{"id":95251,"date":"2018-08-31T07:30:46","date_gmt":"2018-08-31T11:30:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ocorreionews.com.br\/?p=95251"},"modified":"2018-08-31T10:02:31","modified_gmt":"2018-08-31T14:02:31","slug":"7-dicas-de-gestao-de-passivos-trabalhistas-essenciais-para-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=95251","title":{"rendered":"7 dicas de gest\u00e3o de passivos trabalhistas essenciais para sua empresa"},"content":{"rendered":"
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Em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico de dificuldades para os empres\u00e1rios brasileiros de maneira geral, a m\u00e1 gest\u00e3o de\u00a0passivos trabalhistas\u00a0<\/b>pode gerar impactos desastrosos no planejamento estrat\u00e9gico das empresas, al\u00e9m de criar riscos significativos para os seus neg\u00f3cios.<\/span><\/h6>\n
Sendo assim, empres\u00e1rios que n\u00e3o adotam pr\u00e1ticas de gest\u00e3o para minimizar seus\u00a0passivos trabalhistas<\/b>, podem comprometer boa parte de seus recursos financeiros com a\u00e7\u00f5es trabalhistas que, na sua maior parte, podem ser facilmente evitadas, desde que com um adequado manejo do ecossistema trabalhista das empresas.<\/span><\/h6>\n
Mesmo ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ainda \u00e9 excessivamente rigorosa quanto se trata de direitos e deveres dos empregados e empregadores.<\/span><\/h6>\n
Deste modo, \u00e9 imprescind\u00edvel que seja realizado um bom gerenciamento do\u00a0passivo trabalhista<\/b>, capaz de propiciar ineg\u00e1veis vantagens competitivas, com redu\u00e7\u00e3o de custos e melhoria no ambiente de trabalho, as quais ter\u00e3o reflexos no aumento de produtividade e na qualidade da gest\u00e3o da empresa, influenciando, sobremaneira, no desempenho de seu faturamento e lucratividade.<\/span><\/h6>\n
Voc\u00ea quer saber como cuidar da gest\u00e3o de\u00a0passivos trabalhistas\u00a0<\/b>de forma a manter a sa\u00fade financeira de sua empresa? Interessado no assunto e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar?<\/span><\/h6>\n
\u00c9 por isso que no conte\u00fado de hoje apresentaremos 7 dicas essenciais que todo empres\u00e1rio que se importa com seu neg\u00f3cio deve ter em mente e p\u00f4r em pr\u00e1tica. Continue lendo esse artigo e confira!<\/span><\/h6>\n
MAS O QUE \u00c9 PASSIVO TRABALHISTA?<\/b><\/span><\/h6>\n
Inicialmente, antes de nos adentrarmos nas dicas de gest\u00e3o de\u00a0passivo trabalhista\u00a0<\/b>que voc\u00ea deve implantar em sua empresa, precisamos definir seu conceito.<\/span><\/h6>\n
Com efeito,\u00a0passivos trabalhistas\u00a0<\/b>s\u00e3o todos os d\u00e9bitos de uma empresa, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, em decorr\u00eancia do descumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas ou recolhimentos de encargos sociais1.<\/span><\/h6>\n
Cumpre destacar que o\u00a0passivo trabalhista\u00a0<\/b>n\u00e3o \u00e9 uma cobran\u00e7a que ser\u00e1 realizada de forma imediata, mas que s\u00f3 ser\u00e1 exigida contra o empregador em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, tais como em reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscaliza\u00e7\u00f5es do MTE ou do INSS ou, at\u00e9 mesmo, por meio da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Trabalho.<\/span><\/h6>\n
Caso uma das hip\u00f3teses acima venha ocorrer, dever\u00e1 ser apurado o valor total do d\u00e9bito, incluindo-se as atualiza\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia.<\/span><\/h6>\n
Dessa forma, quando h\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multas por parte dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e\/ou ent\u00e3o a prola\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria transitada em julgado na Justi\u00e7a do Trabalho, o\u00a0passivo trabalhista\u00a0<\/b>se torna real.<\/span><\/h6>\n
