{"id":94627,"date":"2018-08-23T15:23:39","date_gmt":"2018-08-23T19:23:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ocorreionews.com.br\/?p=94627"},"modified":"2018-08-23T15:23:39","modified_gmt":"2018-08-23T19:23:39","slug":"empresas-de-ms-poderao-destinar-4-do-icms-a-projetos-para-investir-em-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=94627","title":{"rendered":"Empresas de MS poder\u00e3o destinar 4% do ICMS a projetos para investir em esporte"},"content":{"rendered":"<div>Proposta de projeto de lei que prev\u00ea destina\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de empresas para investir no esporte ser\u00e1 encaminhado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a mat\u00e9ria, a ideia \u00e9 incentivar empres\u00e1rios a desenvolver projetos e apresent\u00e1-los ao Executivo estadual com o objetivo de substituir o pagamento de 4% do ICMS a projetos voltados para o desporto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa, deputado Jos\u00e9 Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, a proposta n\u00e3o se trata de ren\u00fancia fiscal. \u201cAs empresas que precisam pagar o imposto poder\u00e3o destinar 4% desse valor para o projeto que foi desenvolvido\u201d, explicou o parlamentar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Do valor total que cada empres\u00e1rio \u00e9 obrigado a pagar de ICMS, se a mat\u00e9ria for aprovada, a empresa poder\u00e1 destinar 4% desse valor para projetos voltados ao esporte. \u201cTodas as modalidades ser\u00e3o autorizadas, basquete, v\u00f4lei, nata\u00e7\u00e3o, futebol. Dessa maneira, o estado vai estar investindo [indiretamente] em seguran\u00e7a e sa\u00fade preventiva\u201d, defendeu Barbosinha.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O presidente da CCJ explicou tamb\u00e9m que ter\u00e1 um limite para destina\u00e7\u00e3o de incentivos. \u201cO estado vai controlar, apenas 0,2% a 0,5% do que arrecada poder\u00e1 ser destinado ao esporte\u201d, acrescentou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Essa porcentagem, de acordo com o deputado Herculano Borges, do SD, significa um montante de R$ 16 a R$ 44 milh\u00f5es. Mais do que isso n\u00e3o poder\u00e1 ser destinado ao desporto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os projetos desenvolvidos pelas empresas dever\u00e3o ser previamente certificados pela Funda\u00e7\u00e3o de Esporte do estado (Fundesporte). \u201cOutros estados j\u00e1 fazem isso. Cada um d\u00f3lar investido em esporte, s\u00e3o cinco d\u00f3lares em seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, refor\u00e7ou Herculano.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A proposta dever\u00e1 ser encaminhada pelo Executivo estadual \u00e0 Casa de Leis e apenas empresas adimplentes poder\u00e3o aderir ao incentivo, se a mat\u00e9ria for aprovada.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<div>Fonte: Isabela Jornada &#8211; Correio do Estado<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta de projeto de lei que prev\u00ea destina\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de empresas para investir no esporte ser\u00e1 encaminhado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a mat\u00e9ria, a ideia \u00e9 incentivar empres\u00e1rios a desenvolver projetos e apresent\u00e1-los ao Executivo estadual com o objetivo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":94628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,37],"tags":[],"class_list":["post-94627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=94627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94627\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/94628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=94627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=94627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=94627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}