{"id":90923,"date":"2018-07-26T10:40:10","date_gmt":"2018-07-26T14:40:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ocorreionews.com.br\/?p=90923"},"modified":"2018-08-14T15:57:04","modified_gmt":"2018-08-14T19:57:04","slug":"em-ms-239-escolas-estaduais-estao-com-editais-da-merenda-escolar-em-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=90923","title":{"rendered":"Em MS, 239 escolas estaduais est\u00e3o com editais da merenda escolar em aberto"},"content":{"rendered":"

Cada escola da Rede Estadual de Ensino tem autonomia para elaborar e publicar o edital para compra de alimentos da agricultura familiar dentro do Pnae \u2013 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/em><\/p>\n

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\u00a0<\/strong>O agricultor familiar que queira vender seus produtos dentro da merenda escolar da Rede Estadual de Ensino deve ficar atento aos prazos dos editais. Isso porque as escolas estaduais j\u00e1 come\u00e7aram a publicar as chamadas p\u00fablicas 0para compra de alimentos para o segundo semestre letivo de 2018.<\/p>\n

Dos editais divulgados, at\u00e9 o momento, as datas limites para o envio dos documentos e projeto de venda variam de 8 a 16 de agosto de 2018. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria foram contabilizados 239 editais publicados.<\/p>\n

Os interessados devem consultar os editais no endere\u00e7o eletr\u00f4nico<\/a>\u00a0ou acessar o site<\/a> da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SED) e procurar, na lateral direita do monitor, a op\u00e7\u00e3o Agricultura Familiar \u2013 Chamada P\u00fablica.<\/p>\n

Vale ressaltar que cada escola tem autonomia para definir a data e hor\u00e1rio limite para o recebimento do envelope com o projeto de venda (alimentos negociados) e c\u00f3pias de documentos pessoais, inclusive, a DAP \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que \u00e9 imprescind\u00edvel para o agricultor participar em um processo como esse.<\/p>\n

Com a Lei n\u00ba 11.947, de 16\/6\/2009, 30% do valor repassado pelo\u00a0Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel das comunidades.<\/p>\n

Atualmente s\u00e3o 365 escolas estaduais com 257 mil alunos matriculados em todo o Estado. Cada institui\u00e7\u00e3o de ensino define os hortifr\u00fatis que ser\u00e3o adquiridos com base nos card\u00e1pios elaborados pelos nutricionistas da SED.<\/p>\n

Os card\u00e1pios s\u00e3o lan\u00e7ados em um sistema espec\u00edfico para a execu\u00e7\u00e3o da merenda escolar. L\u00e1, os gestores das escolas consultam e escolhem o que mais vai atender a demanda da institui\u00e7\u00e3o sempre respeitando a cultura alimentar local.<\/p>\n

Os editais s\u00e3o elaborados com base na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3.457\/2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a> (DOE), no dia 18 de julho, com o pre\u00e7o de refer\u00eancia para a compra de alimentos a serem usados na merenda de escolas da Rede Estadual de Ensino.<\/p>\n

As escolas ir\u00e3o utilizar o pre\u00e7o de refer\u00eancia de acordo com a regi\u00e3o onde est\u00e3o localizadas e os valores tabelados nortear\u00e3o as chamadas p\u00fablicas da merenda escolar. Ao todo, 160 alimentos foram especificados dentro da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo dados da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (Agraer), a agricultura familiar do Estado pode atender a demanda dos col\u00e9gios com cerca de 113 alimentos\/produtos.<\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais ou agricultores familiares que queiram algum aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de vendas podem buscar o escrit\u00f3rio da Agraer do seu munic\u00edpio. A institui\u00e7\u00e3o conta com um escrit\u00f3rio em cada uma das 79 cidades sul-mato-grossenses.<\/p>\n

Aline Lira \u2013 Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (Agraer)<\/em><\/p>\n

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