Todavia, o principal problema \u00e9 que, nesses casos, opassivo trabalhista\u00a0<\/b>gerado durante meses ou at\u00e9 mesmo anos \u00e9 cobrado de uma s\u00f3 vez da empresa, resultando, muitas vezes, na inviabilidade financeira do neg\u00f3cio. Portanto, esteja atento e n\u00e3o deixe de seguir as dicas abaixo!<\/span><\/h6>\n
DICA 1: ASSINATURA DOS COLABORADORES EM TODOS OS RECIBOS<\/b><\/span><\/h6>\n
Quando uma empresa n\u00e3o tem todos os recibos assinados, deixa de fazer prova em caso de a\u00e7\u00f5es judiciais, o que pode gerar um aumento vertiginoso do\u00a0passivo trabalhista<\/b>, que poderia ser evitado com uma simples assinatura.<\/span><\/h6>\n
Portanto, solicite a assinatura de seus colaboradores em todo e qualquer documento, tais como: holerites, recibos de pagamentos, folhas de ponto, adiantamentos, solicita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, aviso-pr\u00e9vio, advert\u00eancias, suspens\u00f5es, entregas de EPIs, pedidos de demiss\u00e3o, recebimento das guias para seguro-desemprego e saque de FGTS, entrega e pagamento do termo de rescis\u00e3o (TRCT), etc.<\/span><\/h6>\n
Em casos de pagamentos realizados diretamente na conta-sal\u00e1rio do colaborador, arquive todos os comprovantes de dep\u00f3sitos, uma vez que o art.\u00a0464,\u00a0par\u00e1grafo \u00fanico, da\u00a0CLT, assegura que o comprovante de dep\u00f3sito da remunera\u00e7\u00e3o em conta-sal\u00e1rio tamb\u00e9m funciona como recibo:<\/span><\/h6>\n
Art. 464, par\u00e1grafo \u00fanico: Ter\u00e1 for\u00e7a de recibo o comprovante de dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de cr\u00e9dito pr\u00f3ximo ao local de trabalho.<\/div>\n
Dessa forma, guarde todos os comprovantes com seus respectivos recibos e garanta que a empresa possui todos os documentos comprobat\u00f3rios indispens\u00e1veis.<\/span><\/h6>\n
DICA 2: ARQUIVAMENTO INTELIGENTE<\/b><\/span><\/h6>\n
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Qu\u00e3o mais organizado for o arquivamento melhor ser\u00e1 o trabalho realizado por sua equipe de RH e setor jur\u00eddico.<\/span><\/h6>\n
Por isso, recomenda-se que seja realizado um arquivamento impec\u00e1vel, tanto f\u00edsico quanto digital, de todos os documentos da empresa. A digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os documentos f\u00edsicos \u00e9 um m\u00e9todo eficiente de salvaguarda documental, que pode ser realizado por uma central de processamento de dados.<\/span><\/h6>\n
Uma op\u00e7\u00e3o seria investir em um sistema de software com backups autom\u00e1ticos, ou caso a empresa tenha uma \u00e1rea de TI, solicitar que o arquivamento seja realizado em um banco de dados pr\u00f3prio ou em servidores web, como por exemplo o arquivamento em nuvens (cloud computing).<\/span><\/h6>\n
Vale lembrar que hoje a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais um luxo de megas empresas. Trata-se de um requisito indispens\u00e1vel para toda e qualquer empresa que tenha que lidar com dados digitais de seus clientes e colaboradores, seja grande ou pequena. Portanto, fique atento!<\/span><\/h6>\n
DICA 3: CONTROLE DE PONTO ADEQUADO<\/b><\/span><\/h6>\n
\"Controle<\/span><\/h6>\n
Um controle de ponto confi\u00e1vel possibilita \u00e0s empresas uma verifica\u00e7\u00e3o real das horas trabalhadas e n\u00e3o trabalhadas, sem riscos de falhas, esquecimentos ou omiss\u00f5es no c\u00e1lculo de contagem das informa\u00e7\u00f5es coletadas.<\/span><\/h6>\n
