O s\u00f3cio majorit\u00e1rio de uma empresa de Taubat\u00e9 foi\u00a0condenado\u00a0pela Justi\u00e7a Federal esse m\u00eas por crime contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O nome da empresa n\u00e3o foi revelado. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Delegacia da Receita Federal de Taubat\u00e9, que em 2011 autuou a empresa por omitir informa\u00e7\u00f5es e prestar declara\u00e7\u00e3o falsa \u00e0 autoridade fazend\u00e1ria.<\/p>\n
A pena, de dois anos, sete meses e tr\u00eas dias de reclus\u00e3o, foi substitu\u00edda por\u00a0presta\u00e7\u00e3o\u00a0de servi\u00e7os \u00e0 comunidade \u2013 um dia de trabalho para cada dia de condena\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 que pagar multa.<\/p>\n
O s\u00f3cio majorit\u00e1rio, que tamb\u00e9m era o diretor presidente, foi o \u00fanico condenado dentre os cinco denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A Justi\u00e7a considerou que era ele quem efetivamente administrava e tomava as decis\u00f5es relativas ao funcionamento da empresa, sendo o respons\u00e1vel de fato e de direito pela administra\u00e7\u00e3o. Os demais r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00f3cios e conselheiros administrativos da empresa \u2013 foram absolvidos por inexist\u00eancia de\u00a0provas\u00a0ou comprova\u00e7\u00e3o de n\u00e3o concorr\u00eancia para a infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
O CASO\/<\/strong>\u00a0No decorrer da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em 2011, o auditor-fiscal respons\u00e1vel identificou manobra realizada pela empresa para efetuar lan\u00e7amentos cont\u00e1beis de passivos inexistentes com o intuito de diminuir o lucro cont\u00e1bil e, por consequ\u00eancia, reduzir indevidamente o pagamento de tributos federais (IRPJ, CSLL, Cofins e PIS). Identificou tamb\u00e9m o uso de documentos ideologicamente\u00a0falsos.<\/p>\n Ao longo de 2007, a empresa contabilizou em seu passivo R$ 4,799 milh\u00f5es referentes a d\u00edvidas com fornecedores e R$ 93,928 mil de contas a pagar, passivo este que desapareceu da contabilidade da empresa no fim de 2007.<\/p>\n Intimado a comprovar os valores, o contribuinte alegou extravio de parte da documenta\u00e7\u00e3o e apresentou notas fiscais cujos pagamentos j\u00e1 haviam sido realizados. Ficou comprovado,\u00a0segundo\u00a0a Receita Federal, que as d\u00edvidas com fornecedores inexistiam e que as contas a pagar j\u00e1 haviam sido quitadas.<\/p>\n MAQUIAGEM\/<\/strong>\u00a0A empresa alegou ainda que o desaparecimento dos valores do seu passivo\u00a0seria\u00a0decorrente de cis\u00e3o parcial em procedimento por meio do qual parte de seu passivo teria sido transferido em 31 de\u00a0outubro\u00a0de 2007 para outra empresa.<\/p>\n Essa nova empresa, por sua vez, possu\u00eda praticamente os mesmos s\u00f3cios da pessoa jur\u00eddica fiscalizada e constou nos\u00a0sistemas\u00a0da Receita Federal como\u00a0inativa\u00a0durante os anos de 2008 a 2010, n\u00e3o tendo nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal.<\/p>\n Para a Receita Federal, isso comprovou que a empresa foi criada unicamente com a\u00a0finalidade\u00a0de receber esse passivo e que a cis\u00e3o parcial teve como \u00fanico objetivo a extin\u00e7\u00e3o intencional e fraudulenta do passivo inexistente registrado na contabilidade da pessoa jur\u00eddica fiscalizada, conduta que objetivava fraudar a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n Por isso, em 2011, a empresa foi multada em R$ 6,126 milh\u00f5es.<\/p>\n Via Gazeta de Taubat\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O s\u00f3cio majorit\u00e1rio de uma empresa de Taubat\u00e9 foi\u00a0condenado\u00a0pela Justi\u00e7a Federal esse m\u00eas por crime contra a ordem tribut\u00e1ria. O nome da empresa n\u00e3o foi revelado. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Delegacia da Receita Federal de Taubat\u00e9, que em 2011 autuou a empresa por omitir informa\u00e7\u00f5es e prestar declara\u00e7\u00e3o falsa \u00e0 autoridade fazend\u00e1ria. A pena, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-81347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=81347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81347\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=81347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=81347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=81347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}