\u00facia.<\/p>\n

A favor do pedido de defesa votaram: Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Ricardo Lewandowski: Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello.<\/p>\n

Antes da presidente Carmen L\u00facia votar, o advogado de Lula, Jos\u00e9 Roberto Batochio pediu na tribuna que a presidente C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o votasse sobre o pedido de habeas corpus do ex-presidente. Por unanimidade, os ministros autorizaram que a ministra votasse, j\u00e1 que o regimento do STF n\u00e3o impede presidente de votar.<\/p>\n

Apesar da negativa do plen\u00e1rio, a pris\u00e3o de Lula ainda depende de alguns tr\u00e2mites jur\u00eddicos. Tudo porque a defesa do ex-presidente j\u00e1 manifestou que apresentar\u00e1 um segundo recurso no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o). S\u00f3 ap\u00f3s a recusa desse pedido, Lula poder\u00e1 ser preso.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente tem at\u00e9 o dia 10 de abril para protocolar o recurso. Se for realmente negado, o TRF-4 envia of\u00edcio ao juiz federal Sergio Moro, que dever\u00e1 comunicar a Pol\u00edcia Federal para cumprimento da pris\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o dos ministros dificulta, mas n\u00e3o impede, a candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia. No entanto, o registro da candidatura depender\u00e1 de uma manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Lula foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milh\u00f5es, teria sa\u00eddo de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.<\/p>\n

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a senten\u00e7a de Moro \u00e9 o do ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado no processo.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m foram julgados L\u00e9o Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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T\u00f3picos<\/div>\n
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