A C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS aprovou e o prefeito em exerc\u00edcio, Roberto Rodrigues (DEM), sancionou a lei que autoriza a concess\u00e3o gratuita de uma \u00e1rea medindo um hectare \u2013 de propriedade do munic\u00edpio – para uso da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Promocional Evang\u00e9lica Resgatando Vidas (ABEPERV), entidade sem fins lucrativos de car\u00e1ter filantr\u00f3pico. No terreno, a institui\u00e7\u00e3o beneficiada vai construir uma cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos.<\/p>\n
A \u00e1rea est\u00e1 localizada \u00e0 margem esquerda da rodovia MS-306, sentido Alto Taquari-MT, logo depois da regi\u00e3o conhecida como \u201cCopo Sujo\u201d, dentro de uma \u00e1rea maior de propriedade do munic\u00edpio denominada Fazenda Cabeceira da Taboca \u2013 \u00c1rea 03. De acordo com a nova lei, a associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 utilizar o local, gratuitamente, por um prazo de 15 anos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, desde que cumpridas todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e contanto que ao final desse tempo haja nova autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores para a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda conforme a nova lei, o Governo Municipal est\u00e1 autorizado a realizar os servi\u00e7os de aterramento e terraplanagem na \u00e1rea, mas todas as demais despesas com a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade da ABEPERV.<\/p>\n
De acordo com Roberto Rodrigues, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio autoriza a concess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica \u201cquando houver relevante interesse p\u00fablico\u201d, como \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de atendimento e acolhimento de dependentes qu\u00edmicos.<\/p>\n
\u201cNeste caso, o interesse p\u00fablico se justifica pela destina\u00e7\u00e3o que se dar\u00e1 \u00e0 \u00e1rea concedida: a implanta\u00e7\u00e3o de um alojamento, que permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das atividades da entidade, proporcionando mais conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios\u201d, explicou o prefeito em exerc\u00edcio.<\/p>\n
O vereador Rayner Moraes Santos (PR) ressaltou que atualmente a entidade beneficiada j\u00e1 mant\u00e9m uma cl\u00ednica de acolhimento de dependentes qu\u00edmicos, mas que fica longe da cidade, na regi\u00e3o do “Ga\u00facho Pobre”. \u201cTodas sabem da dificuldade que a associa\u00e7\u00e3o passa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o da ABEPERV, que est\u00e1 a cerca de 20 quil\u00f4metros do per\u00edmetro urbano de Costa Rica, numa propriedade privada que n\u00e3o d\u00e1 para fazer muitos investimentos, porque o dono pode chegar a qualquer momento e requerer a \u00e1rea que foi apenas emprestada para a associa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o edil.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria tramitou em forma do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1.241\/2018<\/a>,<\/strong> de autoria do Executivo costarriquense, que foi discutido e aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores na sess\u00e3o legislativa do \u00faltimo dia 10 de setembro. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do prefeito em exerc\u00edcio, a proposta foi convertida na Lei Municipal n\u00b0 1.429\/2018, publicada na quarta-feira (12\/09) nas p\u00e1ginas 01 e 02<\/a><\/strong> do Di\u00e1rio Oficial Online de Costa Rica (DIOCRI).<\/p>\n A nova lei estabelece que a associa\u00e7\u00e3o tem um ano para construir a cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea e iniciar as atividades de acolhimento e atendimento de dependentes qu\u00edmicos, sob pena de cancelamento da concess\u00e3o.<\/p>\n Conforme a planta que acompanha o projeto votado na C\u00e2mara, a ABEPERV planeja construir um pr\u00e9dio de 380 metros quadrados no local, para o funcionamento da cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o, com sete quartos, um audit\u00f3rio, um refeit\u00f3rio, uma cozinha, uma sala de recep\u00e7\u00e3o, uma lavanderia e banheiros.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ademilson Lopes \/ Foto: ASSEIM\/CMCR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS aprovou e o prefeito em exerc\u00edcio, Roberto Rodrigues (DEM), sancionou a lei que autoriza a concess\u00e3o gratuita de uma \u00e1rea medindo um hectare \u2013 de propriedade do munic\u00edpio – para uso da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Promocional Evang\u00e9lica Resgatando Vidas (ABEPERV), entidade sem fins lucrativos de car\u00e1ter filantr\u00f3pico. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":87101,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,25,1],"tags":[],"class_list":["post-96669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-costa-rica","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96669\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}