{"id":87472,"date":"2018-06-25T10:50:47","date_gmt":"2018-06-25T14:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=87472"},"modified":"2018-06-25T10:50:47","modified_gmt":"2018-06-25T14:50:47","slug":"rodovia-investigada-na-lama-asfaltica-nao-durou-nem-25-do-tempo-previsto-em-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=87472","title":{"rendered":"Rodovia investigada na Lama Asf\u00e1ltica n\u00e3o durou nem 25% do tempo previsto em projeto"},"content":{"rendered":"
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A rodovia MS-430, que liga S\u00e3o Gabriel D\u2019Oeste a Rio Negro e uma das investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica, n\u00e3o durou nem dois anos e meio, ou seja, 25% do tempo previsto pelo projeto executivo contratado pelo Estado entre os anos de 2012 e 2013.<\/p>\n

Uma medi\u00e7\u00e3o realizada pelos pr\u00f3prios servidores da Agesul (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos) comprovou que a empresa MP Engenharia n\u00e3o realizou a medi\u00e7\u00e3o de forma correta, atuando como \u2018parceira\u2019 da Proteco Constru\u00e7\u00f5es nos esquemas de supostos desvios de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cNeles restam demonstradas as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e a gravidade e precocidade do est\u00e1gio de deteriora\u00e7\u00e3o verificado ao longo da pista, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a vida \u00fatil j\u00e1 consumida nos trechos das obras que contavam, aproximadamente, com idade vari\u00e1vel entre 2 anos e meio a 3 anos e quatro meses\u201d, demonstram os autos do processo que conseguiu na Justi\u00e7a o bloqueio de R$ 78,1 milh\u00f5es de 18 r\u00e9us na Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica.<\/p>\n

Para realizar a obra a Agesul, sob o comando de Edson Giroto, atualmente preso em decorr\u00eancia da Lama Asf\u00e1ltica, contratava uma empresa para fazer o projeto executivo, outra para executar e uma terceira, para fiscalizar, ao inv\u00e9s de um engenheiro do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o realizar a medi\u00e7\u00e3o, considerada atividade-fim.<\/p>\n

A obra foi dividida em quatro trechos e constatado superfaturamento em todos eles. O Contrato n. \u00ba 168\/2012, no valor de R$ 16.992.520,84 e terminou em R$ 17.077.500,88 para implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MS-430, trecho S\u00e3o Gabriel do Oeste \u2013 Entr. MS-080, numa extens\u00e3o de 15 km; contrato n. \u00ba 074\/2013 para implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MS-430, trecho S\u00e3o Gabriel do Oeste \u2013 Serra do Rio Negro, numa extens\u00e3o de 17 km, no valor inicial de R$ 17.814.067,18 e final de R$ 18.108.904,09; contrato n. \u00ba 075\/2013 para implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MS-430, trecho Serra do Rio Negro \u2013 Entr. MS-080 (Rio Negro), numa extens\u00e3o de 10 km, inicial em R$ 20.479.397,25 e final em R$ 24.044.665,58 e o contrato n. \u00ba 076\/2013 para implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MS-430, trecho Serra do Rio Negro \u2013 Entr. 080 (Rio Negro), numa extens\u00e3o de 12,035 quil\u00f4metros R$ 15.092.261,85, com valor final em R$ 15.237.060,55.<\/p>\n

Para parecer que os acr\u00e9scimos foram relativamente \u2018pequenos\u2019, a Agesul e as empresas superfaturavam a obra de v\u00e1rias formas, como inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas exorbitantes nos editais das licita\u00e7\u00f5es, restringindo o car\u00e1ter competitivo das concorr\u00eancias; por quantidade, por execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com menor qualidade, por pre\u00e7os excessivos, por jogo de planilha, por prorroga\u00e7\u00e3o de prazo e por reajustamento irregular de pre\u00e7o.<\/p>\n

Bloqueio e sigilo<\/h3>\n

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justi\u00e7a o bloqueio de R$ 78,1 milh\u00f5es de 18 r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica, quebra de sigilo banc\u00e1rio dos mesmos dos anos de 2010 a 2018 e busca de dinheiro desviado pelo grupo no exterior para repatria\u00e7\u00e3o. Na primeira a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica impetrada pelo Estado por meio da for\u00e7a-tarefa da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), o governo de Reinaldo Azambuja pedia, desde o dia 26 de janeiro deste ano, a indisponibilidade de R$ 153,7 milh\u00f5es do grupo.<\/p>\n

O governo alega ressarcimento aos cofres p\u00fablicos pelos danos causados pelos empres\u00e1rios e servidores p\u00fablicos na execu\u00e7\u00e3o de quatro contratos entre os anos de 2012 e 2013, decorrentes de licita\u00e7\u00f5es apontadas como fraudulentas, obras malfeitas e superfaturamento na implanta\u00e7\u00e3o da rodovia MS-430.<\/p>\n

As irregularidades foram constatadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Auditoria-Geral da Uni\u00e3o por meio de cl\u00e1usulas exorbitantes nos editais de licita\u00e7\u00e3o, proximidade entre agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios, evolu\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel, agilidade em pareceres t\u00e9cnicos e at\u00e9 mesmo doa\u00e7\u00f5es de campanha eleitoral.<\/p>\n

No pedido do governo do Estado tamb\u00e9m consta busca, pela Receita Federal, do dinheiro repatriado ou mantido no exterior por conta das associa\u00e7\u00f5es da s\u00f3cia de Jo\u00e3o Amorim, propriet\u00e1rio da Proteco, Elza Amorim dos Santos, que teria participa\u00e7\u00e3o em uma holding internacional, a Arklyleius Holdings C.V.<\/p>\n

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, deferiu parcialmente os pedidos do Governo do Estado para o bloqueio de R$ 78,1 milh\u00f5es, quebra do sigilo fiscal de 2010 a 2018 e busca no exterior pela Receita Federal de recursos em nome do grupo para repatria\u00e7\u00e3o e a busca por atividade pecu\u00e1ria dos requeridos desde o ano de 2010.<\/p>\n

Constam como r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o a Proteco Constru\u00e7\u00f5es LTDA, Jo\u00e3o Alberto Krampe Amorim dos Santos, Elza Cristina Ara\u00fajo dos Santos, R\u00f4mulo Tadeu Menossi, MP Engenharia LTDA, Marcos Tadeu Enciso Puga, Edson Giroto, Maria Wilma Casanova Rosa, Wilson Cabral Tavares, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, \u00c1tila Garcia Gomes Thiago de Souza, Edmir Fonseca Rodrigues, Wilson Cesar Parpinelli, Helio Yudi Komiyama, Fausto Carneiro da Costa Silva, M\u00e1rcia \u00c1lvares Machado Cerqueira e Maria Fernanda Lopes e Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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*Midiamax –\u00a0Evelin C\u00e1ceres<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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