Advogados, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e membros da sociedade em geral lotaram na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 26, o Audit\u00f3rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul onde foi realizado ao Semin\u00e1rio que debateu a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de valores das modalidades licitat\u00f3rias. Entre os presentes estavam o controlador municipal de Chapad\u00e3o do Sul\u00a0Lucas Cabrera e a Controladora II\u00a0Sandra Valle.<\/p>\n
Na pauta estava a constitucionalidade da Lei Estadual n\u00ba 5203\/2018, de autoria do Advogado e Deputado Estadual Jos\u00e9 Carlos Barbosa (Barbosinha), que disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores das modalidades licitat\u00f3rias no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso do Sul e tamb\u00e9m o Decreto Federal n\u00ba 9.412\/2018, que atualiza os valores das modalidades de licita\u00e7\u00e3o de que trata o art. 23 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 93.<\/p>\n
Autor da lei, o Deputado Barbosinha avaliou positivamente o debate desta tarde. \u201cFoi proveitosa, din\u00e2mica e bastante produtiva a discuss\u00e3o que n\u00f3s travamos aqui. Praticamente todos os munic\u00edpios no Estado sa\u00edram com a vis\u00e3o clara a respeito da constitucionalidade e dos avan\u00e7os que a Lei Estadual pode implementar no cen\u00e1rio das licita\u00e7\u00f5es no nosso estado\u201d, disse.<\/p>\n
Pensamento compartilhado pelo Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul, Jo\u00e3o Paulo Larceda que salientou que a ideia foi realizar um Semin\u00e1rio que trouxesse informa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores p\u00fablicos. \u201cO debate visou trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica ao gestor. Porque hoje temos uma lei estadual e um decreto federal, por isso ele est\u00e1 perdido, sem saber qual dos dois atos normativos vai aplicar no munic\u00edpio dele\u201d<\/p>\n
Fonte<\/strong>: Assecom PMCS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogados, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e membros da sociedade em geral lotaram na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 26, o Audit\u00f3rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul onde foi realizado ao Semin\u00e1rio que debateu a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de valores das modalidades licitat\u00f3rias. Entre os presentes estavam o controlador municipal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88210,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-88208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/88210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}