O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) investiga a empresa americana Sambazon Inc, acusada de acessar patrim\u00f4nio gen\u00e9tico do a\u00e7a\u00ed sem autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGen). O acesso ao material e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da polpa da fruta ocorreram no exterior. A investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pelo MPF, teve como base processo do Ibama conclu\u00eddo no ano passado.<\/p>\n
No curso do processo, o Ibama identificou que a polpa do a\u00e7a\u00ed \u2013 adquirido de comunidades locais do Estado \u2013 era exportada por uma empresa amapaense para a Sambazon Inc. O material gen\u00e9tico da fruta foi acessado na sede da empresa, na Calif\u00f3rnia (EUA). O suplemento alimentar desenvolvido a partir de ativos extra\u00eddos do a\u00e7a\u00ed, coletado no Brasil, foi comercializado no exterior.<\/p>\n
Em sua defesa ao Ibama, a Sambazon Inc alegou que seus produtos eram criados a partir de misturas e que apenas agregava valores a polpa do a\u00e7a\u00ed. A empresa confirmou que a produ\u00e7\u00e3o e a venda eram feitas nos EUA. Para o MPF, a empresa n\u00e3o realizava simples misturas sem o conhecimento molecular do que estava proporcionando aos seus consumidores.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o de que o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico teria ocorrido no exterior tamb\u00e9m \u00e9 contestada pelo \u00f3rg\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira e tratados internacionais declaram que \u00e9 a origem da amostra que determina o interesse do pa\u00eds sobre ela. Assim, para o MPF, a empresa n\u00e3o est\u00e1 isenta de responsabilidade sobre a infra\u00e7\u00e3o ambiental, ainda que tenha acessado o material gen\u00e9tico no exterior.<\/p>\n
Biopirataria – Al\u00e9m do a\u00e7a\u00ed, o cupua\u00e7u \u2013 com destaque para o caso da patente pela empresa japonesa Asahi Foods \u2013, a andiroba, a acerola, o camu-camu, o bibiri e a espinheira santa, j\u00e1 foram v\u00edtimas da biopirataria. O interesse pela rica biodivesidade da Amaz\u00f4nia resulta em preju\u00edzos de montas incalcul\u00e1veis \u00e0 economia brasileira e danos materiais e morais \u00e0s comunidades tradicionais da floresta.<\/p>\n
Para o MPF, \u201c\u00e9 dever do Estado evitar que a utiliza\u00e7\u00e3o de sua biodiversidade e de seus recursos gen\u00e9ticos se transformem em explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e apropria\u00e7\u00e3o indevida, de forma a privilegiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Preju\u00edzos a comunidades \u2013 Al\u00e9m do acesso ilegal ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, a investiga\u00e7\u00e3o do MPF indica que as empresas do Grupo Sambazon deixaram de repartir os benef\u00edcios decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, em flagrante viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas nacionais e internacionais.<\/p>\n
Segundo representa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Intercomunit\u00e1rio de Rio Baiano (Adiscorb) \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Par\u00e1, em 2008, a empresa Sambazon procurou ribeirinhos da comunidade e proximidades com a proposta de comercializa\u00e7\u00e3o \u201csocialmente justa e ambientalmente sustent\u00e1vel\u201d. Na pr\u00e1tica, no entanto, a empresa n\u00e3o cooperava, tampouco repartia justa e equitativamente os eventuais benef\u00edcios com os povos tradicionais da Amaz\u00f4nia. A comunidade ribeirinha sentiu-se lesada ao fim dos neg\u00f3cios com o Grupo Sambazon.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o extrajudicial – H\u00e1 cinco anos, desde que foi aberto o inqu\u00e9rito para apurar a conduta da empresa, o MPF acompanhava o processo do Ibama, conclu\u00eddo no ano passado. A investiga\u00e7\u00e3o administrativa confirmou que ocorreu, ilegalmente, acesso ao material gen\u00e9tico do a\u00e7a\u00ed. A empresa foi condenada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental ao pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 80 mil.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas, o MPF apresentou proposta de Termo de Ajustamento de Conduta visando \u00e0 repara\u00e7\u00e3o c\u00edvel dos danos causados \u00e0 comunidade e ao meio ambiente. Como o prazo fixado para a empresa se manifestar sobre a proposta j\u00e1 encerrou, sem que houvesse resposta, o MPF avalia a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais. A responsabiliza\u00e7\u00e3o penal da empresa e de seus representantes tamb\u00e9m est\u00e1 sendo apurada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) investiga a empresa americana Sambazon Inc, acusada de acessar patrim\u00f4nio gen\u00e9tico do a\u00e7a\u00ed sem autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGen). O acesso ao material e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da polpa da fruta ocorreram no exterior. A investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pelo MPF, teve como base processo do Ibama […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":98691,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-98690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=98690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/98691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=98690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=98690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=98690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}