{"id":85696,"date":"2018-06-06T15:40:48","date_gmt":"2018-06-06T19:40:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=85696"},"modified":"2018-06-06T15:40:48","modified_gmt":"2018-06-06T19:40:48","slug":"governo-federal-recua-e-diz-que-reducao-no-diesel-sera-de-r-041","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=85696","title":{"rendered":"Governo federal recua e diz que redu\u00e7\u00e3o no diesel ser\u00e1 de R$ 0,41"},"content":{"rendered":"
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Depois de cravar que a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel seria de R$ 0,46 nas bombas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recuou e admitiu que o desconto m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 0,41 e depende de medidas dos governos estaduais para atingir aquele patamar.<\/p>\n

Em entrevista ao Jornal da CBN, ele reconheceu tamb\u00e9m que vai levar mais tempo para que os consumidores sintam a diferen\u00e7a, j\u00e1 que havia prometido a mudan\u00e7a a partir de segunda-feira (4)<\/p>\n

Segundo Padilha, a aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes incide sobre os produtos que os postos compraram a partir da subven\u00e7\u00e3o do Governo Federal. Os estoques continuam sendo vendidos com as tabelas antigas at\u00e9 se esgotarem.<\/p>\n

A Fecombust\u00edveis (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Lubrificantes) j\u00e1 havia anunciado na semana passada que a Uni\u00e3o havia errado na conta ao prometer os R$ 0,46. A entidade explicou que a redu\u00e7\u00e3o incide apenas sobre o diesel de petr\u00f3leo, que corresponde a 90% da mistura vendida nos postos. Sobre a outra parte, de biodiesel, n\u00e3o houve qualquer altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro, por outro lado, negou durante a entrevista que estava voltando atr\u00e1s em suas declara\u00e7\u00f5es e manteve a conversa de R$ 0,46 de reajuste nas bombas, mas j\u00e1 contando com a queda nas pautas fiscais do produto.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul j\u00e1 baixou o valor de refer\u00eancia (usado para calcular o ICMS) do diesel de R$ 3,90 para R$ 3,65 por litro e deu ainda um desconto diretamente sobre o tributo, que passar\u00e1 de 17% para 12% a partir desta quarta-feira (6).<\/p>\n<\/div>\n

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\"Cumprindo
Cumprindo a regra do Governo Federal, posto informa pre\u00e7o antigo e novo do diesel (Foto: Marina Pacheco)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Padilha tamb\u00e9m citou na entrevista as regras publicadas hoje pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no Di\u00e1rio da Uni\u00e3o que determinam, entre outras coisas, a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes com os pre\u00e7os antes e depois da greve, para mostrar ao consumidor que realmente baixou os pre\u00e7os.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao Procon fiscalizar o cumprimento. A norma diz que para facilitar o servi\u00e7o, j\u00e1 que esses \u00f3rg\u00e3os t\u00eam estrutura e recursos humanos limitados, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 denunciar irregularidades.<\/p>\n

Os fiscais dever\u00e3o ir aos locais o quanto antes e exigir a a apresenta\u00e7\u00e3o da nota fiscal de venda do combust\u00edvel pelas distribuidoras aos postos revendedores e avaliar se as tabelas est\u00e3o compat\u00edveis. Se o desconto n\u00e3o tiver sido dado, ou se a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver clara e ostensiva, o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 instaurar processo administrativo respeitando o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n

Por enquanto, os postos est\u00e3o aplicando gradativamente os descontos, que variam de R$ 0,20 a R$ 0,50 ainda sem a redu\u00e7\u00e3o no ICMS, que s\u00f3 ser\u00e1 aplicada sobre os carregamentos encomendados a partir de hoje.<\/p>\n<\/div>\n

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Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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