{"id":84520,"date":"2018-05-25T08:54:24","date_gmt":"2018-05-25T12:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=84520"},"modified":"2018-05-25T08:54:24","modified_gmt":"2018-05-25T12:54:24","slug":"governo-e-caminhoneiros-anunciam-proposta-de-acordo-para-suspender-paralisacao-por-15-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=84520","title":{"rendered":"Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisa\u00e7\u00e3o por 15 dias"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspens\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o da categoria, que h\u00e1 quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram at\u00e9 o final da reuni\u00e3o se comprometeram (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o de um) a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo.<\/p>\n<\/div>\n

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Questionado se, com o an\u00fancio, haver\u00e1 normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, Padilha disse acreditar que a \u201cqualquer momento\u201d o movimento dos caminhoneiros come\u00e7ar\u00e1 a ser \u201cdesativado\u201d. Mas protestos j\u00e1 come\u00e7am a ser registrados em diversos estados na manh\u00e3 desta sexta-feira (25).<\/p>\n<\/div>\n

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Ontem, o ministro previu que, at\u00e9 segunda-feira (28), estar\u00e1 normalizada a situa\u00e7\u00e3o nas rodovias. \u201cSe n\u00f3s come\u00e7armos hoje [quinta, 24], como imagino que v\u00e1 acontecer, possivelmente n\u00f3s deveremos ter um fim de semana, quem sabe at\u00e9 segunda-feira, todos os pontos normalizados\u201d, declarou Padilha.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: \u201cN\u00f3s precisamos que todos voc\u00eas, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de voc\u00eas\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que vai repassar \u00e0 categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. \u201cA categoria vai analisar, e o entendimento \u00e9 deles, se isso foi suficiente para eles ou n\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele tamb\u00e9m disse que n\u00e3o pode \u201cdimensionar\u201d quanto tempo levar\u00e1 para o movimento ser desmobilizado. \u201cAcho que os caminhoneiros v\u00e3o ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e come\u00e7ar uma desmobiliza\u00e7\u00e3o de forma pausada, organizada, sem correria. N\u00e3o posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanh\u00e3 [sexta-feira, 25] de manh\u00e3\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB) anunciou redu\u00e7\u00e3o de 16% para 12% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do diesel em troca da suspens\u00e3o do movimento nas rodovias do estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os pontos do acordo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:<\/p>\n<\/div>\n

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  • reduzir a zero a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), em 2018, sobre o \u00f3leo diesel;<\/li>\n
  • manter a redu\u00e7\u00e3o de 10% no valor do \u00f3leo diesel a pre\u00e7os na refinaria, j\u00e1 praticados pela Petrobras, nos pr\u00f3ximos 30 dias, com compensa\u00e7\u00f5es financeiras da Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras;<\/li>\n
  • assegurar a periodicidade m\u00ednima de 30 dias para eventuais reajustes do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na refinaria;<\/li>\n
  • reeditar, no dia 1\u00ba de junho de 2018, a Tabela de Refer\u00eancia do frete do servi\u00e7o do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mant\u00ea-la atualizada trimestralmente;<\/li>\n
  • promover gest\u00e3o junto aos estados da federa\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da tarifa de ped\u00e1gio sobre o eixo suspenso em caminh\u00f5es vazios;<\/li>\n
  • editar medida provis\u00f3ria, em at\u00e9 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodovi\u00e1rio de cargas, dispensando-se procedimento licitat\u00f3rio, para at\u00e9 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores aut\u00f4nomos;<\/li>\n
  • n\u00e3o fazer a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas;<\/li>\n
  • requerer a extin\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais propostas pela Uni\u00e3o em raz\u00e3o do movimento dos caminhoneiros;<\/li>\n
  • informar \u00e0s autoridades de tr\u00e2nsito sobre a celebra\u00e7\u00e3o do acordo para instru\u00e7\u00e3o nos eventuais processos administrativos instaurados em raz\u00e3o do movimento;<\/li>\n
  • manter com as entidades reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o pr\u00f3ximo encontro em 15 dias;<\/li>\n
  • buscar junto \u00e0 Petrobras oferecer aos transportadores aut\u00f4nomos livre participa\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;<\/li>\n
  • solicitar \u00e0 Petrobras que seja observada a resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota nas contrata\u00e7\u00f5es de transporte rodovi\u00e1rio de carga.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Caminhoneiros<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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    “As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar solu\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspens\u00e3o do movimento paredista por 15 dias, quando ser\u00e1 realizada nova reuni\u00e3o com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n

