Representando a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS, seis parlamentares municipais viajaram at\u00e9 Campo Grande-MS, onde reivindicaram a instala\u00e7\u00e3o de dois importantes \u00f3rg\u00e3os no munic\u00edpio: uma ag\u00eancia regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e um posto de atendimento da Receita Federal.<\/p>\n
AG\u00caNCIA DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO<\/strong>: Na tarde de ter\u00e7a-feira (04\/09), os vereadores Averaldo Barbosa da Costa (MDB), Claudomiro Martins Rosa, o Coc\u00f3 (PSD), Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PSB), Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB) e Rayner Moraes Santos (PR) se reuniram com a superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, Viviane Lacerda Lopes Nogueira, na capital.<\/p>\n Durante o encontro, os edis costarriquenses discutiram com Viviane a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia regional do Minist\u00e9rio do Trabalho em Costa Rica. \u201cA ag\u00eancia mais pr\u00f3xima de n\u00f3s est\u00e1 localizada em Parana\u00edba (MS). Quando \u00e0s vezes tem algum processo que n\u00e3o d\u00e1 para concretizar aqui na Casa do Trabalhador do munic\u00edpio, nosso cidad\u00e3o precisa se deslocar at\u00e9 Parana\u00edba ou Campo Grande (MS) para conseguir ver os seus direitos trabalhistas satisfeitos, como por exemplo o seguro-desemprego, em muitos casos quando existe qualquer tipo de problema\u201d, afirmou o vereador Averaldo Barbosa.<\/p>\n Segundo o edil emedebista, a superintendente se comprometeu a dar andamento na parte t\u00e9cnica do pedido, enquanto, no campo pol\u00edtico, caber\u00e1 aos vereadores e ao prefeito de Costa Rica fazerem gest\u00e3o junto \u00e0s autoridades federais em Bras\u00edlia-DF em busca da implanta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia do MTE no munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cEla vai fazer a parte t\u00e9cnica, mas gest\u00f5es pol\u00edticas tamb\u00e9m precisam ser feitas. Em contrapartida, a Viviane de in\u00edcio j\u00e1 est\u00e1 disposta a mandar para Costa Rica, nos pr\u00f3ximos dias, uma Unidade M\u00f3vel do Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para a emiss\u00e3o de carteiras de trabalho. \u00c9 uma van que vem com os funcion\u00e1rios, com toda a estrutura. A \u00fanica coisa que eles pediram foi para que tenha alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem para os servidores que vierem, o que inclusive j\u00e1 foi autorizado pela Prefeitura\u201d, explicou Averaldo Barbosa.<\/p>\n POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL<\/strong> – J\u00e1 na manh\u00e3 de quarta-feira (05\/09), em Campo Grande, os cinco vereadores costarriquenses, acompanhados do presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), se reuniram com o Delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Edson Ishikawa. Na ocasi\u00e3o, os parlamentares municipais cobraram a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento da Receita Federal em Costa Rica.<\/p>\n \u201cA gente pede um posto da Receita Federal aqui, \u00e9 porque n\u00f3s temos demanda da popula\u00e7\u00e3o, principalmente das pessoas mais carentes que precisam regularizar um CPF e \u00e0s vezes tem que se dirigir a Parana\u00edba ou Rio Verde (MS). Muitos moradores pensam que o posto \u00e9 para fiscalizar. N\u00e3o! \u00c9 para vir auxiliar as pessoas que pagam imposto a arrumar sua documenta\u00e7\u00e3o, tanto a parte empresarial como a pessoa f\u00edsica\u201d, comentou o vereador Juvenal da Farm\u00e1cia.<\/p>\n Em resposta, Edson Ishikawa sinalizou, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o, a curto prazo, de um posto de autoatendimento da Receita Federal no munic\u00edpio. Para isso, ele pediu que o Governo Municipal ofere\u00e7a como contrapartida o espa\u00e7o f\u00edsico para o funcionamento do posto.<\/p>\n \u201cCom a extin\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia da Receita Federal em Parana\u00edba, criou-se um posto de atendimento naquele munic\u00edpio e recentemente um posto em Chapad\u00e3o do Sul (MS). T\u00e3o logo tivemos audi\u00eancia com o Edson, conversei com o prefeito (Waldeli dos Santos Rosa) e ele de pronto disse que a gente pode ver o espa\u00e7o que hoje funciona o escrit\u00f3rio da Junta Comercial ou onde funciona o Sebrae, para implantar o posto de autoatendimento da Receita. Ent\u00e3o os equipamentos v\u00e3o ser instalados e a Prefeitura vai dispor de um funcion\u00e1rio para que esse posto se torne realidade\u201d, asseverou o vereador Averaldo Barbosa.<\/p>\n Nos postos de autoatendimento da Receita Federal o cidad\u00e3o pode ter acesso aos seguintes servi\u00e7os: agendamento de atendimento nas unidades da Receita Federal; obter c\u00f3digo de acesso ao Centro de Atendimento Virtual (Portal e-CAC); obter comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CPF; consultar informa\u00e7\u00f5es cadastrais no CPF e sobre Restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF); ter orienta\u00e7\u00e3o sobre como obter informa\u00e7\u00f5es no site da Receita Federal; emitir Certid\u00e3o Negativa de Pessoa F\u00edsica; e alterar informa\u00e7\u00f5es cadastrais no CPF.<\/p>\n A diferen\u00e7a do posto de atendimento para o posto de autoatendimento \u00e9 que no segundo existem funcion\u00e1rios da Receita Federal atuando e s\u00e3o oferecidos servi\u00e7os mais complexos, enquanto que no primeiro s\u00e3o ofertados servi\u00e7os mais b\u00e1sicos que podem ser orientados por um servidor cedido pela Prefeitura.<\/p>\n \u201cEstamos prestes a ter este posto de autoatendimento. \u00c9 o que a gente queria? N\u00e3o, ainda \u00e9 pouco! Mas eu entendo que \u00e9 passo inicial para que de repente n\u00f3s tenhamos um posto de atendimento com um servidor da Receita Federal em Costa Rica\u201d, finalizou Averaldo.<\/p>\n <\/p>\n FOTO\/LEGENDA:<\/strong>\u00a0<\/strong>Vereadores de Costa Rica durante agenda com a superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, Viviane Lacerda Lopes Nogueira. (Cr\u00e9dito: ASSEIM\/CMCR).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ademilson Lopes \/ Foto: ASSEIM\/CMCR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representando a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS, seis parlamentares municipais viajaram at\u00e9 Campo Grande-MS, onde reivindicaram a instala\u00e7\u00e3o de dois importantes \u00f3rg\u00e3os no munic\u00edpio: uma ag\u00eancia regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e um posto de atendimento da Receita Federal. 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