{"id":83540,"date":"2018-05-15T14:31:12","date_gmt":"2018-05-15T18:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=83540"},"modified":"2018-05-15T14:31:12","modified_gmt":"2018-05-15T18:31:12","slug":"comarca-de-chapadao-do-sul-distribui-mais-de-r-300-mil-a-entidades-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=83540","title":{"rendered":"Comarca de Chapad\u00e3o do Sul distribui mais de R$ 300 mil a entidades sociais"},"content":{"rendered":"
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A 1\u00aa Vara da comarca de Chapad\u00e3o do Sul vai distribuir neste ano R$ 307.325,00 a dez entidades que fazem trabalhos em prol da sociedade. O dinheiro \u00e9 oriundo das penas pecuni\u00e1rias, arrecadadas pela justi\u00e7a que aplica medidas alternativas, em casos de crimes de menor potencial ofensivo. Se comparado ao ano passado, houve um aumento de 32% nos valores distribu\u00eddos.<\/p>\n

Em Mato Grosso do Sul, a medida \u00e9 normatizada pelo Provimento n\u00ba 86\/2013, da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, e, nacionalmente, pela Resolu\u00e7\u00e3o 154, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e tem beneficiado principalmente pessoas carentes que recebem aux\u00edlio das institui\u00e7\u00f5es contempladas.<\/p>\n

Respons\u00e1vel na comarca de Chapad\u00e3o do Sul pela an\u00e1lise e deferimento dos repasses, o juiz Silvio Cezar do Prado explica que todas as entidades s\u00e3o auditadas, verificando-se se o projeto se enquadra nos crit\u00e9rios da normativa do TJMS. Segundo o magistrado, s\u00e3o 1.200 pessoas que participam de projetos ou recebem atendimentos nestas institui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n

O juiz diz que, este ano, houve um aumento de valores arrecadados, o que possibilitou distribuir mais e para mais entidades. Com isto, o dinheiro oriundo de atos ilegais voltam, na mesma medida, em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n

\u201cA sociedade v\u00ea tudo isto com muito bons olhos, pois enxergam que aquele que praticou o crime de alguma forma est\u00e1 contribuindo para ela, a sociedade. \u00c9 um retorno direto a ela, a partir do pr\u00f3prio bolso do r\u00e9u\u201d, disse Silvio do Prado.<\/p>\n

Como exemplo, os recursos distribu\u00eddos na comarca de Chapad\u00e3o do Sul beneficiaram pessoas que fazem tratamento de c\u00e2ncer, com a compra de um ve\u00edculo de transporte, usado para levar pacientes com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, auxiliando na sua qualidade de vida.<\/p>\n

Valores \u2013<\/strong> A comarca de Chapad\u00e3o do Sul j\u00e1 destinou \u00e0s entidades sociais R$ 858 mil em valores oriundos das penas pecuni\u00e1rias. Em 2015 foram R$ 155 mil, em 2016, R$ 165 mil, e, em 2017, R$ 231 mil.<\/p>\n

Os beneficiados deste ano foram: a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer, o COTENEC, a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres de Para\u00edso das \u00c1guas, o Conselho da Comunidade de Chapad\u00e3o do Sul, a Associa\u00e7\u00e3o Mulher Rara, o Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Gra\u00e7as, o CTG, a Associa\u00e7\u00e3o Gileade, a Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gape e a Afagas da comarca de Sidrol\u00e2ndia, em favor do ENAPA.<\/p>\n

Confira a senten\u00e7a com a an\u00e1lise e deferimento dos pedidos das entidades de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n<\/div>\n

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Anexos:<\/div>\n
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  1. Senten\u00e7a – Projetos Sociais.pdf <\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n

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    Autor da not\u00edcia: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o – imprensa@tjms.jus.br<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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