No pr\u00f3ximo dia 20, as 08hs00, ser\u00e3o levados a J\u00fari Popular, Alexandre Silva Ribeiro e Bruno Bottezel Sanchez , acusados de pertencerem,, juntamente com mais dois integrantes de uma suposta quadrilha,de terem assassinados de forma violenta e cruel, a golpe de barra de ferro, o adolescente\u00a0 Ellian na \u00e9poca com 17 anos, ap\u00f3s um roubo na farm\u00e1cia S\u00e3o Bento. O assassinato ocorreu,ao lado da antiga pista de motocross e o corpo da vitima foi desovado, nos fundos do Lix\u00e3o.<\/p>\n
Veja abaixo na integra a senten\u00e7a.<\/p>\n
Por meio deste e por determina\u00e7\u00e3o do MM. Juiz de Direito da\u00a01\u00aa Vara da Comarca de Chapad\u00e3o do Sul- MS<\/strong>, expedidos no\u00a0Processo n. 0000544-44.2017.8.12.0046<\/strong>, em tr\u00e2mite perante este Ju\u00edzo, encaminho c\u00f3pia da respectiva senten\u00e7a de pron\u00fancia (fls. 543\/546) e SOLICITO a Vossa Senhoria, ou a quem sua vez fizer, que, em seu cumprimento, providencie para que seja dada publicidade nos vossos sites sobre a realiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Tribunal do J\u00fari<\/strong>\u00a0no\u00a0dia 20\/09\/2018 \u00e0s 08h00min<\/u><\/strong>, no pr\u00e9dio do F\u00f3rum desta Comarca, tudo nos termos legais, como de praxe.<\/p>\n Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n A partir do IP 48\/2017, Alexandre Silva Ribeiro e Bruno Bottezel Sanchez s\u00e3o acusados da pr\u00e1tica de associa\u00e7\u00e3o criminosa, ocorrido entre os meses de janeiro e fevereiro de 2017; roubo qualificado, praticados.<\/p>\n No dia 02 de fevereiro de 2017, por volta das 19h15min, no estabelecimento denominado Conveni\u00eancia Monteiro, na rua Dezesseis, Centro, Chapad\u00e3o do Sul; no dia 02 de fevereiro de 2017, por volta das 19h30min, no estabelecimento denominado Pizzaria Mania, na Rua Canoas, Flamboyant, Chapad\u00e3o do Sul; no dia 02 de fevereiro de 2017, por volta das 20h30min, no Posto Ecol\u00f3gico, na Av. Goi\u00e1s, 1.813, Centro, Chapad\u00e3o do Sul;<\/p>\n No dia 03 de fevereiro de 2017, por volta das 21h, no estabelecimento Farm\u00e1cia S\u00e3o Bento, na Av. Onze, Centro, Chapad\u00e3o do Sul, em concurso formal; por fim, homic\u00eddio qualificado, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2017, ap\u00f3s as 21h, em um matagal nas proximidades do antigo lix\u00e3o municipal, em concurso material.<\/p>\n Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os denunciados e mais dois adolescentes decidiram associarem-se para o fim de cometer crimes de roubo, com o mesmo modus operandi, qual seja, enquanto Alexandre dirigia o seu carro, um Gol cinza, placas AJN-6920, ao seu lado sentava-se Bruno e no banco de tr\u00e1s os adolescentes e, assim, ap\u00f3s escolherem os estabelecimentos comerciais onde praticariam os crimes, sondavam o local e paravam o carro a certa dist\u00e2ncia, oportunidade em que os adolescentes desciam, e enquanto um deles vigiava o local, portando uma barra de ferro, o outro, portando um simulacro de pistola, entrava no local e anunciava o assalto, e logo em seguida fugiam e iam de encontro aos denunciados, que os aguardavam no ve\u00edculo.<\/p>\n Assim agiram nos estabelecimentos Conveni\u00eancia Monteiro, de onde roubaram a import\u00e2ncia de R$ 300,00; <\/em><\/strong><\/p>\n Na Pizzaria Mania, de onde levaram R$ 240,00; <\/em><\/strong><\/p>\n No Posto Ecol\u00f3gico, onde roubaram R$ 200,00; <\/em><\/strong><\/p>\n E na Farm\u00e1cia S\u00e3o Bento, de onde levaram R$ 600,00, e o telefone celular de uma cliente que se encontrava na farm\u00e1cia no momento do crime, avaliado em R$ 1.000,00.<\/em><\/strong><\/p>\n No \u00faltimo assalto, na farm\u00e1cia S\u00e3o Bento, ao fugir do local, o adolescente Ellian teria sido perseguido pelo policial M\u00e1rio M\u00e1rcio, que estava no local desarmado, e perdido R$ 300,00; a quadrilha estaria praticando roubos na cidade, sendo que quem apoderava-se dos valores roubados era o adolescente Ellian, que guardava o dinheiro subtra\u00eddo em suas vestes \u00edntimas para depois dividi-lo com os comparsas; os acusados e o adolescente F. estariam desconfiados de que Ellian estaria repassando valor aqu\u00e9m do arrecadado nos assaltos; estariam com medo de serem descobertos, eis que as c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia dos estabelecimentos haviam capturado imagens de Ellian, que poderia confessar os crimes caso fosse pego; por tais motivos, teriam decidido que, ap\u00f3s o roubo na farm\u00e1cia S\u00e3o Bento, matariam Eillan. Destarte, ap\u00f3s consumarem o \u00faltimo assalto, teriam se dirigido a um matagal pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o, quando Alexandre estacionou seu carro e o denunciado Bruno, armado com uma barra de ferro apreendida nos autos, e o adolescente F., munido tamb\u00e9m com uma barra de ferro, n\u00e3o apreendida, teriam conduzido Ellian para fora do autom\u00f3vel e o golpeado na cabe\u00e7a e restante do corpo at\u00e9 causarem seu \u00f3bito, tirando suas roupas em seguida e pegado o restante do dinheiro, evadindo-se do local.