peradoras de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram \u00e0 Reuters tr\u00eas fontes da ind\u00fastria.<\/p>\n
Uma das empresas do setor estuda tamb\u00e9m entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o servi\u00e7o, afirmou uma das fontes.<\/p>\n
O questionamento a ser entregue \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) ser\u00e1 feito contra o servi\u00e7o de voz do WhatsApp, e n\u00e3o sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.<\/p>\n
A ideia \u00e9 questionar o fato de a oferta do servi\u00e7o se dar por meio do n\u00famero de telefone m\u00f3vel do usu\u00e1rio, e n\u00e3o atrav\u00e9s de um login espec\u00edfico como \u00e9 o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.<\/p>\n
“Nosso ponto em rela\u00e7\u00e3o ao WhatsApp \u00e9 especificamente sobre o servi\u00e7o de voz, que basicamente faz a chamada a partir do n\u00famero de celular”, disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
“O Skype tem identidade pr\u00f3pria, um login, isso n\u00e3o \u00e9 irregular. J\u00e1 o WhatsApp faz chamadas a partir de dois n\u00fameros m\u00f3veis”, acrescentou.<\/p>\n
O argumento das operadoras \u00e9 que o n\u00famero de celular \u00e9 outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel), o que n\u00e3o \u00e9 feito pelo WhatsApp.<\/p>\n
De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam 26 reais para a ativa\u00e7\u00e3o de cada linha m\u00f3vel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento. Al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, as operadoras est\u00e3o sujeitas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso n\u00e3o acontece com o WhatsApp.<\/p>\n
Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rios. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa n\u00e3o responde pelo WhatsApp no pa\u00eds. Embora o WhatsApp j\u00e1 permitisse envio de grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente servi\u00e7o de liga\u00e7\u00f5es de voz pela Internet no Brasil.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no come\u00e7o desta semana, o presidente da Telef\u00f4nica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp “\u00e9 uma operadora pirata” e que a empresa planejava fazer uma peti\u00e7\u00e3o ao Conselho da Anatel questionando o aplicativo, sem dar muitos detalhes.<\/p>\n
Segundo duas das fontes, todas as operadoras est\u00e3o envolvidas na elabora\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o a ser entregue \u00e0 Anatel, apesar de algumas delas, como TIM Participa\u00e7\u00f5es e Claro, terem firmado parcerias comerciais com o WhatsApp para oferecer acesso gr\u00e1tis ao aplicativo, sem desconto na franquia de dados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Contudo, essa oferta n\u00e3o se estende ao servi\u00e7o de voz do WhatsApp, que \u00e9 descontado da franquia do cliente.<\/p>\n
Uma dessas fontes disse que o setor est\u00e1 unido contra o “desequil\u00edbrio” existente em rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os similares aos de telecomunica\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o t\u00eam arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio. Segundo essa fonte, o assunto j\u00e1 foi levado ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, mas a forma de tratar o tema “ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada”.<\/p>\n
Procuradas, Telef\u00f4nica Brasil (que opera sob a marca Vivo), Claro, Oi e TIM n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto. A associa\u00e7\u00e3o de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que n\u00e3o falaria sobre o tema. Representantes da Anatel n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Uma fonte da Anatel, que n\u00e3o quis se identificar, disse que n\u00e3o h\u00e1 nenhum pleito na ag\u00eancia referente ao WhatsApp, e que caso haja algum requerimento por parte das operadoras, o \u00f3rg\u00e3o regulador analisar\u00e1 se o aplicativo poder\u00e1 ser categorizado como um servi\u00e7o telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A quest\u00e3o dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conte\u00fado. Mas tem de ficar claro que se trata de servi\u00e7o de valor adicionado. A Anatel n\u00e3o regula aplicativos”, disse a fonte da Anatel. “N\u00e3o sei se a Anatel tem compet\u00eancia para analisar o servi\u00e7o, que n\u00e3o \u00e9 de voz tradicional”, acrescentou.<\/p>\n
DEFESA DE CONSUMIDORES<\/strong><\/p>\n \u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor, no entanto, questionam o argumento das operadoras. De acordo com a advogada Fl\u00e1via Lef\u00e9vre, da Proteste, mesmo utilizando o n\u00famero de celular do usu\u00e1rio, o servi\u00e7o de voz do WhatsApp \u00e9 oferecido por meio da Internet, n\u00e3o se tratando de uma liga\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n “Tanto no Skype como no WhatsApp a transmiss\u00e3o (da voz) se d\u00e1 por meio de pacote de dados, que \u00e9 diferente de uma liga\u00e7\u00e3o da telefonia”, disse Fl\u00e1via.<\/p>\n O advogado Guilherme Ieno, s\u00f3cio da \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio Koury Lopes Advogados, concorda com a representante da Proteste. Para ele, as operadoras n\u00e3o podem impor restri\u00e7\u00f5es quanto ao conte\u00fado dos pacotes trafegados.<\/p>\n <\/p>\n Revista Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" peradoras de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram \u00e0 Reuters tr\u00eas fontes da ind\u00fastria. Uma das empresas do setor estuda tamb\u00e9m entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o servi\u00e7o, afirmou uma das fontes. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-8111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8111\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}