O plen\u00e1rio do Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda de etanol das usinas diretamente para os postos de combust\u00edveis, dispensando as distribuidoras, a fim de baratear o pre\u00e7o do litro do etanol.<\/p>\n
A medida derruba artigo da Resolu\u00e7\u00e3o 43\/2009, da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) que determina que o fornecedor s\u00f3 comercialize o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela ag\u00eancia, ou com o mercado externo.<\/p>\n
A senadora\u00a0 Simone Tebet concorda com o m\u00e9rito do projeto, mas destacou que agora ser\u00e1 preciso outra medida legislativa para estabelecer regras claras que garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos envolvidos na cadeia produtiva.<\/p>\n
\u201cApenas a simples susta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o torna vi\u00e1vel a proposta, muito menos a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o na bomba ao consumidor\u201d, disse.<\/p>\n
Simone havia sugerido a amplia\u00e7\u00e3o do debate antes da vota\u00e7\u00e3o. Para ela, era necess\u00e1rio esclarecer se a medida realmente iria garantir a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do litro do etanol na bomba. Ela lembrou que o Mato Grosso do Sul \u00e9 um grande produtor de etanol e que 90% do etanol \u00e9 produzido por S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Simone ponderou que a venda direta deve aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre as usinas e ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor. \u201cEstamos falando de um produto perigoso, que precisa ser manipulado, fiscalizado\u201d, disse, ao argumentar que as usinas passar\u00e3o a ter custo extra com a distribui\u00e7\u00e3o do produto e ao questionar se as usinas v\u00e3o assimilar 100% do PIS\/Cofins.<\/p>\n
\u201cComo \u00e9 que eu falo que o etanol vai diminuir na bomba? Estima-se que a distribuidora ganha R$ 0,20 por litro do etanol. Mas se retirarmos a distribuidora, esse valor ser\u00e1 realmente debitado no pre\u00e7o final?\u201d, questionou.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros. A proposta segue para C\u00e2mara , onde j\u00e1 existe outras medidas sobre o assunto.<\/p>\n
Jonas Carvalho e Silva\u00a0<\/b>
\nGabinete da Senadora Simone Tebet<\/p>\n
Assessoria\u00a0 de Imprensa<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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