Al\u00e9m de todos os encargos, tributos e as bandeiras tarif\u00e1rias, a conta de luz do consumidos sul-mato-grossense ficar\u00e1 1,6% mais cara ap\u00f3s an\u00fancio da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) do aumento extraordin\u00e1rio de R$ 1,9 bilh\u00e3o no or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n
O valor ser\u00e1 repassado ao consumidor por meio da tarifa de energia, na conta de luz das distribuidoras de energia que ainda passar\u00e3o por reajustes tarif\u00e1rios neste ano. Para as demais, o valor dever\u00e1 ser compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro.<\/p>\n
A CDE \u00e9 usada para custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro, como o subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda; programas como o Luz para Todos; pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas e compra de parte do combust\u00edvel usado pelas termel\u00e9tricas.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, o aumento se deve, entre outros fatores, ao acr\u00e9scimo de 20% nos descontos tarif\u00e1rios concedidos aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, em decorr\u00eancia da migra\u00e7\u00e3o de consumidores especiais de energia (com carga m\u00ednima de 500 quilowatts) para o chamado mercado livre.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pesou a inclus\u00e3o de mais recursos para cobrir os gastos da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CC), sendo que o montante maior de recursos ir\u00e1 para o acionamento de usinas termel\u00e9tricas em Roraima, por conta da eventual interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica da Venezuela para o estado.<\/p>\n
Segundo a presidente do Conselho de Consumidores da \u00c1rea de Concess\u00e3o da Energisa Mato Grosso do Sul (Concen\/MS), Rosimeire Costa, todo ano h\u00e1 o reajuste da CDE, que acaba sendo influenciado por diversos fatores.<\/p>\n
\u201cOs custos das termel\u00e9tricas no Norte do pa\u00eds, a volatilidade do d\u00f3lar tamb\u00e9m impacta, entre diversos outros fatores. Solicitamos \u00e0 Energisa um levantamento local para termos uma no\u00e7\u00e3o do valor que deve impactar as contas do Estado, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o fomos respondidos. Temos apenas o \u00edndice de 1,6% que ser\u00e1 aplicado no Centro-Sul, incluindo Centro-Oeste, Sudeste e Sul do pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do Concen e outros conselhos de consumidores evitou que o aumento nas contas de luz fosse ainda maior. Anteriormente, a Aneel tinha divulgado que o aumento seria R$ 231 milh\u00f5es a mais.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de consumidores foi importante nesse resultado, considerando nossa manifesta\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 se pode prever o que efetivamente pode ser executado. Assim, o Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME) divulgou a portaria 353 especificamente para permitir a redu\u00e7\u00e3o do PLPT\u201d, comemorou a presidente do Concen, Rosimeire Costa, que integra a Comiss\u00e3o de Apoio ao Processo Regulat\u00f3rio sob a Perspectiva do Consumidor.<\/p>\n
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*Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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