{"id":7945,"date":"2015-08-17T16:12:15","date_gmt":"2015-08-17T20:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=7945"},"modified":"2015-08-17T16:12:15","modified_gmt":"2015-08-17T20:12:15","slug":"veja-quatro-compromissos-que-o-municipio-deve-assumir-apos-a-aprovacao-do-plano-municipal-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=7945","title":{"rendered":"Veja quatro compromissos que o munic\u00edpio deve assumir ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>Segundo levantamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), 5083 munic\u00edpios (91,2%) sancionaram seus Planos de Educa\u00e7\u00e3o (PMEs) at\u00e9 esta quinta-feira (13\/08). Para os que constru\u00edram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o trabalho est\u00e1 apenas come\u00e7ando j\u00e1 que o planejamento educacional aprovado deve orientar as pol\u00edticas na \u00e1rea educacional durante os pr\u00f3ximos dez anos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEUSP), Rubens de Camargo, os munic\u00edpios devem estar compromissados com as seguintes prioridades ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de seus PMEs: a divulga\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do Plano; a verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia ou n\u00e3o de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social organizadas; o estabelecimento de audi\u00eancias e f\u00f3runs para o acompanhamento e o monitoramento do PME; e o planejamento de suas pol\u00edticas de acordo com o que est\u00e1 previsto no documento sancionado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar de mais de 90% dos munic\u00edpios terem sancionado seus Planos de Educa\u00e7\u00e3o, Rubens destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o dos PMEs: \u201cem primeiro lugar \u00e9 sempre bom lembrar que o mais importante do Plano \u00e9 o processo de participa\u00e7\u00e3o em sua elabora\u00e7\u00e3o. \u00c9 a participa\u00e7\u00e3o que compromete a gest\u00e3o, movimentos, sindicatos e demais representantes do setor p\u00fablico e do setor privado que possuem interesse em educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div>Para a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Costa Rica (MS) e vice-presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Manuelina Martins (Foto acima), a participa\u00e7\u00e3o pode contribuir para que as metas e estrat\u00e9gias do PME sejam implementadas: \u201cuma constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, al\u00e9m de fazer com que a popula\u00e7\u00e3o tome conhecimento do Plano, possibilita que as pessoas tenham um sentimento de perten\u00e7a e ajuda para que as a\u00e7\u00f5es do PME aconte\u00e7am. Quanto mais a sociedade participa, mais \u00eaxito tem o Plano\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Veja abaixo os quatro compromissos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PME:<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>1 &#8211; Divulga\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o dos Plano<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Plano de Educa\u00e7\u00e3o, tanto o professor da FEUSP quanto a vice-presidenta da Undime destacam a import\u00e2ncia de divulga\u00e7\u00e3o do documento e apropria\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a seu conte\u00fado. \u201cLogo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plano, \u00e9 fundamental que as pessoas se apropriem do que est\u00e1 escrito nele e verifiquem se tem coer\u00eancia ou n\u00e3o, porque, quando o documento \u00e9 feito dentro de um gabinete, as vezes at\u00e9 o nome do munic\u00edpio est\u00e1 errado\u201d, alerta Rubens de Camargo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m segundo Manuelina Martins, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma ampla divulga\u00e7\u00e3o do documento aprovado: \u201c\u00e9 preciso fazer um chamamento amplo para que a sociedade tome conhecimento do Plano neste momento de acompanhamento de suas metas e estrat\u00e9gias\u201d. \u201cPara isso, pode-se envolver os pais, as igrejas, os sindicatos e toda a sociedade organizada\u201d, destaca a vice-presidenta da Undime.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No momento de divulga\u00e7\u00e3o do PME, segundo o professor da FEUSP, a administra\u00e7\u00e3o municipal pode divulgar o que ser\u00e1 realizado para o cumprimento do Plano. \u201cA administra\u00e7\u00e3o pode divulgar o que foi aprovado e quais as a\u00e7\u00f5es que a gest\u00e3o p\u00fablica vai realizar no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, de sua responsabilidade e de seu tempo de governo para viabilizar o que est\u00e1 escrito no documento\u201d, sugere Rubens.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>2 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o ou continuidade do F\u00f3rum Municipal de educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com a vice-presidenta da Undime, Manuelina Martins, o processo democr\u00e1tico que envolve os Planos de Educa\u00e7\u00e3o, segundo o previsto pelo PNE aprovado no ano passado, deve continuar a existir por meio dos F\u00f3runs Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (FMEs). \u201cO F\u00f3rum \u00e9 uma comiss\u00e3o permanente e que agrega os diferentes membros da sociedade no acompanhamento e monitoramento das metas do Plano\u201d, comenta Manuelina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Neste mesmo sentido, o professor Rubens de Camargo ressalta a import\u00e2ncia do F\u00f3rum mesmo para os munic\u00edpios que n\u00e3o os instituiram durante a constru\u00e7\u00e3o do Plano de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cDeve haver cobran\u00e7a para a institui\u00e7\u00e3o de F\u00f3runs e Conselhos nas cidades em que ainda n\u00e3o existem com o objetivo de realizar o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do Plano\u201d, defende.