{"id":85621,"date":"2018-06-05T15:13:58","date_gmt":"2018-06-05T19:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=85621"},"modified":"2018-06-05T15:13:58","modified_gmt":"2018-06-05T19:13:58","slug":"aprovado-projeto-lei-que-reduz-icms-do-diesel-entra-em-vigor-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=85621","title":{"rendered":"Aprovado projeto, lei que reduz ICMS do diesel entra em vigor amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"<div class=\"bloco_texto_span\">\n<p>Os deputados estaduais aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (5) em duas vota\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias o projeto do Governo do Estado que reduz ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do \u00f3leo diesel de 17% para 12%. A aprova\u00e7\u00e3o foi unanime, com 20 votos a favor da proposta.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea a reduz de imposto por tempo indeterminado. Na pr\u00e1tica, de acordo com o Sinpetro (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis, Lubrificantes e Lojas de Conveni\u00eancia), a redu\u00e7\u00e3o deve representar um desconto de 18 centavos na bomba que v\u00e3o somar aos 46 centavos da redu\u00e7\u00e3o de imposto federal, o que representaria menos 64 centavos nas bombas. Mas nas contas do governo o valor deve ficar em torno de 60 centavos a menos.<\/p>\n<p>O texto foi entregue hoje pela manh\u00e3 pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em reuni\u00e3o com deputados e representantes de diversos segmentos como: Sinpetro, Famasul (Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Procon (Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), al\u00e9m de representantes da classe dos caminhoneiros e de distribuidoras de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>A proposta foi lida na sess\u00e3o de hoje e ap\u00f3s acordo de lideran\u00e7as foi inclu\u00edda em regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o. Para isso, foi preciso ser aberta duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para que a proposta fosse aprovada.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximo passo \u2013<\/strong> O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Junior Mochi (MDB) vai entregar o projeto aprovado hoje a partir das 14h30, de hoje ao governador. O parlamentar convidou outros deputados para participar da reuni\u00e3o e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto seja sancionado como lei estadual a partir de amanh\u00e3 (6).<\/p>\n<p>Para o deputado Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT) \u201capesar de serem da oposi\u00e7\u00e3o, os deputados da base do partido trabalhista n\u00e3o colocariam impec\u00edlio na proposta j\u00e1 que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de imposto\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Paulo Siufi (MDB) ressaltou que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o setor produtivo e consumidores. Por\u00e9m, ele gostaria que tamb\u00e9m houvesse redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de outros itens como: \u00e1lcool, gasolina e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o deputado Z\u00e9 Teixeira (DEM) destacou que essa medida do governador ser\u00e1 muito importante para o setor industrial e produtivo j\u00e1 que eles usam muito o combust\u00edvel para o transporte de produtos e alimentos.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o &#8211;<\/strong> O governador afirma que o Procon ficar\u00e1 a cargo de fiscalizar os postos de combust\u00edveis, para saber se houve a queda no valor na bomba. Al\u00e9m disso, o Reinaldo tamb\u00e9m lembrou que o governo tem um comit\u00ea de crise, que vai realizar reuni\u00f5es semanais para avaliar se esta redu\u00e7\u00e3o de imposto aumentou o consumo de diesel e diminuiu seu pre\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Guilherme Henri e Leonardo Rocha &#8211; Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (5) em duas vota\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias o projeto do Governo do Estado que reduz ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do \u00f3leo diesel de 17% para 12%. A aprova\u00e7\u00e3o foi unanime, com 20 votos a favor da proposta. O projeto prev\u00ea a reduz de imposto por tempo indeterminado. 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