Os 1,015 milh\u00e3o de consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) v\u00e3o \u201ccontribuir\u201d com R$ 21,158 milh\u00f5es para cobrir o rombo de R$ 1,446 bilh\u00e3o na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) de 2018.<\/p>\n
Em m\u00e9dia cada um vai pagar R$ 20,83, s\u00f3 que o maior impacto ser\u00e1 nas contas de energia residenciais do que para as grandes empresas, conforme decis\u00e3o da diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
A proposta da Aneel ainda passar\u00e1 por audi\u00eancia p\u00fablica at\u00e9 o\u00a0 28 de agosto, mas o aumento da CDE j\u00e1 come\u00e7ou a ser repassado para as tarifas que foram reajustadas a partir da \u00faltima\u00a0 ter\u00e7a-feira. A audi\u00eancia servir\u00e1 para que sejam discutidos detalhes do aumento nas tarifas, de forma a evitar que faltem recursos no fundo para financiar medidas como pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas; subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda; e compra de parte do combust\u00edvel usado pelas termel\u00e9tricas que geram energia para a regi\u00e3o Norte do pa\u00eds e para programas como o Luz Para Todos.<\/p>\n
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que a cobertura do rombo foi vai impactar \u201cos pr\u00f3ximos processos tarif\u00e1rios\u201d, que no caso da Energisa ser\u00e1 em abril de 2019. \u201cPor exemplo, hoje (ter\u00e7a-feira) n\u00f3s j\u00e1 deliberamos dois processos. Ele [reajuste] j\u00e1 foi incorporado\u201d, explicou Rufino, n\u00e3o definindo o impacto para cada consumidor porque \u201ca CDE \u00e9 diferenciada, proporcionalmente o Sul, Sudeste e Centro-Oeste pagam cinco vezes mais do que pagam as outras regi\u00f5es. Ela (CDE) \u00e9 diferenciada em fun\u00e7\u00e3o de cada empresa e do momento do processo tarif\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Esta diferencia\u00e7\u00e3o est\u00e1 na tabela 8 da nota t\u00e9cnica 184\/2018 do processo 48581.001667\/2018-00, aprovado pela diretoria da Ag\u00eancia e que tamb\u00e9m define o valor a ser cobrado dos consumidores de acordo com a tens\u00e3o fornecida. Desta maneira, ficou definido que o custo unit\u00e1rio da CDE para baixa tens\u00e3o (resid\u00eancias) atendida pela Energisa ser\u00e1 de R$ 40,48 por MWh, a m\u00e9dia tens\u00e3o R$ 38,06\/MWh, e alta tens\u00e3o (normalmente grandes empresas) R$ 34,41\/MWh.<\/p>\n
J\u00e1 no anexo 1 da mesma nota t\u00e9cnica \u00e9 apresentada a nova cota anual da CDE para cada concession\u00e1ria, sendo que a Energisa MS ter\u00e1 de repassar ao Fundo R$ 189,9 milh\u00f5es este ano, valor R$ 21,158 milh\u00f5es maior que o que estava estipulado anteriormente. Mensalmente a empresa cobra dos consumidores e transfere R$ 12,8 milh\u00f5es para a CDE, valor que vigora at\u00e9 este m\u00eas. A partir de setembro, o repasse \u00e0 CDE vai subir para R$ 18,136 milh\u00f5es\/m\u00eas, aumento de R$ 5,289 milh\u00f5es\/m\u00eas. Este valor a mais vai ser inclu\u00eddo na conta dos consumidores a partir de abril do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O aumento foi proposto depois que a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), respons\u00e1vel por administrar o fundo, verificou que o or\u00e7amento da CDE de 2018 seria insuficiente para pagar todas as despesas. Foi aprovado que as Quotas CDE Uso passar\u00e1 de R$ 12,223 bilh\u00f5es para R$ 13,670 bilh\u00f5es, aumento de R$ 1,446 bilh\u00e3o.<\/p>\n
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Clodoaldo Silva – Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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