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O MEC e o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), segundo Rubens, devem auxiliar F\u00f3runs Municipais e Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o no acompanhamento de seus PMEs. \u201cO MEC e o pr\u00f3prio FNE devem dar exemplos de como est\u00e1 sendo executado o PNE, criando ferramentas, induzindo processos de discuss\u00e3o e socializando experi\u00eancias positivas de monitoramento dos Planos\u201d, sugere o professor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>3 &#8211; Acompanhamento e monitoramento das metas<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Educa\u00e7\u00e3o, muito ainda precisa ser feito para que suas metas e estrat\u00e9gias virem realidade nos pr\u00f3ximos dez anos. Tanto para o professor da FEUSP, Rubens de Camargo, quanto para a vice-presidenta da Undime, Manuelina Martins, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer um acompanhamento anual do que est\u00e1 previsto no PME.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cOs munic\u00edpios que fizeram seus Planos possuem um diagn\u00f3stico da educa\u00e7\u00e3o na cidade e podem fazer um acompanhamento anual de como est\u00e1 a oferta na forma\u00e7\u00e3o dos professores, no atendimento do ensino em tempo integral, no ensino fundamental, na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e na alfabetiza\u00e7\u00e3o, vendo se essas metas est\u00e3o ou n\u00e3o sendo cumpridas\u201d, exemplifica Manuelina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Defendendo a continuidade de um monitoramento sistem\u00e1tico, Rubens destaca a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um processo participativo ao verificar se as metas e estrat\u00e9gias do Plano est\u00e3o sendo cumpridas. \u201c\u00c9 preciso verificar de modo sistem\u00e1tico para que o acompanhamento n\u00e3o fique s\u00f3 na m\u00e3o de gestores que podem orientar o Plano como uma pol\u00edtica de governo e n\u00e3o como um Plano de Estado\u201d, alerta o professor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para isso, Rubens sugere que o dia dos professores, comemorado no dia 15 de outubro, seja utilizado como um momento prop\u00edcio para aferir o que est\u00e1 sendo cumprido no Plano: \u201cseria um bom momento para a organiza\u00e7\u00e3o de movimentos e sindicatos se apropriarem e para todos verificarem o que \u00e9 poss\u00edvel fazer no \u00e2mbito do munic\u00edpio, podendo se planejar para o ano seguinte\u201d. E complementa: \u201ch\u00e1 um trabalho t\u00e9cnico de ver o quanto est\u00e1 sendo efetivamente cumprido, mas h\u00e1 o lado de uma din\u00e2mica de discuss\u00e3o e de conversas com os setores interessados para o acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o do Plano\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>4 &#8211; Planejamento da pol\u00edtica educacional<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tanto Rubens de Camargo quanto Manuelina Martins apontam a necessidade de o planejamento da gest\u00e3o municipal dialogar com as metas e estrat\u00e9gias previstas no PME. \u201cDo ponto de vista do financiamento, deve haver uma sintonia entre os PMEs e o Plano Plurianual de prefeitos e governadores, da mesma forma que as metas devem estar previstas tamb\u00e9m nas LDOs [Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] e LOAs [Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais]\u201d, refor\u00e7a o professor da FEUSP.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para a vice-presidenta da Undime, a Uni\u00e3o deve aumentar os recursos em estados e munic\u00edpios para que as metas e estrat\u00e9gias do PNE possam ser concretizadas. \u201cOs recursos financeiros s\u00e3o o ponto chave, principalmente considerando que o pa\u00eds vive uma crise econ\u00f4mica e que os munic\u00edpios acabaram de estabelecer metas arrojadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\u201d, complementou Manuelina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar de a Uni\u00e3o ser a grande respons\u00e1vel pelo aumento de recursos para a \u00e1rea educacional no pa\u00eds, segundo Rubens, munic\u00edpios e estados tamb\u00e9m dever\u00e3o aumentar seus esfor\u00e7os para que a meta de 10% do PIB na educa\u00e7\u00e3o, conforme previsto no PNE, vire realidade ao final dos dez anos de vig\u00eancia do documento nacional. \u201cUma das metas audaciosas do PNE \u00e9 ter 10% do PIB voltado para a educa\u00e7\u00e3o ao final de vig\u00eancia do Plano, mas isso n\u00e3o poder\u00e1 ser realizado sem se colocar mais recursos. Grande parte deste investimento ser\u00e1 da Uni\u00e3o, mas os pr\u00f3prios munic\u00edpios e estados ter\u00e3o que aumentar seus esfor\u00e7os\u201d, defende o professor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: De Olho nos Planos &#8211;\u00a0cadernomix.com.br<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo levantamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), 5083 munic\u00edpios (91,2%) sancionaram seus Planos de Educa\u00e7\u00e3o (PMEs) at\u00e9 esta quinta-feira (13\/08). Para os que constru\u00edram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o trabalho est\u00e1 apenas come\u00e7ando j\u00e1 que o planejamento educacional aprovado deve orientar as pol\u00edticas na \u00e1rea educacional durante os pr\u00f3ximos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7946,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-7945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}