{"id":9200,"date":"2015-09-01T13:56:59","date_gmt":"2015-09-01T17:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=9200"},"modified":"2015-09-01T13:56:59","modified_gmt":"2015-09-01T17:56:59","slug":"impostos-sobre-bebidas-destiladas-sobe-a-partir-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=9200","title":{"rendered":"Impostos sobre bebidas destiladas sobe a partir de dezembro"},"content":{"rendered":"
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O governo federal publicou nesta segunda-feira (31), em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o para vinhos, espumantes, u\u00edsques, vodkas, cacha\u00e7as, licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados, com aplica\u00e7\u00e3o a partir de dezembro deste ano – que vai representar aumento da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Receita Federal, a medida vai gerar arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 1 bilh\u00e3o em 2016. O \u00f3rg\u00e3o observou que o mercado \u00e9 livre e que o repasses da alta da tributa\u00e7\u00e3o para os pre\u00e7os depende dos produtores e revendedores.<\/div>\n

Pelo modelo anterior, explicou o Fisco, as chamadas “bebidas quentes” eram classificadas dentro de uma tabela, que variava de “A” a “Z”, de acordo com o volume e seu pre\u00e7o, e sobre essas “classes” eram aplicadas as al\u00edquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Neste regime, que vigora at\u00e9 o fim de novembro, h\u00e1 um teto de tributa\u00e7\u00e3o – que varia de R$ 0,14 a R$ 17,38 para cada produto. Com o novo modelo, que vale a partir de dezembro deste ano, ser\u00e1 cobrada uma al\u00edquota dependendo do tipo da bebida e n\u00e3o haver\u00e1 mais teto.<\/p>\n

Vinho ter\u00e1 al\u00edquota de 10%<\/strong>
\nOs vinhos nacionais, por exemplo, que tinham uma tributa\u00e7\u00e3o limitada a R$ 0,73 por litro (teto do IPI com sistema atual), passar\u00e3o a pagar uma al\u00edquota de 10%. Um vinho nacional de R$ 30, por exemplo, pagar\u00e1 R$ 0,78 de IPI at\u00e9 o fim de novembro e, a partir de dezembro, ser\u00e3o cobrados R$ 3 por conta deste tributo.<\/p>\n

Os vinhos importados, por sua vez, pagam um teto de R$ 0,73 para valores de at\u00e9 US$ 70 (grande maioria dos produtos). Agora, passar\u00e3o a pagar tamb\u00e9m 10% de IPI a partir de dezembro.<\/p>\n

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Um vinho de R$ 50 reais paga no m\u00e1ximo R$ 0,73. Vinho de R$ 1 mil tamb\u00e9m paga tamb\u00e9m R$ 0,73. O teto \u00e9 muito baixo. N\u00e3o tem sensibilidade ao pre\u00e7o e gera distor\u00e7\u00f5es que se busca corrigir”<\/div>\n
Jo\u00e3o Hamilton Rech, Receita Federal<\/div>\n<\/div>\n

Alta de IPI para destilados<\/strong>
\nNo caso dos u\u00edsques, a Receita Federal informou que a tributa\u00e7\u00e3o, que antes tinha um teto de R$ 9,83 (red label, por exemplo) a R$ 17,39 (blue label), passar\u00e3o a pagar 30% do seu valor em Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, tamb\u00e9m dever\u00e3o ter aumento de tributa\u00e7\u00e3o a partir de dezembro deste ano.<\/p>\n

Pelo novo sistema, as vodkas pagar\u00e3o uma al\u00edquota de IPI de 30%, as cacha\u00e7as de 20%, os licores de 30%, as sidras de 10%, as aguardentes de 25%, o gim de 30% e os vermutes de 15%. O Fisco n\u00e3o informou qual o teto de pagamento de IPI de cada um destes produtos no sistema atual.<\/p>\n

Justificativas<\/strong>
\nDe acordo com a Receita Federal, embora a mudan\u00e7a do modelo de tributa\u00e7\u00e3o deva gerar receitas adicionais, estimadas em R$ 1 bilh\u00e3o em 2016, a mudan\u00e7a visa simplificar o processo de cobran\u00e7a e passar a tributar o setor com um modelo tradicional – j\u00e1 aplicado ao restante da economia.<\/p>\n

“O sistema atual [que vigora at\u00e9 novembro] gera problemas e perda de arrecada\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma dificuldade grande de manter a tributa\u00e7\u00e3o adequada. O contribuinte podia praticar pre\u00e7os mais baixos que o normal na hora de pedir enquadramento e depois voltava a cobrar mais. Um vinho de R$ 50 reais paga no m\u00e1ximo R$ 0,73. Vinho de R$ 1 mil tamb\u00e9m paga tamb\u00e9m R$ 0,73. O teto \u00e9 muito baixo. N\u00e3o tem sensibilidade ao pre\u00e7o e gera distor\u00e7\u00f5es que se busca corrigir”, declarou Jo\u00e3o Hamilton Rech, da Receita Federal.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento disse na v\u00e9spera que espera arrecadar mais R$ 11,2 bilh\u00f5es em 2016 com novas medidas tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Tributos sobre computadores tamb\u00e9m v\u00e3o subir<\/strong>
\nAp\u00f3s dez anos de isen\u00e7\u00e3o, os computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores passar\u00e3o a pagar al\u00edquota cheia de PIS e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a partir de dezembro deste ano. Com isso, o governo acabou com o benef\u00edcio que estava no Programa de Inclus\u00e3o Digital, existente desde 2005.<\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 de arrecadar R$ 6,7 bilh\u00f5es a mais em 2016.<\/p>\n

MP eleva tributa\u00e7\u00e3o sobre direitos de imagem<\/strong>
\nMedida Provis\u00f3ria publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d nesta segunda-feira (31), com validade a partir de 2016, elevou de 32% para 100% a base de c\u00e1lculo sobre a qual s\u00e3o aplicados os tributos (Imposto de Renda e CSLL) sobre os direitos de imagem.<\/p>\n

De acordo com a Receita, a medida englobar\u00e1, por exemplo, artistas e jogadores de futebol que t\u00eam empresas jur\u00eddicas enquadradas no regime conhecido como “lucro presumido” para recolher tributos. A expectativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de arrecadar R$ 615 milh\u00f5es com esta medida.<\/p>\n<\/div>\n

G1 Brasilia<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal publicou nesta segunda-feira (31), em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o para vinhos, espumantes, u\u00edsques, vodkas, cacha\u00e7as, licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados, com aplica\u00e7\u00e3o a partir de dezembro deste ano – que vai representar aumento da tributa\u00e7\u00e3o. De acordo com a Receita Federal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-9200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9200\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}