{"id":88350,"date":"2018-07-04T08:49:20","date_gmt":"2018-07-04T12:49:20","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=88350"},"modified":"2018-07-04T08:49:20","modified_gmt":"2018-07-04T12:49:20","slug":"planos-de-saude-entenda-o-que-muda-com-as-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=88350","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade: entenda o que muda com as novas regras"},"content":{"rendered":"
\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) anunciou novas regras para a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia nos planos de sa\u00fade. Essas modalidades de planos, diferentes da regular, em que o consumidor paga uma mensalidade fixa e n\u00e3o precisar arcar com cobran\u00e7as extras, existem desde 1998, mas era preciso uma regulamenta\u00e7\u00e3o para deixar claras as condi\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios e limites de aplica\u00e7\u00e3o, segundo a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Veja abaixo o tira d\u00favidas sobre as novas regras:<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

O que \u00e9 plano de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

O benefici\u00e1rio paga um valor \u00e0 parte pela realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento ou evento, cujo percentual n\u00e3o poder\u00e1 passar de 40% do valor.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

O que \u00e9 plano de sa\u00fade com franquia? <\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

O consumidor paga uma mensalidade e tem direito a alguns procedimentos b\u00e1sicos. Se precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do pr\u00f3prio bolso at\u00e9 o valor da franquia que est\u00e1 previsto em contrato. Depois que usar toda a franquia, o plano de sa\u00fade \u00e9 que tem de arcar com os gastos.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Como era antes e o que muda?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Percentual e limite cobrados <\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Como era antes<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

Operadoras podiam cobrar do consumidor qualquer percentual pelos procedimentos realizados em planos com coparticipa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havia a defini\u00e7\u00e3o de um limite de cobran\u00e7a por procedimento nem valor m\u00e1ximo por per\u00edodo mensal ou anual.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Como fica<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

Haver\u00e1 um percentual m\u00e1ximo de 40% a ser cobrado por procedimentos no caso da coparticipa\u00e7\u00e3o. E haver\u00e1 ainda limites para o valor pago ao m\u00eas ou ano no caso de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia (esses limites n\u00e3o ser\u00e3o aplicados a planos odontol\u00f3gicos):<\/p>\n<\/div>\n

\n
    \n
  • Limite anual: o valor m\u00e1ximo a ser pago pelo benefici\u00e1rio no per\u00edodo de um ano n\u00e3o pode ultrapassar o valor correspondente a 12 mensalidades;<\/li>\n
  • Limite mensal: o valor m\u00e1ximo a ser pago pelo benefici\u00e1rio a cada m\u00eas n\u00e3o pode ser superior ao valor da mensalidade devida pelo benefici\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
    <\/div>\n
    \n

    Por exemplo, se o benefici\u00e1rio paga R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia n\u00e3o pode ultrapassar R$ 100. Com isso, o benefici\u00e1rio ir\u00e1 pagar naquele m\u00eas o m\u00e1ximo de R$ 200. No caso do limite anual, o valor da coparticipa\u00e7\u00e3o ou da franquia seria de R$ 1.200.<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Procedimentos cobertos<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n

    Como era antes<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Cobran\u00e7a podia incidir sobre qualquer procedimento. E permitia ainda cobran\u00e7a diferenciada por doen\u00e7a ou patologia e em casos de interna\u00e7\u00f5es por evento realizado.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Como fica<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

    \n

    A cobran\u00e7a da coparticipa\u00e7\u00e3o e da franquia est\u00e1 proibida em mais de 250 procedimentos, entre eles consultas com m\u00e9dico generalista, exames preventivos e de pr\u00e9-natal e tratamentos cr\u00f4nicos como c\u00e2ncer e hemodi\u00e1lise. Fica proibida ainda a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia diferenciada por doen\u00e7a ou patologia, exceto na hip\u00f3tese de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica.<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    \n
    \n
    \u00a0<\/picture>\n
    \"Procedimentos
    Procedimentos isentos de cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ANS)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n
    \n

    O limite a ser pago pode ser aumentado? Em que situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n

    O limite poder\u00e1 ser aumentado em 50% no caso de planos de sa\u00fade empresariais que prevejam esse aumento por meio de acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. Assim, os limites mensais e anuais da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia passariam de R$ 120 e R$ 1.200 para R$ 150 e R$ 1.500, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Caso seja ultrapassado o limite estabelecido, os custos de utiliza\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade passar\u00e3o a ser integralmente arcados pela operadora, sendo proibida a cobran\u00e7a de valores excedentes no ano seguinte.<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Quando as novas regras entram em vigor?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n

    Em 180 dias a partir do dia 28 de junho, ou seja, 28 de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Esses planos correspondem a quantos por cento do mercado?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n

    Em 10 anos, a fatia de participa\u00e7\u00e3o no mercado de planos de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia subiu de 22% para 52% – 24,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios dos cerca de 48 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios est\u00e3o nessas modalidades, segundo a ANS.<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Como o consumidor saber\u00e1 o que ter\u00e1 de pagar?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n

