{"id":85027,"date":"2018-05-30T07:43:15","date_gmt":"2018-05-30T11:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=85027"},"modified":"2018-05-30T08:45:23","modified_gmt":"2018-05-30T12:45:23","slug":"governo-de-ms-reduz-icms-do-diesel-a-12-assim-que-greve-chegar-ao-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=85027","title":{"rendered":"Governo de MS reduz ICMS do diesel a 12% assim que greve chegar ao fim"},"content":{"rendered":"
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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) confirmou na tarde desta ter\u00e7a-feira (29), ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes do setor produtivo no Parque dos Poderes, em Campo Grande, a redu\u00e7\u00e3o de 17% para 12% na al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do diesel no Estado. A medida, contudo, s\u00f3 ser\u00e1 aplicada se os caminhoneiros encerrarem com a greve que chega a nove dias e caso empres\u00e1rios do setor se comprometam a fazer a redu\u00e7\u00e3o chegar \u00e0s bombas, isto \u00e9, ao consumidor final.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o \u2013na pr\u00e1tica uma queda de 30% no ICMS sobre o diesel\u2013 foi acordada perante entidades dos setores do agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, incluindo transportadoras e caminhoneiros aut\u00f4nomos. No s\u00e1bado (26), o governador j\u00e1 havia anunciado a redu\u00e7\u00e3o da pauta fiscal (valor de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS) de R$ 3,90 para R$ 3,65 por litro do combust\u00edvel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nesta ter\u00e7a, tamb\u00e9m baixou decreto de emerg\u00eancia garantindo a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias em raz\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o, como uso de for\u00e7a policial para liberar estradas e a realiza\u00e7\u00e3o de compras emergenciais para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Reinaldo informou que encaminhar\u00e1 projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa tratando da redu\u00e7\u00e3o do ICMS \u201ccom algumas condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A primeira delas \u00e9 \u201ca libera\u00e7\u00e3o imediata das estradas\u201d. Outra condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final do diesel para o consumidor. Nesse sentido, o governador lembrou que havia determinado o corte na al\u00edquota em 2015, por\u00e9m, n\u00e3o houve reflexo nas postos e, por isso, a medida acabou abandonada. \u201cEnt\u00e3o tem de haver influ\u00eancia para o consumidor\u201d, declarou Reinaldo.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Mochi
Mochi apontou possibilidade de sess\u00e3o de urg\u00eancia na Assembleia para aprovar projeto. (Foto: Paulo Francis)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Urg\u00eancia \u2013<\/strong> O compromisso de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final do diesel deve ser discutido j\u00e1 nesta quarta-feira (30) entre o governador e representantes do Sinpetro-MS (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) e das distribuidoras do Estado. \u201cSomente depois das estradas liberadas e desse compromisso firmado \u00e9 que vou encaminhar o projeto \u00e0 Assembleia\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Ainda segundo Reinaldo, a composi\u00e7\u00e3o foi resultado do empenho do comit\u00ea de crise criado pelo Estado para monitorar os efeitos da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do ICMS do diesel mediante as condi\u00e7\u00f5es apresentadas j\u00e1 era aguardada desde a manh\u00e3, como informou ao Campo Grande News o presidente da Assembleia, Junior Mochi (MDB). Presente ao encontro rec\u00e9m-encerrado, ele antecipou que, entre todos os deputados estaduais, o entendimento \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201cT\u00e3o logo chegue, nem que seja em car\u00e1ter emergencial e at\u00e9 mesmo no feriado de quinta-feira (Corpus Christi), os deputados ser\u00e3o convocados para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria\u201d, antecipou o deputado.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Caminhoneiros
Caminhoneiros realizam atos nas estradas h\u00e1 nove dias. (Foto: Fernando Antunes\/Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Impactos \u2013<\/strong> Representantes dos caminhoneiros tamb\u00e9m participaram do encontro e, apesar de a proposta do governador ir ao encontro dos anseios da categoria, informaram que apenas depois de discuss\u00e3o \u00e9 que ser\u00e1 dada uma reposta \u2013o que esbarra na alegada falta de centraliza\u00e7\u00e3o no comando dos protestos nas estradas e no fato de que trabalhadores disseram n\u00e3o se ver representados junto aos debates nacionais, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O caminhoneiro Giuliano Rog\u00e9rio de Souza disse que \u201co an\u00fancio atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es, mas para que haja a libera\u00e7\u00e3o das estradas tem de fazer uma reuni\u00e3o, para que todos decidam pelo fim do movimento\u201d. Segundo ele, h\u00e1 cerca de dois mil caminhoneiros parados no Estado, sendo 600 em Campo Grande.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros chegou ao seu nono dia nesta ter\u00e7a-feira. Al\u00e9m do compromisso firmado por Reinaldo, o movimento j\u00e1 conseguiu do governo federal a sinaliza\u00e7\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 mo pre\u00e7o do diesel por parte da Petrobras e por desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A este valor h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da pauta fiscal, que deve impactar negativamente em R$ 5 milh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Estado. Reinaldo n\u00e3o informou qual deve ser o impacto com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do diesel no bolo do ICMS \u2013de cerca de R$ 740 milh\u00f5es mensais neste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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*Campo Grande News –\u00a0Humberto Marques e Anahi Gurgel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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