O governador Reinaldo Azambuja entregou \u00e0 Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (5.6) o projeto de lei que reduz o\u00a0\u00a0Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do diesel em Mato Grosso do Sul de 17% para 12%, com o compromisso do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis, Lubrificantes e Lojas de Conveni\u00eancia de Mato Grosso do Sul (Sinpetro) de repassar o desconto ao consumidor. A diminui\u00e7\u00e3o da tarifa pode impactar no pre\u00e7o de diversos produtos que chegam ao mercado por meio de caminh\u00f5es e at\u00e9 mesmo na tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, Mato Grosso do Sul ter\u00e1 a menor al\u00edquota do Brasil de ICMS sobre o \u00f3leo diesel, igualando com S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e agora do Rio de Janeiro. A mudan\u00e7a em Mato Grosso do Sul e as medidas do Governo Federal (fim da cobran\u00e7a Cide sobre o combust\u00edvel e redu\u00e7\u00e3o de 10% no valor nas refinarias) devem beneficiar v\u00e1rios setores. \u201cTenho a certeza de que uma vez que o desconto dado pelo Governo Federal e do ICMS, que \u00e9 estadual, chegar realmente \u00e0 bomba, ao consumidor, n\u00f3s vamos ter um resultado extremamente produtivo para a economia sul-mato-grossense\u201d, afirmou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n
\u00c9 a segunda vez que ele reduz a al\u00edquota. A primeira foi em 2015 e teve dura\u00e7\u00e3o de seis meses. Desta vez, a lei n\u00e3o tem prazo de validade. \u201c\u00c9 uma lei que vai perdurar pelos anos vindouros, reduzido na bomba, que \u00e9 o objetivo de todos aqui, caminhoneiros, setor produtivo, setor do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria e Assembleia. O grande resultado disso tudo aqui n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a desonera\u00e7\u00e3o por parte do governo, mas \u00e9, em especial, que o consumidor final ganhe esse desconto aferido pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado. Com certeza, teremos uma das menores precifica\u00e7\u00f5es de \u00f3leo diesel do Brasil\u201d, reform\u00e7ou.<\/p>\n
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Por determina\u00e7\u00e3o do governador, a Superintend\u00eancia para Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-MS) ir\u00e1 fiscalizar os postos de combust\u00edveis para evitar abusos. Reinaldo Azambuja tamb\u00e9m defendeu que o consumidor boicote o posto de combust\u00edvel que n\u00e3o abaixar o pre\u00e7o.<\/p>\n
Em um acordo de l\u00edderes, a Assembleia Legislativa decidiu acelerar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, inclusive, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ainda nesta ter\u00e7a-feira (5.6) para aprovar a proposta que beneficia a popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense. \u201cDispensamos todos os prazos regimentais porque entendemos que essa \u00e9 uma necessidade e um anseio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja \u00e9 de que a lei reduzindo o imposto seja publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (6.6) do Di\u00e1rio Oficial do Estado, produzindo efeitos imediatos, que ser\u00e3o percebidos assim que forem renovados os estoques nos postos de combust\u00edveis. Os caminhoneiros, que se mobilizaram em busca da redu\u00e7\u00e3o de impostos, aprovaram as medidas. \u201cAtingiu a expectativa. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria para n\u00f3s, com certeza\u201d, afirmou Giuliano Roberto de Souza, representante da categoria.<\/p>\n
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Paulo Fernandes \u2013 Subsecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Subcom) –\u00a0<\/em>Fotos: Chico Ribeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Reinaldo Azambuja entregou \u00e0 Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (5.6) o projeto de lei que reduz o\u00a0\u00a0Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do diesel em Mato Grosso do Sul de 17% para 12%, com o compromisso do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis, Lubrificantes e Lojas de Conveni\u00eancia de Mato Grosso do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85594,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,37],"tags":[],"class_list":["post-85592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85592\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}