{"id":83044,"date":"2018-05-10T09:52:57","date_gmt":"2018-05-10T13:52:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=83044"},"modified":"2018-05-10T09:52:57","modified_gmt":"2018-05-10T13:52:57","slug":"da-epoca-do-mt-todas-concessoes-de-linhas-de-onibus-estao-vencidas-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=83044","title":{"rendered":"Da \u00e9poca do MT, todas concess\u00f5es de linhas de \u00f4nibus est\u00e3o vencidas em MS"},"content":{"rendered":"

Todos os \u00f4nibus da linhas intermunicipais de Mato Grosso do Sul levam a um destino: autoriza\u00e7\u00f5es vencidas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pelas 130 linhas e depende de novas licita\u00e7\u00f5es para ser regularizada.<\/p>\n

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De acordo com o diretor de Transporte da Agepan (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos), Ayrton Rodrigues, 90% das concess\u00f5es para os \u00f4nibus foram delegadas ainda pelo governo de Mato Grosso. Cabe lembrar que Mato Grosso do Sul j\u00e1 foi criado h\u00e1 40 anos.<\/p>\n

\u201cO sistema est\u00e1 hoje com todas as suas concess\u00f5es vencidas. Entretanto, continua operando porque \u00e9 servi\u00e7o essencial e enquanto n\u00e3o se fizer a nova concess\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, as empresas t\u00eam direito de operar o servi\u00e7o at\u00e9 a nova licita\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Desta forma, a Agepan trata como regular quem tem autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e irregular os n\u00e3o autorizados.\u00a0Segundo o diretor, a Agepan e a Seinfra estabeleceram um termo de refer\u00eancia e o pr\u00f3ximo passo deve ser contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria. O estudo vai definir quantidade de linhas, mudan\u00e7as e modelos de transporte.<\/p>\n

Para o levantamento, o governo chegou a contratar a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a UnB (Universidade de Bras\u00edlia). Conforme a assessoria de imprensa da Seinfra, a abertura de licita\u00e7\u00e3o do transporte depende da elabora\u00e7\u00e3o de um plano diretor.<\/p>\n

\u201cO governo firmou no final do ano conv\u00eanio com a Unb e a UFMS que, infelizmente, n\u00e3o entregou o que foi acordado entre as partes, sendo rescindido o contrato. Diante disso, o governo instaurou\u00a0 novo processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada no ramo, que aguarda libera\u00e7\u00e3o de empenho do Estado para come\u00e7ar a realizar o plano. Da\u00ed, ap\u00f3s a entrega do plano ir\u00e1 se proceder\u00a0 a licita\u00e7\u00e3o das linhas\u201d, informa a Secretaria de Infraestrutura. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 prazo para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Conforme
Conforme diretor de Transportes da Agepan, foram 400 multas no ano passado. (Foto: Marina Pacheco)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Faturamento<\/strong> \u2013 Apesar das concess\u00f5es \u201cvencidas\u201d, as empresas operam e recolhem tributos, como ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), impostos federais e taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o para a Agepan, que corresponde a 4,5% do faturamento l\u00edquido mensal. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o permite que as empresas possam operar nas condi\u00e7\u00f5es que vinham operando. Se substituir, estaria irregular tanto quanto a outra\u201d, diz Ayrton.<\/p>\n

A concess\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Infraestrutura, enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema de transporte intermunicipal \u00e9 compet\u00eancia da Agepan. No ano passado, a ag\u00eancia expediu 400 multas, que correspondem a 28 mil Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Refer\u00eancia): R$ 718 mil.<\/p>\n

\u201cA gente fiscaliza os regulares e os irregulares, que s\u00e3o aqueles que n\u00e3o est\u00e3o cadastrados e se aventuram a fazer transporte\u201d, afirma o diretor da Agepan. Os que est\u00e3o cadastrados na ag\u00eancia s\u00e3o fiscalizados nos terminais rodovi\u00e1rios, enquanto os irregulares s\u00e3o flagrados nas rodovias e postos policiais. As multas variam de 10 a 200 Uferms, que em valor atualizado, correspondem de R$ 256 a R$ 5.134, respectivamente.<\/p>\n

Triviais<\/strong> \u2013 No servi\u00e7o regular, os problemas mais comuns s\u00e3o atraso na viagem, transporte de passageiro em p\u00e9, negativa de gratuidade e condi\u00e7\u00f5es inadequadas de higiene e conforto nos \u00f4nibus. Os problemas s\u00e3o punidos com multa.<\/p>\n

No transporte irregular, a a maioria dos flagrante \u00e9 de pequenos transportadores, carros pequenos que executam o servi\u00e7o sem autoriza\u00e7\u00e3o da Agepan. Neste caso, al\u00e9m de multa h\u00e1 apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Osvaldo,
Osvaldo, ao lado da esposa Zilda, reclama da dificuldade em obter gratuidade. (Foto: Marina Pacheco)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Em queda<\/strong> \u2013 No ano passado, foram 3,5 milh\u00f5es de passageiros. O total \u00e9 quase metade do p\u00fablico do transporte intermunicipal h\u00e1 cinco anos: 6,5 milh\u00f5es. Segundo Ayrton, primeiro, a redu\u00e7\u00e3o de passageiros foi motivada por melhoria na economia, com compra de carros e motocicletas. Agora, com a crise, somente s\u00e3o realizadas as viagens necess\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n

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*\u00a0<\/b>Aline dos Santos – Campo Grande News<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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