Nesta manh\u00e3 de quinta-feira, dia 10 de setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS foi surpreendida por uma mat\u00e9ria completamente infundada e inescrupulosa.Isso porque o autor da mat\u00e9ria se abdicou de meios informativos e transparentes, os quais est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o para eventuais esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n
Em referida mat\u00e9ria, o autor acusa claramente o Prefeito Municipal dos crimes de improbidade, desvio de verba p\u00fablica e omiss\u00e3o, incorrendo nos crimes de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, devido a imputa\u00e7\u00e3o de fatos desonrosos e criminosos.Considerando a gravidade do conte\u00fado publicado, \u00e9 que se notou a necessidade de resposta, objetivando aclarar alguns pontos cruciais que podem ocasionar futuros processos para o autor e ve\u00edculo informativo.<\/p>\n
Primeiramente, a licita\u00e7\u00e3o que o autor se refere, somente foi realizada diante da\u00a0 pesquisa concretizada pela ouvidoria, atrav\u00e9s de question\u00e1rios feitos aos usu\u00e1rios internos, no que resultou\u00a0 em \u00edndice favor\u00e1vel \u00e0 troca do sistema utilizado, por n\u00e3o atender as necessidades da Administra\u00e7\u00e3o, visando um melhor funcionamento.<\/p>\n
Em an\u00e1lise do primeiro par\u00e1grafo, o autor pretendeu insinuar que a contrata\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de software det\u00e9m de alguma obscuridade.\u00a0Todavia, o processo licitat\u00f3rio \u00e9 p\u00fablico, bem como a sess\u00e3o p\u00fablica se ateve a ampla publicidade, realizado no dia 13 de agosto de 2015, na presen\u00e7a de uma parlamentar, comiss\u00e3o especializada para o julgamento e duas profissionais jur\u00eddicas.<\/p>\n
Posteriormente o autor afirma que leu sobre \u201cfraude na licita\u00e7\u00e3o de software\u201d e que esta foi direcionada e contratada por valor acima do praticado.Partindo desta breve leitura, observa-se que possivelmente trata-se de uma mat\u00e9ria acusat\u00f3ria e amadora, com uma \u00fanica finalidade: denegrir a imagem da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do Pr\u00f3prio Chefe do Poder Executivo, bem como de seus servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Frisa-se tratar-se de amadorismo, tendo em vista que n\u00e3o foi realizada o m\u00ednimo de pesquisa para tal afirma\u00e7\u00e3o, tampouco gozou de qualquer veracidade.Informa-se que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de exist\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o de fraude devido ao fato de que esta somente pode ser resultada de processo judicial transitada em julgado.<\/p>\n
Ademais, o valor cotado com quatro empresas para loca\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de software, calculou a m\u00e9dia de R$ 599.097,48 para o in\u00edcio do processo licitat\u00f3rio, bem como o valor contratado, ap\u00f3s a disputa de lances entre as empresas participantes, finalizou o processo no montante de R$ 349.000,00, totalizando no desconto de aproximadamente 41% de economia.<\/p>\n
A referida contrata\u00e7\u00e3o substitui tr\u00eas contratos sob os n\u00fameros 219\/2014, 233\/2014 e 112\/2014, sendo os dois primeiros com a empresa Forte Pontes Tecnologia em Servi\u00e7os LTDA EPP e o ultimo com a empresa Inteco Tecnologia Inform\u00e1tica Coxim LTDA, nos valores de R$ 246.000,00, R$ 60.000,00 e R$ 146.400,00, respectivamente, restando comprovada por um simples c\u00e1lculo matem\u00e1tico que a soma dos tr\u00eas contratos resulta no valor de R$ 452.400,00, acarretando na economia de R$ 103.400,00.<\/p>\n
No que se refere ao processo licitat\u00f3rio, informa-se, a t\u00edtulo de conhecimento que o mesmo foi realizado com fundamento na Lei 8.666\/1993 \u2013 Lei Geral das Licita\u00e7\u00f5es cumulada com a Leu 10.520\/2002\u00a0 – Lei Ordin\u00e1ria que disp\u00f5e sobre o preg\u00e3o presencial, ambas com vig\u00eancia no \u00e2mbito federal.<\/p>\n
A sess\u00e3o p\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o de duas empresas do ramo pertinente, com a possibilidade de comparecimento de uma terceira, uma vez que havia realizado a visita t\u00e9cnica exigida para a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, a sociedade empresarial licitante perdedora estava desprovida de informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas suficientes, motivo pelo qual n\u00e3o observou que sua advers\u00e1ria tratava-se de Micro Empresa, n\u00e3o tendo dado lances com valores maiores de 5% abaixo do lance anterior, o que acarretou na possibilidade empresa ganhadora de cobrir a oferta perdedora.<\/p>\n
Salienta-se que esse privil\u00e9gio foi ocasionado devido a previs\u00e3o expressa da Lei 123\/2006, o qual vincula a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao ato.Conforme a explica\u00e7\u00e3o acima, conclui-se tamanho equ\u00edvoco do autor, ou que talvez tenha se referido a outra Municipalidade ou at\u00e9 mesmo outro processo licitat\u00f3rio, pois as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o completamente contr\u00e1rias a verdade dos fatos.<\/p>\n
Ainda que se optasse pelo entendimento de que refere-se ao processo licitat\u00f3rio de implanta\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de software do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS, com rela\u00e7\u00e3o aos processos em que participa a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, novamente o autor faz acusa\u00e7\u00f5es grotescas, tendo em vista que est\u00e3o em andamento, em realiza\u00e7\u00e3o de provas e recursos.<\/p>\n
O autor, bem como o site, ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o utilizado por este, deveria ter ci\u00eancia de que a boa-f\u00e9 se presume e a ma-f\u00e9 se prova e, considerando que os processos n\u00e3o chegaram ao fim, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em \u201cfraude\u201d ou \u201cempresa fraudulenta\u201d.<\/p>\n