\u201cPoder n\u00e3o \u00e9 um meio, \u00e9 um fim. N\u00e3o se estabelece uma ditadura para salvaguardar a revolu\u00e7\u00e3o; a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para salvaguardar a ditadura. O objeto da persecu\u00e7\u00e3o \u00e9 persecu\u00e7\u00e3o. O objeto da tortura \u00e9 tortura. O objeto do poder \u00e9 poder. Agora voc\u00ea come\u00e7ar\u00e1 a me entender.\u201d George Orwell, 1984.<\/p>\n
Ao ler que o STF inicia dentro de dois dias \u201caudi\u00eancias p\u00fablicas\u201d para ouvir opini\u00f5es da sociedade sobre aborto, lembrei-me inevitavelmente de livro \u201c1984\u201d. O STF come\u00e7ou a legislar e n\u00e3o vai mais parar. E n\u00f3s, como previu Orwell, estamos come\u00e7ando a entender.<\/p>\n
Haver\u00e1 45 exposi\u00e7\u00f5es orais \u00e0s quais os senhores ministros est\u00e3o convidados a comparecer. Em tese, elas t\u00eam por objetivo ajud\u00e1-los a firmar convic\u00e7\u00e3o sobre o tema. Mas a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9 a seguinte: n\u00e3o \u00e9 exatamente isso que o Legislativo, ou seja, o poder localizado no outro lado da pra\u00e7a vem fazendo atrav\u00e9s dos anos, realizando audi\u00eancias p\u00fablicas e examinando projetos sobre a mat\u00e9ria? Que bis-in-idem, que repeteco \u00e9 esse? Ora, o PSOL quer liberar o aborto passando por um atalho que vai direto \u00e0 casa do senhor lobo. E o STF, que j\u00e1 n\u00e3o mais esconde os dentes, acolheu o pedido e decidiu que vai examinar a mat\u00e9ria. Afinal, ele pode fazer qualquer coisa; seus ministros, pessoalmente, podem tudo; eles s\u00e3o indiv\u00edduos \u201csupremos\u201d, formando um colegiado de supremos.<\/p>\n
O leitor deve estar se perguntando se a tarefa de ouvir a sociedade para definir o que \u00e9 permitido ou proibido, n\u00e3o pertence ao Poder Legislativo. N\u00e3o \u00e9 ele que elabora a Lei Maior? N\u00e3o \u00e9 de sua compet\u00eancia, estabelecer o C\u00f3digo Penal?<\/p>\n
Pois \u00e9. J\u00e1 n\u00e3o nos basta custear as duas casas do Congresso Nacional para que ambas, salvo excepcionalmente, gastem seu tempo fazendo as mesmas coisas. Agora devemos submeter-nos, tamb\u00e9m, a um terceiro poder legislativo usurpado por 11 pessoas sem mandato popular.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o de que o STF precisa intervir diante da \u201comiss\u00e3o dos legisladores\u201d \u00e9 conduta de m\u00e1-f\u00e9. Um tolo n\u00e3o diz isso e n\u00e3o h\u00e1 tolos no Supremo. De fato, h\u00e1 d\u00e9cadas tramitam no Congresso dezenas de projetos de lei, emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e decretos legislativos dispondo sobre aborto e direito \u00e0 vida. O motivo pelo qual n\u00e3o s\u00e3o submetidos ao plen\u00e1rio \u00e9 apenas um, suficientemente forte para tudo esclarecer: s\u00e3o iniciativas que n\u00e3o t\u00eam maioria para aprova\u00e7\u00e3o e os autores, por isso, n\u00e3o se mobilizam para inclus\u00e3o em pauta. N\u00e3o \u00e9 que o Congresso \u201cse omita\u201d em votar; \u00e9 que os proponentes sabem que perdem e, em muitos casos, apresentam os projetos apenas para fazer cena. \u00c9 o mesmo motivo pelo qual os abortistas n\u00e3o prop\u00f5em um plebiscito sobre a libera\u00e7\u00e3o do aborto: eles sabem que a maioria da opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 contra. Nas casas legislativas, senhores ministros, n\u00e3o deliberar \u00e9, tamb\u00e9m, uma delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, se removermos a peneira e encararmos o sol dos fatos, o que os defensores do aborto querem \u00e9 enfiar uma legisla\u00e7\u00e3o genocida, permissiva ao aborto, goela abaixo da sociedade. Querem uma democracia em que seus minorit\u00e1rios desejos se imponham. A prote\u00e7\u00e3o da vida humana em sua mais inocente e indefesa forma n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3ozinha individual da mulher, como espetar um piercing na l\u00edngua ou no umbigo. \u00c9 um tema da humanidade.<\/p>\n
Onde encontrar apoio para absurdas imposi\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias se n\u00e3o no STF dos nossos \u201csupremos\u201d? Quem, mais eficazmente do que eles, teria poder de resolver o assunto com apenas seis votos?<\/p>\n
* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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