Nos pr\u00f3ximos 90 dias est\u00e3o suspensos todos os pagamentos de obras, fornecedores e prestadores de servi\u00e7o da Prefeitura de Campo Grande e a execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Ficam de fora os compromissos relacionados a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, al\u00e9m dos pagamentos determinados por medida judicial. A assessoria do prefeito Alcides Bernal (PP) garante que a medida n\u00e3o compromete servi\u00e7os como o de tapa-buraco, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que continuar\u00e3o sendo feitos, embora os prestadores de servi\u00e7o s\u00f3 voltem a receber em dezembro ou s\u00f3 em janeiro.<\/p>\n
A morat\u00f3ria foi oficializada atrav\u00e9s do decreto 12,712, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Segundo a assessoria do prefeito Alcides Bernal, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para permitir o reordenamento das finan\u00e7as do munic\u00edpio, al\u00e9m da revis\u00e3o de todos os contratos.<\/p>\n
Na segunda-feira a Secretaria Municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Controle, vai divulgar no pr\u00f3prio Di\u00e1rio Oficial, um levantamento completo das d\u00edvidas de curto prazo, recursos em caixa no \u00faltimo dia 27, quando Bernal retomou ao comando do Executivo.<\/p>\n
A morat\u00f3ria decretada pelo prefeito acaba oficializando o que na pr\u00e1tica j\u00e1 vinha acontecendo praticamente desde o in\u00edcio do ano. H\u00e1 fornecedores, como os da merenda escolar e prestadores de servi\u00e7o (caso da Solurb e das empresas do tapa-buraco) que sem receber, h\u00e1 dois e at\u00e9 seis meses. A pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica do ex-prefeito Gilmar Olarte admitiu que at\u00e9 o final de agosto a d\u00edvida com fornecedores somava mais de R$ 60 milh\u00f5es. O atraso \u00e9 reflexo de um d\u00e9ficit financeiro mensal de R$ 30 milh\u00f5es. As receitas somam R$ 110 milh\u00f5es, enquanto as despesas atingem R$ 140 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Governo, Paulo Pedra, a medida adotada pelo prefeito \u00e9 necess\u00e1ria para permitir o saneamento das finan\u00e7as da administra\u00e7\u00e3o municipal. A prioridade \u00e9 enxugar gastos para garantir o pagamento dos sal\u00e1rios em dia a partir de fevereiro de 2016.<\/p>\n
Bernal pretende reduzir de R$ 96 milh\u00f5es para R$ 82 milh\u00f5es a folha de pagamento e com isto limitar a 51,03% da receita l\u00edquida, os gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade (LRF). Este corte de 14,58%, ser\u00e1 poss\u00edvel com redu\u00e7\u00e3o de comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas concedidas aos servidores efetivos (que custavam R$ 6 milh\u00f5es), al\u00e9m de enxugamento da folha de terceirizados contratados pela Seleta\/Omep (que soma outros R$ 6 milh\u00f5es).<\/p>\n
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Fonte: Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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