{"id":81355,"date":"2018-04-23T13:47:39","date_gmt":"2018-04-23T17:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=81355"},"modified":"2018-04-23T13:47:39","modified_gmt":"2018-04-23T17:47:39","slug":"revisoes-poderao-aumentar-o-beneficio-para-quem-se-aposentou-apos-julho-de-1994","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=81355","title":{"rendered":"Revis\u00f5es poder\u00e3o aumentar o benef\u00edcio para quem se aposentou ap\u00f3s julho de 1994"},"content":{"rendered":"

Conhecida como REVIS\u00c3O DA VIDA TODA<\/strong>, a a\u00e7\u00e3o visa incluir contribui\u00e7\u00f5es feitas antes de 1994. <\/em><\/p>\n

Aposentados est\u00e3o conseguindo na Justi\u00e7a Federal a revis\u00e3o do benef\u00edcio<\/strong> do INSS levando em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a m\u00e9dia de c\u00e1lculo de todas as maiores contribui\u00e7\u00f5es feitas antes de julho de 1994<\/strong>. A regra em vigor, trazida pela Lei 9.876\/99, considera no c\u00e1lculo da aposentadoria apenas as contribui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o m\u00eas de Julho do ano de 1994, o que prejudica e muito, v\u00e1rios aposentados que contribu\u00edam com valores maiores antes deste per\u00edodo. Esse tipo de medida \u00e9 conhecido como \u201cRevis\u00e3o da Vida Toda\u201d.<\/p>\n

Em um caso espec\u00edfico do escrit\u00f3rio Fazano Sciarini Advocacia Especializada, a segurada E.M.N.S. de 65 anos de idade, trabalhou de 1982 a 2009, quando se aposentou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, aos 54 anos. No c\u00e1lculo inicial, o INSS apenas considerou as contribui\u00e7\u00f5es feitas a partir de 1994 como determina a lei, por\u00e9m, contraria o instituto previsto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45\/2010, seguida pelo INSS que prev\u00ea, em seu artigo 621 o dever conceder o melhor benef\u00edcio poss\u00edvel<\/u><\/strong> a que o segurado fizer jus, cabendo ao servidor orienta-lo nesse sentido.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, foi avaliado que a aposentada sofreu grande preju\u00edzo pelo c\u00e1lculo do INSS, j\u00e1 que contribu\u00eda com valores muito superiores no per\u00edodo que antecede Julho de 1994, determinando um novo c\u00e1lculo em seu benef\u00edcio, incluindo todo o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, desde o in\u00edcio.<\/p>\n

Nesse caso, o benef\u00edcio da segurada passou de R$ 3.521,13 (tr\u00eas mil quinhentos e vinte e um reais e tr\u00eas centavos) para R$4.441,05 (quatro mil quatrocentos e um reais e cinco centavos), al\u00e9m do pagamento dos meses atrasados, que em alguns casos chegam em valores superiores a R$100.000,00 (cem mil reais).<\/p>\n

Vale destacar que a revis\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel para pensionistas, cujo falecido contribu\u00eda com valores altos antes de Julho de 1994, e ap\u00f3s esse per\u00edodo passou a reduzir seus sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resumidamente:<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9?<\/p>\n

Revis\u00e3o previdenci\u00e1ria incluir\u00e1 todos os sal\u00e1rios no c\u00e1lculo para chegar na m\u00e9dia dos 80% maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o de todo per\u00edodo contributivo, e n\u00e3o apenas a partir de julho de 1994, ou seja, o per\u00edodo anterior tamb\u00e9m.<\/p>\n

Quanto aumenta?<\/p>\n

O quanto, depende de c\u00e1lculo previdenci\u00e1rio, no entanto, para se ter uma base, um aposentado que recebe cerca de R$2,5mil (dois mil e quinhentos), por exemplo, pode ter a renda aumentada em at\u00e9 R$5mil (cinco mil reais) al\u00e9m dos atrasados n\u00e3o pagos.<\/p>\n

Os aposentados ou pensionistas precisam procurar um advogado da \u00e1rea previdenci\u00e1ria, que saiba estipular os c\u00e1lculos, e ap\u00f3s, ingressar com a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, j\u00e1 que o INSS n\u00e3o reconhece o direito da revis\u00e3o nestes casos.<\/p>\n

J<\/strong>O\u00c3O CARLOS FAZANO SCIARINI. Advogado. P\u00f3s-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). P\u00f3s-graduando em Direito Previdenci\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Educacional do Munic\u00edpio de Assis (FEMA).\u00a0 MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio (cursando). Aborda atualidades ligadas ao Direito<\/p>\n

Contatos: <jcsciarini@gmail.com> | 18 99727-2797 (atendimento via Whatsapp)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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