    Segundo a ANS, quando a modalidade de coparticipa\u00e7\u00e3o prev\u00ea percentual incidindo sobre valor efetivamente pago ao prestador, a operadora ser\u00e1 obrigada a prestar as informa\u00e7\u00f5es sobre o valor cobrado quando solicitado pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar previamente o valor do pre\u00e7o do procedimento praticado por prestadores espec\u00edficos.<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Como deve ser aplicada a coparticipa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n

    Est\u00e3o previstas as seguintes modalidades:<\/p>\n<\/div>\n

    \n
      \n
    • Percentual sobre o valor monet\u00e1rio do procedimento, grupo de procedimentos ou evento em sa\u00fade, efetivamente pago pela operadora ao prestador de servi\u00e7os em sa\u00fade;<\/li>\n
    • Percentual sobre os valores dispostos em tabela de refer\u00eancia que contenha a rela\u00e7\u00e3o de procedimentos, grupos de procedimentos e eventos em sa\u00fade sobre os quais incidir\u00e1 a coparticipa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • Valor fixo sobre o procedimento, grupo de procedimentos ou evento em sa\u00fade devido a t\u00edtulo de coparticipa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
      \n
      \n

      Como deve ser aplicada a franquia?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
      \n

      As novas normas preveem as seguintes modalidades:<\/p>\n<\/div>\n

      \n
        \n
      • Franquia dedut\u00edvel acumulada: a operadora n\u00e3o se responsabiliza pela cobertura das despesas assistenciais acumuladas no per\u00edodo de 12 meses, contados da assinatura ou do anivers\u00e1rio do contrato, at\u00e9 que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia;<\/li>\n
      • Franquia limitada por acesso: a operadora n\u00e3o se responsabiliza pela cobertura das despesas assistenciais at\u00e9 o valor definido em contrato, cada vez que o benefici\u00e1rio acessa a rede credenciada, referenciada, cooperada, ou, nos contratos em que haja previs\u00e3o de livre escolha, acessa prestador de fora da rede de prestadores da operadora.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
        \n
        \n

        Como funciona a incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em interna\u00e7\u00f5es e atendimentos em pronto-socorro?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
        \n

        No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poder\u00e1 ser cobrado valor fixo e \u00fanico \u2013 n\u00e3o importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado. O valor dever\u00e1 ser previamente conhecido pelo benefici\u00e1rio e n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 50% do valor da mensalidade, nem maior que o valor pago pela operadora ao prestador.<\/p>\n<\/div>\n

        \n

        No caso de atendimento realizado em regime de interna\u00e7\u00e3o, o valor ser\u00e1 fixo e \u00fanico e n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao valor da mensalidade.<\/p>\n<\/div>\n

        \n

        Os valores fixos e \u00fanicos previstos no contrato dever\u00e3o ser aplicados a todos os estabelecimentos de pronto-socorro que estejam na rede credenciada do plano contratado pelo benefici\u00e1rio, sem distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

        \n
        \n

        O que o contrato deve estabelecer?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
        \n
          \n
        • Os procedimentos e servi\u00e7os em sa\u00fade sobre os quais incidir\u00e3o a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia e tamb\u00e9m os isentos;<\/li>\n
        • A forma de aplica\u00e7\u00e3o e valores e\/ou percentuais, incluindo eventuais distin\u00e7\u00f5es aplicadas;<\/li>\n
        • Os limites de exposi\u00e7\u00e3o financeira;<\/li>\n
        • Os crit\u00e9rios de reajuste dos valores, em caso de haver previs\u00e3o;<\/li>\n
        • Valores fixos referentes aos atendimentos pronto-socorro e interna\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
          \n
          \n

          Como ficam os contratos j\u00e1 firmados antes das novas regras?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
          \n

          Os contratos firmados antes da entrada em vigor do normativo n\u00e3o se submetem \u00e0s novas regras.<\/p>\n<\/div>\n

          \n
          \n

          Como ficam os novos contratos assinados antes de as regras entrarem em vigor?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
          \n
          \n

          Somente em 28 de dezembro as regras passar\u00e3o a valer. Portanto, quem assinar contratos de planos de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia nesses seis meses antes de as normas entrarem em vigor ainda estar\u00e3o sujeitos \u00e0s regras antigas.<\/p>\n

          \nFonte:\u00a0Marta Cavallini, G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) anunciou novas regras para a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia nos planos de sa\u00fade. Essas modalidades de planos, diferentes da regular, em que o consumidor paga uma mensalidade fixa e n\u00e3o precisar arcar com cobran\u00e7as extras, existem desde 1998, mas era preciso uma regulamenta\u00e7\u00e3o para deixar claras as […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,39],"tags":[],"class_list":["post-88350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/88352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}