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    Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:<\/p>\n<\/div>\n

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    • Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA)<\/li>\n
    • Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos de Cargas em Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetrabens)<\/li>\n
    • Sindicato dos Transportadores Rodovi\u00e1rios Aut\u00f4nomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)<\/li>\n
    • Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Transportes Rodovi\u00e1rios Aut\u00f4nomos de Cargas e Bens da Regi\u00e3o Nordeste (Fecone)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga do Esp\u00edrito Santo (Fetac-EC)<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a \u00fanica entidade que participou das negocia\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o assinou o termo de acordo foi a Uni\u00e3o Nacional dos Caminhoneiros.<\/p>\n<\/div>\n

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      Embora a reuni\u00e3o s\u00f3 tenha acabado \u00e0 noite, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Jos\u00e9 da Fonseca Lopes, deixou a reuni\u00e3o no Planalto por volta das 15h30. Na sa\u00edda, ele afirmou que a entidade n\u00e3o aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.<\/p>\n<\/div>\n

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      \"Ministros
      Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui\/G1)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Petrobras<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o pre\u00e7o definido para o diesel pela Petrobras na quarta-feira (23) ser\u00e1 mantido por 30 dias. A estatal anunciou redu\u00e7\u00e3o de 10%, sem reajuste por 15 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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      \u201cO pre\u00e7o ficar\u00e1 fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras est\u00e1 oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16\u00ba dia isso ser\u00e1 pago pela Uni\u00e3o\u201d, disse Guardia.<\/p>\n<\/div>\n

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      O ministro explicou que, ap\u00f3s 30 dias, o valor do diesel ser\u00e1 reajustado com base na pol\u00edtica de pre\u00e7o da Petrobras. Por mais 30 dias, n\u00e3o haver\u00e1 reajuste.<\/p>\n<\/div>\n

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      Guardia afirmou que a Uni\u00e3o vai compensar a Petrobras, e dever\u00e1 repassar R$ 4,9 bilh\u00f5es \u00e0 estatal neste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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      “A estimativa que temos hoje \u00e9 de R$ 700 milh\u00f5es por m\u00eas [que ser\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras]. Se estamos pensando nessa base, at\u00e9 o final do ano d\u00e1 R$ 4,9 bilh\u00f5es. Esse valor pode ser menor, porque depende do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e do c\u00e2mbio. E n\u00f3s vamos ter que acertar isso m\u00eas a m\u00eas”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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      De acordo com o ministro, o governo aguardar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir m\u00e3o de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.<\/p>\n<\/div>\n

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      \u201cS\u00f3 podemos fazer decreto da reda\u00e7\u00e3o, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a lei que vai reonerar os setores\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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      Projeto no Congresso<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Sobre o projeto que elimina a cobran\u00e7a de PIS-Cofins do \u00f3leo diesel at\u00e9 o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela C\u00e2mara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decis\u00e3o foi tomada com base em \u201cc\u00e1lculos equivocados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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      A proposta aprovada na C\u00e2mara prev\u00ea a ren\u00fancia de R$ 3 bilh\u00f5es com a elimina\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins da composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel e, como compensa\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o do mesmo valor por meio da reonera\u00e7\u00e3o da folha das empresas.<\/p>\n<\/div>\n

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      Mas o impacto nas contas p\u00fablicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilh\u00f5es atingiria R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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      Marun declarou que o governo vai negociar mudan\u00e7a no texto no Senado. Uma possibilidade \u00e9 reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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      \u201cNo Senado, n\u00f3s estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminui\u00e7\u00e3o, em uma outra utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o pre\u00e7o do diesel na refinaria sem nenhum reajuste\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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      O texto do acordo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Veja abaixo a \u00edntegra do texto do acordo entre governo e entidades de caminhoneiros:<\/p>\n<\/div>\n

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      *Guilherme Mazui, G1, Bras\u00edlia<\/div>\n
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