<\/p>\n Recebida a den\u00fancia em 02\/03\/2017; citados, apresentou-se<\/p>\n Defesa, e sem absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, o Poder Judici\u00e1rio facultou a produ\u00e7\u00e3o de provas, com oitiva de pessoas e interrogat\u00f3rio.<\/p>\n Antecedentes criminais (211-216 (Bruno); 217-219 (Alexandre)).<\/p>\n Tendo o Juiz dado por encerrada fase de produ\u00e7\u00e3o de provas, o promotor de justi\u00e7a pede pron\u00fancia do acusado, e a remessa do caso ao j\u00fari, pela pr\u00e1tica dos crimes dos Arts. 288, par\u00e1grafo \u00fanico; 157, \u00a7 2\u00ba, I e II c\/c Art. 70, par\u00e1grafo \u00fanico; 121, \u00a7 2\u00ba, I III, IV e V c\/c art. 69, todos do C\u00f3digo Penal (514-523).<\/p>\n O acusado Alexandre da Silva Ribeiro pugna pela impron\u00fancia, o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de sua participa\u00e7\u00e3o no homic\u00eddio, e desmembramento dos autos em rela\u00e7\u00e3o a ele. (525-535)<\/p>\n O acusado Bruno Bottezel Sanchez, por sua vez, pugna pela absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, ou desclassifica\u00e7\u00e3o para homic\u00eddio culposo e, em caso de pron\u00fancia, sejam afastadas as qualificadoras. (537-542)<\/p>\n Decide-se.<\/p>\n Disp\u00f5em os tipos penais relativos aos fatos imputados na esp\u00e9cie aos acusados:<\/p>\n Art. 288. (CP). Associarem-se 3 (tr\u00eas) ou mais pessoas, para o fim espec\u00edfico de cometer crimes: Pena \u2013 reclus\u00e3o de 1 (um) a 3 (tr\u00eas) anos. Par\u00e1grafo \u00fanico. A pena aumenta-se at\u00e9 a metade se a associa\u00e7\u00e3o \u00e9 armada ou se houver a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n Art. 157. (CP). Subtrair coisa m\u00f3vel alheia, para si ou para outrem, mediante amea\u00e7a ou viol\u00eancia a pessoa, ou depois de hav\u00ea-la, por qualquer meio, reduzido \u00e0 impossibilidade de resist\u00eancia: Pena \u2013 reclus\u00e3o, de quatro a dez anos, e multa. \u00a7 2\u00ba – A pena aumenta-se de um ter\u00e7o at\u00e9 metade: I \u2013 se a viol\u00eancia ou amea\u00e7a \u00e9 exercida com emprego de arma; II – se h\u00e1 o concurso de duas ou mais pessoas.<\/p>\n Art. 121 (CP). Matar algu\u00e9m: Pena – reclus\u00e3o, de seis a vinte anos. \u00a7 2\u00ba Se o homic\u00eddio \u00e9 cometido: I \u2013 mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; III \u2013 com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia,, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV \u2013 \u00e0 trai\u00e7\u00e3o, de emboscada, ou mediante dissimula\u00e7\u00e3o ou outro recurso que dificulte ou torne imposs\u00edvel a defesa do ofendido; V \u2013 para assegurar a execu\u00e7\u00e3o, a oculta\u00e7\u00e3o, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena: reclus\u00e3o, de doze a trinta anos.<\/p>\n Nesta fase, em observ\u00e2ncia \u00e0s regras processuais penais, deve o magistrado, em an\u00e1lise \u00e0s provas dos autos, normas e princ\u00edpios que regem a quest\u00e3o, pronunciar, impronunciar, absolver sumariamente o acusado, ou desclassificar a infra\u00e7\u00e3o penal, eis que se cuida de crime de compet\u00eancia privativa do J\u00fari.<\/p>\n Ent\u00e3o, para decis\u00e3o, necess\u00e1ria an\u00e1lise minuciosa das provas at\u00e9 ent\u00e3o produzidas, em conformidade com as teses sustentadas pela acusa\u00e7\u00e3o e defesa.<\/p>\n A decis\u00e3o de pron\u00fancia, de conte\u00fado declarat\u00f3rio, deve limitar-se a declarar a mera admissibilidade da imputa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 que se cogitar de an\u00e1lise profunda do contexto probat\u00f3rio, sob pena de nulidade do procedimento, j\u00e1 que, diante da forma em que est\u00e1 posta e centrada a presente demanda penal, haveria por parte do Juiz vedada e inequ\u00edvoca influ\u00eancia no \u00e2nimo do conselho de senten\u00e7a, competente constitucional e soberanamente para analisar o fato em tela as teses das partes.<\/p>\n Para haver absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, seria necess\u00e1ria prova robusta e estreme de d\u00favida, o que n\u00e3o \u00e9 o caso vertente. Cabia ao acusado o \u00f4nus de demonstrar, de forma induvidosa, os fatos em que arrima sua defesa.