Com isso, a empresa pode ter uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica em eventuais\u00a0passivos trabalhistas<\/b>, j\u00e1 que a maior parte das a\u00e7\u00f5es trabalhistas versam sobre a cobran\u00e7a de horas extras n\u00e3o pagas, assim como seus reflexos em DSR e outras verbas rescis\u00f3rias, tais como, f\u00e9rias + 1\/3, gratifica\u00e7\u00e3o natalina (13\u00ba sal\u00e1rios), aviso pr\u00e9vio, FGTS + multa de 40%, etc.<\/span><\/h6>\n
Al\u00e9m disso, o art.\u00a074,\u00a0\u00a7 2\u00ba, da\u00a0CLT, determina que empresas com mais de dez colaboradores ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a anota\u00e7\u00e3o da hora de entrada e de sa\u00edda, em registro manual, mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico, conforme instru\u00e7\u00f5es a serem expedidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, devendo haver pr\u00e9-assinala\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de repouso.<\/span><\/h6>\n
Entretanto, independentemente do n\u00famero de funcion\u00e1rios, invista em um bom controle de ponto, se poss\u00edvel digital, para que assim sua empresa possa evitar diversas a\u00e7\u00f5es trabalhistas que no m\u00e9rito versem sobre a jornada de trabalho de seus colaboradores.<\/span><\/h6>\n
DICA 4: AUDITORIAS INTERNAS PERI\u00d3DICAS<\/b><\/span><\/h6>\n
\"Auditorias<\/span><\/h6>\n
Empresas de todos os tamanhos e ramos de atividade podem se beneficiar de uma auditoria preventiva especializada.<\/span><\/h6>\n
Para tanto, recomenda-se que uma equipe interna com profissionais de todos os setores estrat\u00e9gicos da empresa, em conjunto com uma consultoria especializada, realize auditorias internas periodicamente com objetivo de se analisar todos os contratos existentes (seja de estagi\u00e1rios, aprendizes, celetistas, trabalhadores tempor\u00e1rios e terceirizados, prestadores de servi\u00e7os, etc.).<\/span><\/h6>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar se o arquivamento de documentos e recibos est\u00e1 sendo realizado de modo correto, averiguar o sistema de controle de ponto, melhorar o processamento da folha de pagamento e, por fim, apurar se a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, de forma geral, est\u00e1 sendo cumprida, sem brechas para futuras a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/h6>\n
Ademais, a equipe respons\u00e1vel pela auditoria deve fazer um levantamento das \u00faltimas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, para an\u00e1lise do m\u00e9rito e de suas causas de pedir, para que, assim, a empresa possa evitar futuros ajuizamentos de a\u00e7\u00f5es pelas mesmas raz\u00f5es que ensejaram as reclama\u00e7\u00f5es anteriores.<\/span><\/h6>\n
DICA 5: PROFISSIONAIS DE RH COMPETENTES<\/b><\/span><\/h6>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel que o setor de RH de sua empresa seja constitu\u00eddo por profissionais competentes e capacitados, assim como todas as outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas do neg\u00f3cio, para que assim toda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista seja respeitada e observada sem deslizes, bem como para que todas as a\u00e7\u00f5es e normas internas de preven\u00e7\u00e3o sejam executadas em sua integralidade.<\/span><\/h6>\n
DICA 6: ATEN\u00c7\u00c3O NA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE TRABALHO<\/b><\/span><\/h6>\n
\"Contrato<\/span><\/h6>\n
A qualidade t\u00e9cnica do contrato de trabalho \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a empresa, j\u00e1 que \u00e9 neste momento em que as partes convencionam e estipulam todas as condi\u00e7\u00f5es de como o trabalho ser\u00e1 executado e de como a rela\u00e7\u00e3o de trabalho ser\u00e1 regulada.<\/span><\/h6>\n
Existem algumas orienta\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a elabora\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho2. Vejamos quais s\u00e3o:<\/span><\/h6>\n