{"id":85736,"date":"2018-06-07T08:27:49","date_gmt":"2018-06-07T12:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=85736"},"modified":"2018-06-07T08:28:14","modified_gmt":"2018-06-07T12:28:14","slug":"senado-aprova-projeto-de-moka-que-obriga-preso-a-pagar-gastos-na-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=85736","title":{"rendered":"Senado aprova projeto de Moka que obriga preso a pagar gastos na pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>Os n\u00fameros do Atlas da Viol\u00eancia 2018, constatando que o Brasil chegou \u00e0 taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, \u00edndice 30 vezes superior ao da Europa, impulsionaram a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), nesta ter\u00e7a-feira (6), do projeto de lei 580\/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manuten\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), o PLS 580 altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) para prever que o ressarcimento \u00e9 obrigat\u00f3rio, independentemente das circunst\u00e2ncias, e que se n\u00e3o possuir recursos pr\u00f3prios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagar\u00e1 com trabalho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cQuero combater a ociosidade, que tem levado os condenados a serem presas f\u00e1ceis das fac\u00e7\u00f5es que est\u00e3o hoje infestando nossos pres\u00eddios\u201d, afirmou Moka, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um dinheiro malgasto. S\u00e3o bilh\u00f5es em recursos que deveriam estar sendo destinados \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), lembrou que o objetivo da proposta \u00e9 fazer com que o Estado seja realmente ressarcido dos gastos que hoje est\u00e3o sobre os ombros de toda a sociedade brasileira a um custo m\u00e9dio de mais de R$ 2.440,00 por m\u00eas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Duas sugest\u00f5es de melhoria foram apresentadas pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e acolhidas por Caiado. Pelo texto aprovado, quando o preso tem condi\u00e7\u00f5es financeiras, mas se recusa a trabalhar ou pagar, ser\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa da Fazenda P\u00fablica. Al\u00e9m disso, o hipossuficiente que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, ter\u00e1 a d\u00edvida perdoada ao ser colocado em liberdade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A LEP j\u00e1 determina que o preso condenado est\u00e1 \u201cobrigado\u201d ao trabalho, na medida de suas aptid\u00f5es e capacidade, com uma jornada que n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a seis nem superior a oito horas e com direito a descanso nos domingos e feriados. A proposta detalha essa forma de cumprimento e \u201cn\u00e3o inventa a roda\u201d, como frisou Simone.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os senadores Ana Am\u00e9lia (PP-RS), Lasier Martins (PSD-RS) e Magno Malta (PR-ES) destacaram a import\u00e2ncia do projeto. Na opini\u00e3o dos parlamentares, a medida corrige distor\u00e7\u00e3o que existe no sistema prisional brasileiro em que um preso custa mais que um estudante da rede p\u00fablica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto recebeu 16 votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios. O PT encaminhou voto contr\u00e1rio ao texto. Se n\u00e3o houver recurso para que seja votado em Plen\u00e1rio, o projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n<div>Com Ag\u00eancia Senado<\/div>\n<div><\/div>\n<div>*Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os n\u00fameros do Atlas da Viol\u00eancia 2018, constatando que o Brasil chegou \u00e0 taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, \u00edndice 30 vezes superior ao da Europa, impulsionaram a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), nesta ter\u00e7a-feira (6), do projeto de lei 580\/2015, que obriga o preso a ressarcir [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-85736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85736\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}