Tr\u00eas partidos \u2014 PT, PSB e PSOL \u2014 ajuizaram nesta quarta-feira uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibi\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de artistas em atos de campanha, os showm\u00edcios. O advogado respons\u00e1vel pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conta com o apoio do movimento 342 artes, articulado pela produtora Paula Lavigne, conforme revelou o colunista Ancelmo Gois. Sarmento diz que a ideia \u00e9 que n\u00e3o seja irrestrita a participa\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos em atos pol\u00edticos, mas sim resguardar que eles possam se engajar em campanhas espontaneamente, sem receberem por isso:<\/p>\n
\u2014 O argumento v\u00e1lido contra os showm\u00edcios \u00e9 que, permitindo o pagamento de artistas pelos pol\u00edticos, se aumente a influ\u00eancia do dinheiro nas elei\u00e7\u00f5es. Pode haver justificativa para proibir os shows pagos, mas nenhuma para proibir apresenta\u00e7\u00f5es gratuitas.<\/p>\n
Sarmento compara a causa com a decis\u00e3o do STF de liberar a publica\u00e7\u00e3o de s\u00e1tiras e conte\u00fado humor\u00edstico sobre candidatos. O jurista tem a expectativa de que Fux decida sobre o pedido da liminar antes do recesso do Judici\u00e1rio, na semana que vem.<\/p>\n
L\u00edder do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados, Chico Alencar cr\u00ea que a altera\u00e7\u00e3o na regra pode ajudar a combater o desencanto da popula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica. O partido, sobretudo no Rio, t\u00eam forte penetra\u00e7\u00e3o na classe art\u00edstica. Por\u00e9m, o deputado afirma que contestar a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como objetivo um benef\u00edcio eleitoral<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o achamos que artista elege algu\u00e9m, mas d\u00e1 credibilidade. N\u00e3o estamos pensando em n\u00f3s, mas no resgate da pol\u00edtica e no encanto por ela. \u00c9 preciso reaprender a fazer pol\u00edtica com arte, mas n\u00e3o a arte de roubar e mentir \u2014 avalia Alencar.<\/p>\n
PROIBIDO DESDE 2006<\/strong><\/p>\n Uma das aplica\u00e7\u00f5es para showm\u00edcios almejada pelos partidos \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de recursos para campanha, escassos desde o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas. Neste caso, m\u00fasicos poderiam fazer apresenta\u00e7\u00f5es sem a cobran\u00e7a de cach\u00ea, revertendo a bilheteria em prol de um candidato ou partido.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em atos de campanha passou a valer em 2006, em lei sancionada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O texto diz que \u00e9 proibida \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio de evento assemelhado para a promo\u00e7\u00e3o de candidatos, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral\u201d. O mesmo artigo tamb\u00e9m veda a distribui\u00e7\u00e3o de brindes para eleitores e a coloca\u00e7\u00e3o de outdoors.<\/p>\n Diversos pol\u00edticos utilizaram-se dos showm\u00edcios como estrat\u00e9gia pol\u00edtica. Em 2002, a campanha de Lula teve v\u00e1rias apresenta\u00e7\u00f5es da dupla sertaneja Zez\u00e9 di Camargo e Luciano. J\u00e1 Chit\u00e3ozinho e Xoror\u00f3 fizeram shows em campanhas tucanas.<\/p>\n Tr\u00eas partidos \u2014 PT, PSB e PSOL \u2014 ajuizaram nesta quarta-feira uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibi\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de artistas em atos de campanha, os showm\u00edcios. O advogado respons\u00e1vel pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87889,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-87886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87886\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}