{"id":83732,"date":"2018-05-17T07:28:56","date_gmt":"2018-05-17T11:28:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=83732"},"modified":"2018-08-20T23:41:07","modified_gmt":"2018-08-21T03:41:07","slug":"juiz-da-10-dias-para-defesas-e-declara-guerra-a-protelacao-na-lama-asfaltica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=83732","title":{"rendered":"Juiz d\u00e1 10 dias para defesas e \u2018declara guerra \u00e0 protela\u00e7\u00e3o\u2019 na Lama Asf\u00e1ltica"},"content":{"rendered":"

Menos de dois meses depois de assumir a 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso do Sul \u2013 em substitui\u00e7\u00e3o ao juiz Odilon de Oliveira \u2013 o juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira deu prazo de 10 dias para todos os 13 r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal da Lama Asf\u00e1ltica apresentarem defesa. No despacho publicado nesta quarta-feira (16), o juiz faz extensa an\u00e1lise sobre \u201cs\u00e9rias dificuldades\u201d na tramita\u00e7\u00e3o do processo porque, segundo ele, se tornou \u201cpadr\u00e3o\u201d das defesas protelar o andamento da a\u00e7\u00e3o com apresenta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

O juiz est\u00e1 \u00e0 frente da 3\u00aa Vara desde o dia 26 de mar\u00e7o. A vara \u00e9 a respons\u00e1vel por julgar processos da Lama Asf\u00e1ltica, opera\u00e7\u00e3o que desmontou grupo criminoso envolvido com corrup\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es no Estado.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal fruto de den\u00fancia da MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) come\u00e7ou a tramitar na Justi\u00e7a em dezembro do ano passado. S\u00e3o r\u00e9us nesta a\u00e7\u00e3o Andr\u00e9 Puccinelli, Edson Giroto, Maria Wilma Casanova Rosa, Helio Yudi Komiyama, Edmir Fonseca Rodrigues, Luiz Candido Escobar, Fautso Carneiro da Costa Filho, Wilson Roberto Mariano, Marcos Tadeu Puga, Mara Regina Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Amorim, Elza Cristina Ara\u00fajo e Romulo Tadeu Menossi.<\/p>\n

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No despacho publicado nesta quarta, o juiz analisou pedidos de sete investigados. Eles tentavam, entre outras coisas, nulidade da den\u00fancia e suspens\u00e3o de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. O juiz negou os pedidos, e deu prazo de 10 dias para que todos os denunciados apresentem documenta\u00e7\u00e3o de defesa contra a den\u00fancia.<\/p>\n

O que chama aten\u00e7\u00e3o no longo despacho, com mais de 8 mil palavras, \u00e9 a frustra\u00e7\u00e3o externada pelo magistrado ao analisar as estrat\u00e9gias das defesas que t\u00eam protelado o andamento da a\u00e7\u00e3o com repetidos pedidos de acesso \u00e0 provas e recursos para anular a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bruno Cezar afirma que desde que assumiu a 3\u00aa Vara constatou que os processos enfrentam tramita\u00e7\u00e3o travada. \u201cEstes processos criminais enfrentam s\u00e9rias dificuldades de tramita\u00e7\u00e3o, decorrentes, sobretudo, de sucessivas e reiteradas argui\u00e7\u00f5es defensivas acerca da aus\u00eancia de documentos que, alegadamente, deveriam acompanhar a den\u00fancia, por serem reputados indispens\u00e1veis \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O juiz exemplifica a an\u00e1lise afirmando que v\u00e1rios r\u00e9us solicitaram mais prazo para apresentar defesa e at\u00e9 incapacidade de defender por n\u00e3o ter acesso \u00e0s provas que estariam desorganizadas em m\u00eddias digitais. Bruno afirma que toda a documenta\u00e7\u00e3o foi organizada nos autos, inclusive com \u00edndice, e que tudo pode ser acessado pelas defesas.<\/p>\n

\u201cAlega\u00e7\u00f5es sobre falta de documentos tornaram-se um razo\u00e1vel e identific\u00e1vel \u2018padr\u00e3o\u2019 dentro das A\u00e7\u00f5es Penais da \u201cLama Asf\u00e1ltica\u201d, paralisando o andamento dos processos mesmo em fase embrion\u00e1ria, com den\u00fancias j\u00e1 recebidas, mas sem que as respostas \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o sejam ofertadas ou apreciadas\u201d, dispara o magistrado.<\/p>\n

Bruno tamb\u00e9m compara a opera\u00e7\u00e3o hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul com a Lava Jato, que levou para cadeia pol\u00edticos de todo o Brasil. Segundo o juiz, se os pedidos dos r\u00e9us sul-mato-grossenses fossem atendidos na Lava Jato, por exemplo, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria a tramita\u00e7\u00e3o registrada at\u00e9 hoje.<\/p>\n

O juiz conclui afirmando que diferente do que argumentam os r\u00e9us, n\u00e3o h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o de provas que dificultam as defesas dos denunciados. \u201cToda documenta\u00e7\u00e3o tem estado acess\u00edvel, desde sempre, e, ainda assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a autoridade policial t\u00eam atendido os requerimentos defensivos de complementa\u00e7\u00e3o documental acolhidos pelo Ju\u00edzo prontamente\u201d, completa.<\/p>\n

A den\u00fancia<\/h3>\n

Nesta principal a\u00e7\u00e3o sobre a Lama Asf\u00e1ltica, cinco pontos s\u00e3o investigados. Fraude em obras de saneamento com recurso federal, fraude em obras na MS-430, fornecimento de dados falsos para libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao BNDES, propina recebida por supervisor de obras, al\u00e9m de valores pagos irregularmente ao ex-governador Andr\u00e9 Puccinelli e o ex-secret\u00e1rio de Obras Edson Giroto.<\/p>\n

Jo\u00e3o Amorim \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o por ser dono de aeronaves supostamente cedidas a Puccinelli e Giroto para viagens. Em troca, o empreiteiro vencia procedimentos licitat\u00f3rios no Estado, especificamente nesse caso, a MS-430.<\/p>\n

Aliny Mary Dias<\/a> midiamaxnews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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