A liberdade de express\u00e3o \u00e9 direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 5\u00b0, inciso IX, no sentido de que \u201c\u00e9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a;\u201d. Contudo, existem hip\u00f3teses na qual o princ\u00edpio constitucional mencionado encontra concorr\u00eancia com demais princ\u00edpios.<\/p>\n
Um exemplo do choque entre princ\u00edpios \u00e9 o direito de imagem, previsto tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 5\u00b0, inciso X, consagrando que \u201cs\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o\u201d. Nessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 corriqueiro deparar-se com a mitiga\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o em prol do direito de imagem.<\/p>\n
Para as resolu\u00e7\u00f5es de tais conflitos, nada mais justo que empregar a t\u00e9cnica da pondera\u00e7\u00e3o, que resume na aplicabilidade, no limite do poss\u00edvel, de cada princ\u00edpio, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades e circunst\u00e2ncias do caso concreto. Sendo necess\u00e1rio salientar que, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um dos principais pilares do sistema democr\u00e1tico e deve ser sempre respeitada.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o deixa claro que a liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica \u00e9 plena, assim, como ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a UNESCO assegura que os cidad\u00e3os tenham um amplo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dentro de um ambiente democr\u00e1tico, que garanta as liberdades de express\u00e3o e de imprensa.<\/p>\n
\u00c9 importante pontuar o destaque que sites e Blogs v\u00eam ganhando atualmente, devido a sua facilidade de acesso, bem como, por ser considerados principais fontes de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um meio prop\u00edcio para exposi\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es e pensamentos. Instigando as pessoas a discutir quest\u00f5es, refletir sobre elas, ensinar e aprender.<\/p>\n