Em fins de 2016, ocorreu em Bras\u00edlia o 10\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio. Presentes os ocupantes dos degraus mais elevados da magistratura na Uni\u00e3o e nos Estados. Somente a cr\u00eame de la cr\u00eame. Desse evento recebi, h\u00e1 poucos dias, um pequeno v\u00eddeo contendo fala do ministro Luiz Fux, do STF. \u00c0 mesa dos trabalhos, al\u00e9m dele, a presidente C\u00e1rmen L\u00facia e o jornalista William Waack, ainda nas boas gra\u00e7as da hipersens\u00edvel elite nacional.<\/p>\n
Na grava\u00e7\u00e3o, a fala do ministro \u00e9 muito breve. Referindo-se, aparentemente, a uma quest\u00e3o suscitada pelo jornalista sobre ativismo judicial, Fux afirma haver temas, como o aborto, sobre as quais o judici\u00e1rio \u201cn\u00e3o tem capacidade institucional para solucionar\u201d. Eles deveriam caber ao Parlamento, que \u201cn\u00e3o quer pagar o pre\u00e7o social de decidir\u201d. Ent\u00e3o, acrescenta o ministro chiando os \u201cesses\u201d, como \u201cn\u00f3s n\u00e3o somos eleitos, n\u00f3s temos, talvez, um grau de independ\u00eancia maior, porque n\u00e3o devemos, depois da investidura, satisfa\u00e7\u00e3o a absolutamente ningu\u00e9m…\u201d.<\/p>\n
Se a nata do Poder Judici\u00e1rio assim pensa e age estamos ante perigoso mix de ignor\u00e2ncia e soberba capaz de causar inveja a Lula. N\u00e3o raro, a maioria do pleno do STF, muitos tribunais inferiores e mesmo ju\u00edzos singulares enveredam por igual caminho, substituindo-se ao Congresso Nacional, ou estabelecendo certa interatividade, quando n\u00e3o proatividade, com o texto constitucional. A cada passo nessa estrada, aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, a representa\u00e7\u00e3o popular perde subst\u00e2ncia e os que dela t\u00eam mandato perdem poder e pudor.<\/p>\n
Por tr\u00e1s desse fen\u00f4meno ativista \u2013 digamos logo: militante – que tanto afeta o judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 o entulho ideol\u00f3gico espargido nas \u00faltimas d\u00e9cadas sobre nossas universidades. Ele dissemina a ideia de uma revolu\u00e7\u00e3o pelas canetas, na qual a esperteza dos meios emburrece os agentes ao ponto de o ministro Fux, no ambiente jur\u00eddico de um congresso de magistrados, permitir-se afirmar, sem corar e sem que lhe desande o topete, que o STF delibera porque os congressistas \u201cn\u00e3o querem pagar o<\/p>\n
pre\u00e7o social\u201d. Vale dizer, n\u00e3o querem legislar contra a maioria da opini\u00e3o p\u00fablica! Ent\u00e3o, em mat\u00e9rias de enorme relev\u00e2ncia moral, dane-se a vontade majorit\u00e1ria expressa na Constitui\u00e7\u00e3o, dane-se a maioria do parlamento e seu poder constituinte derivado, dane-se a opini\u00e3o p\u00fablica. \u201cFa\u00e7amos a lei moral \u00e0 nossa minorit\u00e1ria imagem e semelhan\u00e7a!\u201d, parecem dizer. Afinal, os onze julgam \u2013 embora n\u00e3o fosse prudente tamanha certeza – n\u00e3o dever satisfa\u00e7\u00e3o a ningu\u00e9m.<\/p>\n
Nos parlamentos, decidir n\u00e3o votar \u00e9 votar; n\u00e3o deliberar \u00e9 delibera\u00e7\u00e3o. Os projetos dos abortistas n\u00e3o v\u00e3o a plen\u00e1rio porque os autores sabem que ser\u00e3o derrotados. E isso, num regime democr\u00e1tico, \u00e9 leg\u00edtima delibera\u00e7\u00e3o. Assim funcionam as democracias e os pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es racionais, honestamente providas e virtuosamente exercidas. O dem\u00f4nio, por\u00e9m, vai dando as cartas e jogando de m\u00e3o com a soberba dos revolucion\u00e1rios de toga.<\/p>\n
* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Trag\u00e9dia da Utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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