Na \u00faltima quarta-feira (04\/04), nem os mais distra\u00eddos observadores da sess\u00e3o do STF, fossem devotos do r\u00e9u, fossem seus antagonistas, deixaram de observar o empenho com que os ministros Marco Aur\u00e9lio e Lewandowski se dedicaram \u00e0 defesa do ex-presidente Lula. Os dois magistrados tinham torcida nacional a favor e contra. Os favor\u00e1veis se empenhavam na leitura labial daqueles cochichos, na escuta de apartes e grosseiras repreens\u00f5es aos colegas; emergiria dali algum estratagema salvador de seu \u00eddolo? Os contr\u00e1rios presenciavam as cenas e manobras em meio a interjei\u00e7\u00f5es e adjetivos muito pouco qualificativos.<\/p>\n
N\u00e3o me lembro de j\u00e1 haver observado algo assim. Duvido que, se voz tivesse, a banca inteira de advogados contratados, e ali sentados, litigasse com igual combatividade. Nessa tarefa, os dois ministros se ergueram bem acima dos tamb\u00e9m denodados Toffoli e Gilmar, que n\u00e3o costuma deixar barato o trabalho da diverg\u00eancia. Era como se, longe dos votos, das mais sadias expectativas nacionais por justi\u00e7a, o r\u00e9u cujo nome estava inscrito na capa do processo exigisse de ambos o sacrif\u00edcio da pr\u00f3pria respeitabilidade. E eles foram para o holocausto! Ao final da longa jornada, reeditando o advogado Battochio da sess\u00e3o anterior, coube a Marco Aur\u00e9lio cobrar de seus pares a concess\u00e3o de um novo salvo-conduto ao r\u00e9u, at\u00e9 que o STF revisitasse o tema da pris\u00e3o provis\u00f3ria ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia! Nessa treta, nesse gambito, isolaram-se ambos. Nem os demais parceiros os acompanharam.<\/p>\n
Por qu\u00ea? Se lhes d\u00e9ssemos aten\u00e7\u00e3o apenas \u00e0s palavras, pareceria que serviam \u00e0 mais essencial causa humana depois da Paix\u00e3o de Cristo. Eram arautos, a um s\u00f3 tempo, da liberdade, da dignidade humana, dos direitos do homem e do cidad\u00e3o, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e da carta de princ\u00edpios do Flamengo. No entanto, n\u00e3o era assim. A pris\u00e3o do r\u00e9u, uma dentre milhares, cumpria decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF sobre a constitucionalidade do cumprimento provis\u00f3rio das penas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia,<\/p>\n
etapa a partir da qual a culpa dos r\u00e9us \u00e9 assunto que n\u00e3o mais pode ser discutido.<\/p>\n
Interpreta\u00e7\u00e3o diferente n\u00e3o corresponde ao bom Direito e constituiria caso singular\u00edssimo no mundo civilizado. Se o texto constitucional \u00e9 ruim e instaura a impunidade eterna, n\u00e3o ser\u00e1 um Congresso Nacional tomado por corruptos que o revisar\u00e1. Isso s\u00f3 pode ser tarefa de uma Suprema Corte formada por verdadeiros magistrados. No per\u00edodo em que foi exigido o tr\u00e2nsito em julgado (2010-2016), constatou-se o quanto se tornou imposs\u00edvel combater a criminalidade no consequente ambiente de impunidade.<\/p>\n
O Mecanismo que assaltou a na\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a cair quando, em 2016, para inconformidade de criminosos e seus advogados, em exerc\u00edcio ou potenciais, o STF adotou a atual jurisprud\u00eancia. A leitura meramente sil\u00e1bica da norma constitucional, afastada do mundo dos fatos, tomada como mensagem inscrita no c\u00e9u por arcanjos para anjos, \u00e9 um disparate que se traduz em impunidade por prescri\u00e7\u00e3o ao alcance de quem tenha uma boa conta banc\u00e1ria. Ainda que fornida, essa conta, por recursos de crime que ficar\u00e1 impune.<\/p>\n
Os arcanjos da justi\u00e7a, que leem na Constitui\u00e7\u00e3o normas feitas para tais anjos, n\u00e3o s\u00e3o ing\u00eanuos. Estes, os ing\u00eanuos, t\u00eam lugar na cadeia alimentar dos mal intencionados. Mas n\u00e3o \u00e9 o caso dos ministros que quebraram e continuam quebrando lan\u00e7as e espadas em defesa do imp\u00e9rio da impunidade. A quem servem esses senhores, junto com os parceiros Celso, Toffoli e Gilmar, que nada t\u00eam de ing\u00eanuos, quando falam em \u201cpunitivismo\u201d no pa\u00eds da impunidade?<\/p>\n
______________________________ * Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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