O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, anunciou neste domingo (27) novas medidas para a redu\u00e7\u00e3o no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros que j\u00e1 dura 7 dias e provoca desabastecimento em v\u00e1rias partes do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 no pre\u00e7o do litro do diesel por 60 dias, e a isen\u00e7\u00e3o de pegamento de ped\u00e1gio para eixos suspensos de caminh\u00f5es vazios (leia mais abaixo neste texto). A decis\u00e3o foi antecipada pelo Blog do Camarotti.<\/p>\n
Representantes de caminhoneiros aut\u00f4nomos que se reuniram no Pal\u00e1cio do Planalto com Temer afirmaram que aprovam as medidas e que orientariam a categoria a encerrar a greve assim que elas fossem publicadas.<\/p>\n
Durante o pronunciamento, foram registrados panela\u00e7os no DF, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fala de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 no pre\u00e7o do diesel custar\u00e1 ao governo R$ 10 bilh\u00f5es e que os recursos ser\u00e3o cobertos pelo Tesouro via cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
Na quinta (24), o governo j\u00e1 havia anunciado uma s\u00e9rie de medidas para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros e colocar fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as propostas estava a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), em 2018, sobre o \u00f3leo diesel; e a manuten\u00e7\u00e3o, por 30 dias, de uma redu\u00e7\u00e3o de 10% no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redu\u00e7\u00e3o pela qual a empresa seria ressarcida pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
O movimento do governo, por\u00e9m, n\u00e3o surtiu efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisa\u00e7\u00e3o. Diante disso, Temer autorizou o uso das For\u00e7as Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir o controle de caminh\u00f5es.<\/p>\n
Corte do PIS-Cofins e CIDE<\/strong><\/p>\n De acordo com o presidente, a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 no litro do diesel ter\u00e1 validade por 60 dias. A partir da\u00ed, os reajustes no valor do combust\u00edvel ser\u00e3o feitos a cada 30 dias, decis\u00e3o que, segundo Temer, visa dar mais “previsibilidade” aos motoristas.<\/p>\n O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dar\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas do PIS-Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE) sobre o diesel.<\/p>\n A proposta anterior, divulgada na quinta, j\u00e1 contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, \u00e9 a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do PIS-Cofins sobre o diesel.<\/p>\n No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras s\u00e3o mais da metade (55%) do pre\u00e7o pago pelo consumidor nos postos; 7% \u00e9 o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os c\u00e1lculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de pre\u00e7os entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds.<\/p>\n Cerca de 29% s\u00e3o tributos, sendo:<\/strong><\/p>\n 16% ICMS, recolhido pelos Estados<\/p>\n 13% Cide e PIS-Cofins, de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/p>\n Composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, segundo levantamento da Petrobras, a partir de dados da ANP e CEPEA\/USP (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Petrobras)<\/p>\n O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redu\u00e7\u00e3o anunciada por Temer chegar\u00e1 \u00e0s bombas.<\/p>\n “A redu\u00e7\u00e3o vai chegar \u00e0s bombas. O Procon est\u00e1, inclusive, editando medida e vai fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redu\u00e7\u00e3o chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade”, afirmou.<\/p>\n Eixo suspenso e fretes da Conab <\/strong><\/p>\n Temer tamb\u00e9m anunciou a edi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs sa\u00edram em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” publicada no fim da noite de domingo e preveem:<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio para eixo suspenso de caminh\u00f5es vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;<\/p>\n Determina\u00e7\u00e3o para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros aut\u00f4nomos;<\/p>\n Estabelecendo de tabela m\u00ednima dos fretes.<\/p>\n Medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei. Portanto, as tr\u00eas medidas come\u00e7am a valer assim que o texto for publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. A partir da\u00ed, o Congresso Nacional ter\u00e1 at\u00e9 120 dias para analisar as MPs. Se isso n\u00e3o acontecer no prazo, as medidas perder\u00e3o validade.<\/p>\n Durante seu pronunciamento, Temer afirmou que compreende “reivindica\u00e7\u00f5es e ang\u00fastias” dos caminhoneiros e que “jamais” abandonou o di\u00e1logo.<\/p>\n “Fizemos a nossa parte para atenuar os problemas e os sofrimentos. As medidas que acabo de anunciar, repito, atendem a praticamente todas as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas. Quero apresentar plena confian\u00e7a num esp\u00edrito natural de responsabilidade, solidariedade e patriotismo de cada um daqueles caminhoneiros que servem ao nosso pa\u00eds”, concluiu o presidente.<\/p>\n Reonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><\/p>\n Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodovi\u00e1rio de carga da chamada reonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n A proposta, que na pr\u00e1tica eleva a arrecada\u00e7\u00e3o federal, j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara e ainda depende de an\u00e1lise do Senado. V\u00e1rios setores que haviam sido atendidos com a desonera\u00e7\u00e3o perder\u00e3o o benef\u00edcio. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros n\u00e3o estar\u00e1 entre esses setores.<\/p>\n Governo n\u00e3o tem previs\u00e3o para fim da greve<\/strong><\/p>\n O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse n\u00e3o haver previs\u00e3o de quando a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros ir\u00e1 acabar. Ele atribuiu a dificuldade de dar essa previs\u00e3o ao fato de que n\u00e3o h\u00e1 uma lideran\u00e7a \u00fanica do movimento.<\/p>\n “N\u00e3o existe uma lideran\u00e7a uniforme desse movimento, s\u00e3o v\u00e1rios l\u00edderes. Ouvimos v\u00e1rios desses l\u00edderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta que n\u00f3s entendemos que atende aos pleitos dos caminheiros e fomos ao m\u00e1ximo do que o governo poderia ceder”, disse.<\/p>\n Apesar disso, ele disse que a expectativa \u00e9 que as propostas anunciadas surtam efeito e que o movimento comece a ser desmobilizado j\u00e1 nesta segunda (28).<\/p>\n Segundo Marun, as MPs anunciadas por Temer ser\u00e3o editar “o mais rapidamente poss\u00edvel, talvez amanh\u00e3 [segunda]”.<\/p>\n “Algumas MPs j\u00e1 estavam em estado adiantado de elabora\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro.<\/p>\n Questionado se o governo cedeu \u00e0 press\u00e3o de caminhoneiros, Marun disse que as medidas atendem a “um pleito da sociedade” e que est\u00e1 confiante que as novas propostas v\u00e3o resolver a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O que nos d\u00e1 certeza, a partir de conversas que fizemos com diversas lideran\u00e7as, \u00e9 que estamos atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o das categorias”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, anunciou neste domingo (27) novas medidas para a redu\u00e7\u00e3o no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros que j\u00e1 dura 7 dias e provoca desabastecimento em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. 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