Termina em 30 de abril o prazo para que propriet\u00e1rios de lote ou terreno baldio construam cal\u00e7ada em seus im\u00f3veis para receberem desconto na al\u00edquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esta \u00e9 a data limite para solicitar a vistoria de cal\u00e7ada junto a Central de Atendimento ao Contribuinte \u2013 CAC, garantindo que o desconto j\u00e1 venha calculado nos carn\u00eas que ser\u00e3o impressos do IPTU 2018.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de 2,5% para 1% na al\u00edquota base utilizada para o c\u00e1lculo do tributo em Chapad\u00e3o do Sul \u00e9 exclusiva para im\u00f3veis sem edifica\u00e7\u00e3o, como forma de incentivo ao cal\u00e7amento e tr\u00e2nsito dos pedestres, garantido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 a maneira que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal encontrou de melhorar a cidade sem pesar no bolso do contribuinte. O valor economizado com o desconto \u00e9 justamente para ajudar nessa benfeitoria que valoriza o im\u00f3vel e melhora a nossa cidade\u201d, explica o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, que coordena a a\u00e7\u00e3o, junto com o Departamento de Cadastro e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por lei, os passeios p\u00fablicos ou cal\u00e7adas devem ser reservados prioritariamente aos pedestres, sendo obrigat\u00f3ria a sua constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em todos os terrenos, edificados ou n\u00e3o, localizados em ruas com meio-fio, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a aos moradores.<\/p>\n
\u201cConstruir cal\u00e7adas significa respeito ao direito de ir e vir, especialmente a pessoas com algum tipo de limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, de modo que todos possam desfrutar dos espa\u00e7os e servi\u00e7os que Chapad\u00e3o oferece, com conforto e seguran\u00e7a\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00e3o de vistoria podem ser feitas pelo telefone (67) 3562-5620, em hor\u00e1rio comercial, ou direto na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no cruzamento das avenidas Seis e Onze.<\/p>\n
Assecom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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