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 impron\u00fancia, apenas na hip\u00f3tese do Art. 414 do C\u00f3digo de Processo Penal \u00e9 que se poderia falar em impron\u00fancia do acusado, ou seja, apenas quando o magistrado n\u00e3o se convencer da exist\u00eancia do crime ou de ind\u00edcio suficiente de que n\u00e3o seja o r\u00e9u o seu autor. N\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n A materialidade delitiva ficou devidamente comprovada pelo Auto de Pris\u00e3o em Flagrante de fs. 11-13; Boletins de Ocorr\u00eancia de fs. 37-38\/39-40\/41-42\/53-54; Laudo de Exame de Corpo de Delito Exame Necrosc\u00f3pico de fs. 235-240; Laudo de fs. 241-267; Laudo de Exame F\u00edsico-Descritivo e Pesquisa de Sangue Humano de fs. 317-320; e pelos depoimentos dos autos, inclusive interrogat\u00f3rio.<\/p>\n H\u00e1 ind\u00edcios suficientes da autora delitiva, tendo em vista os documentos de fs. 111-117; laudos de fs. 321-335 e fs. 336-378, os depoimentos testemunhais, e ainda, as circunst\u00e2ncias em que os fatos ocorreram, tal como o interrogat\u00f3rio dos acusados, sendo que o que assume alguma participa\u00e7\u00e3o foi praticamente at\u00e9 o local do fato e ouviu os gritos da v\u00edtima e ela dizer para que n\u00e3o fizessem aquilo com ela.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 como, nessa seara, acolher as teses sustentadas pela ilustre defesa, pois a vers\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 provada, estreme de d\u00favida, a ponto de permitir a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, a impron\u00fancia ou a retirada das qualificadoras.<\/p>\n O \u00fanico caminho que se abre nesta oportunidade \u00e9 a pron\u00fancia, pois havendo ind\u00edcios da autoria e provada a materialidade, eis que presentes os elementos legais para tanto.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1, ainda, como este magistrado pronunciar retirando as qualificadoras denunciadas, e nem impronunciando qualquer dos r\u00e9us, haja vista haver d\u00favidas sobre como exatamente ocorreu o homic\u00eddio e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cada um deles nos delitos.<\/p>\n Os depoimentos dos acusados e das testemunhas confirmam a pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio. J\u00e1 quanto a incid\u00eancia das qualificadoras, as testemunhas divergem exatamente sobre se houve ou n\u00e3o surpresa, qual o motivo dos golpes na v\u00edtima.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/p>\n Nos termos do Art. 413 do CPP, pronuncia-se os acusados Alexandre Silva Ribeiro e Bruno Bottezel Sanchez, para que sejam submetidos a julgamento por j\u00fari popular, como incurso nas san\u00e7\u00f5es do Art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico; Art. 157, \u00a7 2\u00ba, incisos I e II por quatro vezes, c\/c Art. 70, par\u00e1grafo \u00fanico; e Art. 121, \u00a7 2.\u00ba, incisos I, III, IV e V, todos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n Mant\u00e9m o acusado Bruno Bottezel Sanchez preso, porquanto todos os fundamentos que o levaram a decretar a medida restritiva de liberdade continuam presentes – 1.\u00ba) n\u00e3o constam nos autos, em qualquer momento, informa\u00e7\u00f5es sobre endere\u00e7o fixo e emprego l\u00edcito; 2.\u00ba) os antecedentes criminais do acusado s\u00e3o p\u00e9ssimos; 3.\u00ba) necessidade da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n Intimem-se observando-se as regras do Art. 420 do CPP.<\/p>\n Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, independentemente de nova conclus\u00e3o, vista dos autos \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e defesa, conforme Art. 422 do CPP.<\/p>\n Publique-se. Registre-se. Intimem-se.<\/p>\n Chapad\u00e3o do Sul, 09\/10\/2017 08:58.<\/p>\n Juiz Silvio C. Prado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo dia 20, as 08hs00, ser\u00e3o levados a J\u00fari Popular, Alexandre Silva Ribeiro e Bruno Bottezel Sanchez , acusados de pertencerem,, juntamente com mais dois integrantes de uma suposta quadrilha,de terem assassinados de forma violenta e cruel, a golpe de barra de ferro, o adolescente\u00a0 Ellian na \u00e9poca com 17 anos, ap\u00f3s um roubo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95475,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,41,38],"tags":[],"class_list":["post-95459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul","category-destaque","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}