A Vereadora Aline Tontini, entrou m contato com a nossa reportagem para falar sobre o seu projeto, que ser\u00e1 apresentado nesta segunda-feira 21, na c\u00e2mara municipal, denominado \u201cCidade Vigiada\u201d, que busca uma parceria entre o governo municipal e a sociedade local, para ajudar no combate as ocorr\u00eancias policias, principalmente de roubos nos com\u00e9rcios e resid\u00eancias.<\/p>\n
A vereadora afirmou que o presente Projeto de Lei “CIDADE VIGIADA” visa conceder desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de monitoramento de ALTA RESOLUCAO E COM INFRAVERMELHO em frente a seus estabelecimentos Comerciais e\/ou Im\u00f3veis residenciais, possibilitando a visualiza\u00e7\u00e3o das vias e espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Justifica a vereadora que a viol\u00eancia \u00e9, hoje, o maior problema das grandes cidades brasileiras e com Chapad\u00e3o do Sul n\u00e3o \u00e9 diferente. No entanto, mais do que fazer esta constata\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso partir para a a\u00e7\u00e3o. E um bom come\u00e7o \u00e9 tra\u00e7ar uma parceria entre sociedade, Prefeituras Municipais e o Governo do Estado. O Munic\u00edpio e a sociedade t\u00eam que ter voz ativa nesta quest\u00e3o e assumir, ao lado do Estado, a responsabilidade pela gest\u00e3o dos problemas da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ajudando a tra\u00e7ar as linhas-mestras de combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 certo, n\u00e3o desconhecemos, que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 dever do Estado. Por\u00e9m, n\u00e3o menos certo \u00e9 que esta mesma Carta Constitucional diz que este tema, al\u00e9m de ser um dever do Estado, \u00e9 responsabilidade de todos. Nesta trilha, claro est\u00e1 que Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9, sim, um assunto do Munic\u00edpio e da SOCIEDADE. Os prefeitos e a sociedade civil precisam se convencer disso, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o chegaremos a uma solu\u00e7\u00e3o para o grave problema da viol\u00eancia. \u00c9 chegada a hora de apresentarmos alternativas concretas. E \u00e9 justamente esse o objetivo da presente proposi\u00e7\u00e3o, eis que tem como finalidade buscar por meio na iniciativa privada medidas que possibilitem que as pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio sejam eficazes\u201d. Afirma a vereadora<\/p>\n
Alini Tontini disse tamb\u00e9m que \u201cem compensa\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes e empresas que tiveram a iniciativa de implantarem o sistema de monitoramento supracitado, o Poder P\u00fablico concederia um desconto no valor do IPTU, restando, portanto, uma aut\u00eantica e salutar parceria entre o poder p\u00fablico e a sociedade\u201d.<\/p>\n
Vale ressaltar que conforme noticiado pelas m\u00eddias, houve a solu\u00e7\u00e3o de diversos delitos a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de imagens captadas por c\u00e2meras de v\u00eddeos instaladas por particulares em suas resid\u00eancias ou estabelecimentos comerciais, fatos estes que s\u00f3 v\u00eam colaborar com a proposta do projeto em quest\u00e3o, que possui o objetivo de ampliar o campo de vigil\u00e2ncia para diversas \u00e1reas p\u00fablicas, contribuindo, assim, n\u00e3o apenas com a solu\u00e7\u00e3o dos delitos, mas fundamentalmente inibir as a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Por ser um Projeto de Lei de grande relev\u00e2ncia para a sociedade em geral, bem como ser revestido de interesse p\u00fablico, dois vereadores, Toninho Assun\u00e7\u00e3o e Vanderson Cardoso, tamb\u00e9m assinaram o projeto que entra em vota\u00e7\u00e3o nessa segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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