{"id":80172,"date":"2018-04-11T08:35:02","date_gmt":"2018-04-11T12:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=80172"},"modified":"2018-04-11T08:35:02","modified_gmt":"2018-04-11T12:35:02","slug":"proprietario-de-terreno-baldio-que-construir-calcada-tem-desconto-no-iptu-2018-aliquota-baixa-de-25-para-1-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=80172","title":{"rendered":"Propriet\u00e1rio de terreno baldio que construir cal\u00e7ada tem desconto no IPTU 2018: al\u00edquota baixa de 2,5% para 1%"},"content":{"rendered":"

As cal\u00e7adas desenvolvem um papel importante na circula\u00e7\u00e3o de pessoas dentro de uma cidade. Mas exigem cuidados dos moradores. Para deixar a cidade mais bem cuidada e bonita, a Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul est\u00e1 lan\u00e7ando uma campanha para incentivar propriet\u00e1rios de terrenos baldios a constru\u00edrem a cal\u00e7ada.<\/p>\n

Coordenada pela Secretaria de Finan\u00e7as e Planejamento, por meio do Departamento de Cadastro e Tributa\u00e7\u00e3o, a campanha incentiva os propriet\u00e1rios de terrenos baldios em todos os bairros a constru\u00edrem a cal\u00e7ada em lotes sem constru\u00e7\u00e3o, popularmente chamados de terrenos baldios.<\/p>\n

De acordo com a Lei N\u00ba 676, DE 16 DE MAIO DE 2008, os passeios p\u00fablicos ou cal\u00e7adas devem ser reservados prioritariamente aos pedestres, sendo obrigat\u00f3ria a sua constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em todos os terrenos, edificados ou n\u00e3o, localizados em ruas com meio-fio, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, o propriet\u00e1rio de terreno que construir a cal\u00e7ada tem direito a al\u00edquota menor na base de c\u00e1lculo do IPTU 2018. A base de c\u00e1lculo do IPTU para im\u00f3veis sem edifica\u00e7\u00e3o com meio fio: com cal\u00e7ada 1% e sem cal\u00e7ada 2,5%.<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis tem at\u00e9 o dia 30 de abril para fazer o pedido de vistoria de cal\u00e7ada junto a Central de Atendimento ao Contribuinte \u2013 CAC, localizada no cruzamento das Avenidas Seis e Onze, no centro.<\/p>\n

Mais que melhorar a est\u00e9tica da cidade, o objetivo do abatimento para quem construiu cal\u00e7ada \u00e9 despertar a consci\u00eancia para a necessidade de respeitar o direito de ir e vir de todos os cidad\u00e3os e permitir que pessoas com algum tipo de limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica tamb\u00e9m tenham autonomia e possam desfrutar dos espa\u00e7os e servi\u00e7os que a cidade oferece com conforto e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Construa a cal\u00e7ada em seu im\u00f3vel, ganhe desconto no IPTU e ajude a cuidar da nossa cidade.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel o telefone (67) 3562-5620.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

*Assecom PMCS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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