Os desembargadores da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 23.000,00 como forma de restituir o valor do autom\u00f3vel Gol 1.0, Volkswagen, ano 2007\/2008, doado \u00e0 igreja no ano de 2009.<\/p>\n
Alega o autor que, em meados de 2006, passava por dificuldades financeiras e come\u00e7ou a frequentar a igreja. Afirma que, por ser pessoa simples, de condi\u00e7\u00e3o financeira prec\u00e1ria e estar debilitado emocionalmente, era facilmente manipulado e ludibriado pelos pastores.<\/p>\n
No ano de 2009, teve que realizar in\u00fameras doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para buscar a f\u00e9 perfeita e seu encontro com Deus, e, sob forte press\u00e3o psicol\u00f3gica, doou seu \u00fanico bem: um ve\u00edculo Gol 1.0, 2007\/2008. Conta o apelante que naquela oportunidade, recebeu uma chave de um carro importado, que segundo os pastores, seria o que Deus iria lhe dar em troca.<\/p>\n
C.R de P. era comerciante e tinha um pequeno restaurante, em um pr\u00e9dio alugado, e, por meio de financiamento, adquiriu o ve\u00edculo para entregar marmitas e comprar mercadorias. N\u00e3o possu\u00eda outros bens ou reservas. Alega que, em raz\u00e3o da lavagem cerebral a que foi submetido, entregou o \u00fanico ve\u00edculo que dava suporte a sua atividade financeira, na \u00e9poca em que passava por dificuldades.<\/p>\n
Afirma o autor que houve abuso de direito para a doa\u00e7\u00e3o, mediante coa\u00e7\u00e3o moral, e que o ato de disposi\u00e7\u00e3o do bem fora relevante para o decl\u00ednio da situa\u00e7\u00e3o financeira, pois passou a n\u00e3o ter mais condi\u00e7\u00f5es de suportar nem mesmo as despesas mais elementares, sobrevindo a fal\u00eancia do restaurante e o despejo do autor.<\/p>\n
Para o Des. Sideni Soncini Pimentel, autor do voto condutor do ac\u00f3rd\u00e3o, as provas dos autos demonstram que o autor n\u00e3o s\u00f3 participava dos cultos da referida igreja como tamb\u00e9m era fiel fervoroso, extremamente centrado nos ensinamentos da congrega\u00e7\u00e3o, chegando a exceder em raz\u00e3o das suas convic\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n
\u201cLevando em considera\u00e7\u00e3o o grau de comprometimento que possu\u00eda com a igreja, certamente o maior temor era n\u00e3o s\u00f3 a desaprova\u00e7\u00e3o Divina e sua ira como tamb\u00e9m da pr\u00f3pria igreja. Da\u00ed que, psicologicamente, a doa\u00e7\u00e3o passa a ser dever e n\u00e3o liberalidade\u201d, escreveu em seu voto.<\/p>\n
No entender do desembargador, das alega\u00e7\u00f5es trazidas pelo autor, bem como documentos juntados, e considerando a forma de agir da igreja r\u00e9, largamente difundida nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, v\u00ea-se que certamente, al\u00e9m da coa\u00e7\u00e3o, o autor foi induzido ao erro substancial, ao acreditar que a doa\u00e7\u00e3o de seu ve\u00edculo \u00e0 igreja poderia resolver seus problemas financeiros, baseados na confian\u00e7a depositada das palavras do pastor naquele momento.<\/p>\n
O magistrado destacou ainda que o crit\u00e9rio subjetivo da f\u00e9 n\u00e3o pode servir como escusa para manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que visam coagir e induzir em erro pessoas geralmente ing\u00eanuas, fazendo com que doem dinheiro ou bens necess\u00e1rios \u00e0 subsist\u00eancia e que, a rigor, n\u00e3o seriam suscet\u00edveis de doa\u00e7\u00e3o para garantir vida eterna no c\u00e9u ou bens materiais ainda neste mundo.<\/p>\n
\u201cDiante disso, considerando que o apelante fora v\u00edtima de coa\u00e7\u00e3o moral e erro substancial que o levou a acreditar que ao doar seu \u00fanico ve\u00edculo \u00e0 igreja receberia a ben\u00e7\u00e3o financeira desejada, representada por um ve\u00edculo importado, declaro a nulidade da doa\u00e7\u00e3o e a igreja dever\u00e1 proceder \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do valor equivalente R$ 23.000,00\u201d.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0024340-49.2010.8.12.0001<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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