O Tribunal de Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o em Bras\u00edlia (DF) derrubou a suspens\u00e3o do glifosato, al\u00e9m da abamectina e tiram. De acordo com decis\u00e3o do Desembargador Federal K\u00e1ssio Marques, vice-presidente (no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do TRF1), \u201cnada justifica a suspens\u00e3o dos registros dos ingredientes ativos [\u2026] de maneira t\u00e3o abrupta, sem a an\u00e1lise dos graves impactos que tal medida trar\u00e1 \u00e0 economia do Pa\u00eds e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d.<\/p>\n
No dia 3 de agosto, a ju\u00edza substituta da 7\u00aa Vara do Distrito Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que todos os agroqu\u00edmicos \u00e0 base de glifosato fossem proibidos no Pa\u00eds. A medida valeria por 30 dias ou at\u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) realizasse a reavalia\u00e7\u00e3o do defensivo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TRF1 se baseou no fato de que os produtos j\u00e1 obtiveram aprova\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os competentes, com base em estudos que comprovaram n\u00e3o oferecer riscos para a sa\u00fade humana e o meio ambiente. O Desembargador ressalta ainda o fato de o glifosato, bem como a abamectina e o tiram, estarem em uso h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
O magistrado sustenta seu despacho ainda afirmando que a \u201cdetermina\u00e7\u00e3o judicial de reavalia\u00e7\u00e3o desses ingredientes ativos\u201d \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o \u201crelativamente comum em tal segmento de produtos, uma vez que a ci\u00eancia avan\u00e7a\u201d e \u201c\u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de novos testes e estudos para ampliar o conhecimento humano sobre a mat\u00e9ria\u201d<\/p>\n
Diversas organiza\u00e7\u00f5es e entidades ligadas ao agroneg\u00f3cio se manifestaram nos \u00faltimos dias em contrariedade \u00e0 decis\u00e3o da ju\u00edza substituta da 7\u00aa Vara do DF. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, chegou a afirmar que a suspens\u00e3o do glifosato seria um \u201cdesastre\u201d para a agricultura do pa\u00eds, e que as cr\u00edticas ao herbicida soam como \u201clenda urbana\u201d.<\/p>\n
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