A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) orienta aos produtores rurais a aguardarem a aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal da Medida Provis\u00f3ria MP 842\/2018, que estende at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2018 o prazo de ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Rural (PRR) que renegocia d\u00e9bitos com o Funrural.<\/p>\n
\u201cA Aprosoja recomenda ao produtor esperar a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida provis\u00f3ria, que deve acontecer na pr\u00f3xima semana. Vamos resolver esta situa\u00e7\u00e3o. Os produtores n\u00e3o devem se preocupar\u201d, afirmou o presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz.<\/p>\n
Medida Provis\u00f3ria que dava descontos de multas e juros aos produtores e previa prazo de ades\u00e3o ao refinanciamento at\u00e9 30 de outubro, perdeu a validade na quarta-feira (10), depois que o presidente do Senado, senador Eun\u00edcio de Oliveira (MDB\/CE), devolveu o texto para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados devido a um erro na reda\u00e7\u00e3o da medida. Com isso, a Receita Federal n\u00e3o tem mais respaldo em lei para aceitar novos pedidos de parcelamento dos d\u00e9bitos.<\/p>\n
J\u00e1 a MP 842, al\u00e9m de estender o prazo de ades\u00e3o ao Refis at\u00e9 31 de dezembro de 2018, garante, entre outros benef\u00edcios, o pagamento dos d\u00e9bitos do Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural com descontos sobre multas e juros e a parcelar o passivo em at\u00e9 176 vezes.<\/p>\n
\u201cEstamos conversando com o presidente da CCJ, deputado Daniel Vilela (MDB\/GO), e com lideran\u00e7as da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, entre elas a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM\/MS), o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS) e o senador Ronaldo Caiado (DEM\/GO), para garantir a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. Estamos trabalhando para dar tranquilidade ao produtor\u201d, salientou Bartolomeu ao lembrar que todo o setor produtivo est\u00e1 empenhando para garantir a aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
De acordo com a FPA, a deputada Tereza Cristina (DEM\/MS) est\u00e1 em contato direto com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para negociar alguma medida, um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Minist\u00e9rio da Fazenda, para que a Receita Federal n\u00e3o execute as d\u00edvidas imediatamente e aguarde por mais uma semana a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da nova prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental aos produtores rurais de todo o pa\u00eds\u201d, acrescentou a presidente da FPA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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