O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para fam\u00edlias de baixa renda com o consumo mensal de at\u00e9 70 quilowatts-hora (kWh) por m\u00eas. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o de seis distribuidoras de energia el\u00e9trica da Eletrobras na Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n
Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de at\u00e9 30 kWh\/m\u00eas; de 40% na faixa de 31 kWh at\u00e9 100 kWh\/m\u00eas; e de 10% na faixa de 101 kWh at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas. A isen\u00e7\u00e3o no pagamento, atualmente, atinge apenas \u00edndios e quilombolas.<\/p>\n
Pequenas centrais<\/strong><\/p>\n Outra emenda aprovada permite \u00e0s pequenas centrais hidrel\u00e9tricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autoriza\u00e7\u00e3o contado a partir da opera\u00e7\u00e3o comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) quanto ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para custear a isen\u00e7\u00e3o de pagamento da energia el\u00e9trica \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. \u201cEu preciso que algu\u00e9m me informe qual o impacto no Or\u00e7amento do governo. Se algu\u00e9m deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar\u201d, perguntou Maia.<\/p>\n O relator da proposta, deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida n\u00e3o geraria impacto porque o trecho j\u00e1 tinha sido negociada com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) durante a discuss\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 814\/17, que perdeu a vig\u00eancia antes de ser votada pelo Congresso.<\/p>\n Distribuidoras<\/strong><\/p>\n Deputados conclu\u00edram na sess\u00e3o de hoje a an\u00e1lise dos\u00a0destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poder\u00e3o ser colocadas \u00e0 venda s\u00e3o: Amazonas Energia, Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piau\u00ed (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.<\/p>\n Em maio, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou por unanimidade a publica\u00e7\u00e3o do edital de privatiza\u00e7\u00e3o dessas seis distribuidoras de energia el\u00e9trica.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para fam\u00edlias de baixa renda com o consumo mensal de at\u00e9 70 quilowatts-hora (kWh) por m\u00eas. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o de seis distribuidoras de energia el\u00e9trica da Eletrobras na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-89070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/89070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=89070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/89070\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=89070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=89070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=89070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}